A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Curso de Ciências Contábeis com Ênfase em Controladoria

A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS

Ana Carolina de Souza e Silva

Ana Flávia Gomes da Silva

Carla Patrícia de Faria

Kelly Stéfany Lopes

        

Belo Horizonte

2009

Ana Carolina de Souza e Silva

Ana Flávia Gomes da Silva

Carla Patrícia de Faria

Kelly Stéfany Lopes

A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS

Trabalho interdisciplinar apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial de avaliação nas disciplinas:

• Introdução á Ciência Atuarial
• Análise de Custos
• Contabilidade Avançada
• Direito Empresarial
• Métodos Quantitativos
• Introdução ao estudo das Ciências Sociais

Professores Orientadores: Cristiane Trani, Guilherme Dabul, Marcelle Corrêa, Márcio Antônio, Paulo Oliveira

Belo Horizonte

2009

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 – Modelo de Letra de Câmbio................................................................................14

FIGURA 2 – Modelo de Nota Promissória...............................................................................14

FIGURA 3 – Modelo de cheque...............................................................................................15

FIGURA 4 – Modelo de Duplicata...........................................................................................16

GRÁFICO 1 – : Mercado de Capitais - Emissões Primárias....................................................18

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 – Classificação dos Títulos e Valores Mobiliários..............................................20

QUADRO 2 – Impactos decorrentes da contabilização............................................................20

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        5

1.1        Objetivos        5

1.2        Justificativa        6

2.        REFERÊNCIAL TEÓRICO        7

2.1        Evolução dos Títulos de Crédito        7

2.2        Função e importância        8

2.3        Noções de Títulos de Crédito        8

2.4        Características dos Títulos de Crédito        9

2.5        Princípios dos Títulos de Crédito        10

2.6        Classificação dos Títulos de Crédito        11

2.6.1        Quanto ao conteúdo da declaração cartular        11

2.6.2        Quanto a forma de circulação:        11

2.6.3        Quanto a Estrutura Formal:        12

2.7        Atos Cambiários        12

2.8        Espécies de Títulos de Créditos        13

2.8.1        Letra de Câmbio        13

2.8.2        Nota Promissória        14

2.8.3        Cheque        15

2.8.4        Duplicata        16

2.8.5        Debêntures        17

2.8.6        Estatística da Captação dos títulos de Crédito        17

2.9        Risco de Crédito        18

2.10        Contabilização dos Títulos de Crédito        19

2.11        A Tecnologia da Informação        21

2.12        A Desmaterialização dos Títulos de Crédito        22

2.12.1        Desmaterialização dos títulos de Crédito e a Cartularidade        23

2.12.2        Vantagens e Desvantagens dos Títulos de Crédito Eletrônico        24

2.12.3        Os Impactos ocorridos com a Desmaterialização        25

2.12.3.1        Execução        25

2.12.3.2        Protesto        26

2.12.3.3        Assinatura Digital        27

2.12.3.4        A Duplicata virtual e o seu protesto        28

3.        ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS        30

4.        METODOLOGIA        32

5.        CONCLUSÃO        33

REFERÊNCIAS        34

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1. INTRODUÇÃO

"Crédito é a transação entre duas partes, na qual uma delas (o credor) entrega à outra (o devedor) determinada quantidade de dinheiro, bens, ou serviços, em troca de uma promessa de pagamento futuro." (MIRANDA, 2006, p.03)

A atividade empresarial tem como um de seus principais suportes o crédito, ou seja, a confiança que uma pessoa põe na outra de cumprir, no futuro, uma obrigação presente. O crédito veio facilitar as operações comerciais, marcando um passo avantajado para o desenvolvimento das mesmas.