A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro

Monica Oliveira Sobral

A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro

Feira de Santana- BA

2018.1

Monica Oliveira Sobral

A Culpabilidade da Genitora Sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro

Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira, como requisito básico para a conclusão. Prof.ª Luciana Silva Assis

Feira de Santana- BA

2018.1

1. Introdução

O presente trabalho aduz a seguinte temática: “A Culpabilidade da Genitora sobre a Influência do Estado Puerperal na Infração do Infanticídio no Direito Penal Brasileiro.” A escolha em epigrafe, deu- se por se trata de um crime comovente que envolve questões morais, religiosas e físicas.

Tipificado pelo artigo 123 do Código Penal Brasileiro, o Infanticídio é um crime contra a vida do neonato, classificado de forma especial, privilegiada, pois se leva em consideração os sintomas fisiológicos da gestante e o estado puerpério, que é o período que decorre desde o início do parto até o pôs parto.

Assim, este trabalho, visa discorrer sobre o polêmico delito, onde a mãe em um sentimento de repulsa com seu estado mental abalado mata seu próprio filho.

1. Problematização

• Se a mãe não estivesse sobre a influência do Estado puerperal teria cometido este delito?

• Infanticídio, mais um tipo de violência, ou um tipo de transtorno mental?
• O que leva a uma mãe a cometer este crime?

1. Hipóteses

• O puerpério é o período em que ocorrem várias mudanças na mulher, tanto no âmbito físico como psicológico. Neste estado pós-parto, a mãe pode apresentar depressão, o que pode levar muitas vezes a rejeitar o seu próprio filho;
• O artigo 123 do CPB, tutela a preservação da vida do individuo desde o começo de seu nascimento;
• O infanticídio é um homicídio doloso privilegiado, pois é concedido em virtude da influencia do estado puerperal.

1. Objetivos

1. Objetivo Geral:

Compreender a culpabilidade diante do estado puerperal da genitora.

1. Objetivos Específicos:

• Identificar e explicar o infanticídio no código penal brasileiro;
• Explicar o estado puerperal da genitora;
• Verificar quais são as consequências e a culpabilidade da genitora no estado puerperal que resultou a morte do filho.

1. Justificativa

5.1 Jurídica: 

Com fundamento dentro do CPB, o tema abordado visa ter um amplo conhecimento sobre o infanticídio e suas consequências em torno da lei.

5.2. Pessoal:

Tendo por finalidade o conhecimento para o aprimoramento pessoal, este trabalho se baseia na produção de um trabalho científico a luz do infanticídio.

5.2. Social:

Em busca do conhecimento, o tema a ser tratado visa compreender e sensibilizar a sociedade acerca do tema trazendo um questionamento sobre a certa conduta.

1. Referencial Teórico

Este trabalho é fruto do levantamento bibliográfico, baseado nos doutrinadores: Fernando Capes, Rogerio Sanches e Eduardo Luís Santos Cabette, em fase do artigo 123 do Código Penal Brasileiro. Tendo como base também, julgados, artigos científicos e jornais relacionados com o tema a ser abordado. Trazendo o explanamento sobre o tema em tese, destrinchando conceitos.

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