A Correção de Casos Empresarial

Correção Casos de EMPRESARIAL II: 11 não cairá na prova.

Caso 1: a) – Não, porque neste caso a firma coletiva não pode conter a atividade no nome.

b) – A proteção se da em âmbito estadual com o registro na junta comercial.

Objetivas: 1)- Letra C. 2)- Letra C.

Caso 2: a)- Era regular pois a sociedade estava no prazo de 30 dias para levar o registro a junta comercial.

b)- Embora a não integralização completa do capital social, Maria não pode ser responsabilizada pela integralização completa de todos.

Objetivas: 1) Letra D.  2) Letra D.

Caso 3: a)- Sim, precisa ser assistida, integrar o capital social e não ser o administrador, sendo que nenhum deles pode administrar a sociedade, devendo estes nomearem um administrador não sócio Art. 970.

B) – Pela incapacidade os mesmos devem nomear um administrador.

Objetivas: 1) Letra C.  2) Letra B.

Caso 4: A primeira deliberação é ilegal visto que esta invade a competência da assembleia já que na sociedade limitada não pode se dar em prejuízo dos poderes conferidos à reunião de sócios. Já a segunda hipótese e totalmente valida logo que na competência do conselho fiscal está a prerrogativa de convocar reuniões quando a matéria for grave para ser analisada Art. 1.073 Inciso 2.

Objetivas: 1)- Letra A.  2)- Não cairá.  3)- Letra D.  

Caso 5: As justificativas são perdas e excesso, neste caso concreto fica evidente o excesso. Se for alterar o capital social precisa de três quartos de quorum para aprovar.

Objetivas: 1) Letra E. 2) Letra E.

Caso 7: Não a avaliação é indispensável, logo que esta é exigida por lei.

B) – Sim, ele pode integralizar concordando e também pode não integralizar e exigir o valor a mais.

Objetivas: 1) – Letra C. 2) – Letra A.

Caso 8: 1) Não cairá.

2 ou b) - Foi respeitado o limite de emissões entre ações preferenciais comuns.

Objetiva: 1) Letra C.

Caso 9: Sim porque se tratando de SA fechada é possível.

Objetivas: 1) Letra C. 2) Letra B.

Caso 10: Certo, esse direito tem que ser garantido em qualquer empresa.

Caso 12: Errado, logo que a lei não exige mais que somente sócios formem o conselho de administração da empresa.

Objetivas: 1) – Letra A.  2) Letra D.