A Devolução De Crianças Adotadas E A Responsabilidade Civil.

DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL

Taynara Abreu Morais

CORREÇÕES 24/05 EM VERMELHO

RESUMO   RESUMO   ESTÁ ADEQUANDA

A adoção é uma forma de proporcionar um lar para crianças que estão sob responsabilidade do Estado. Em alguns casos, os pais adotivos podem se deparar com dificuldades para cuidar dessas crianças, levando a decisões difíceis, como a devolução da criança. Este é um tema polêmico e delicado, que levanta questões éticas, morais e legais. O processo de adoção deve ser feito com responsabilidade, levando em consideração a capacidade dos pais adotivos de cuidar da criança. Em última análise, a devolução de uma criança adotada é uma decisão difícil e dolorosa, mas em alguns casos pode ser a melhor opção para o bem-estar de todos. No entanto, é crucial que essa decisão seja tomada considerando todos os aspectos envolvidos, incluindo a responsabilidade civil e legal.

Palavras-chaves: Devolução de crianças adotadas, responsabilidade civil, adoção, pais adotivos, bem-estar da criança.

SUMÁRIO

  INTRODUÇÃO   ESTÁ ADEQUADA        2

 1 A ADOÇÃO NO BRASIL        3

 ABRIU SEU TEMA DEMAIS; ELE TRATA DA QUESTÃO DA DEVOLUÇÃO. ASSIM AO FALAR DISSO, DEVERIA INSERIR A QUESTÃO PSICOLÓGICA COMO CONSEQUÊNCIA E NÃO ABRIR OUTRO ITEM. PRECISA REORGANIZAR O TRABALHO, CONSTRUINDO O SUMÁRIO PARA TER NOÇÃO DO QUE PRETENDE DESCOBRIR. VOCÊ INVERTEU O PROCESSO, DAÍ TER-SE PERDIDO. ELABORE O SUMÁRIO E ME ENCAMINHE.        3

 2 A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS   E AS FONTES DO TEXTO?        5

 3 RESPONSABILIDADE CIVIL NA ADOÇÃO        6

 4 A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ADOTIVOS        7

 5 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO  É A SUA CONCLUSÃO? EM QUE OU QUEM SE BASEOU?        9

 7 A devolução de crianças adotadas como violação de direitos fundamentais        10

 8 O dano moral na devolução de crianças adotadas        12

 ISSO NÃO ESTÁ NO SEU TEMA; PORTANTO NÃO DEVE ABRIR UMA SEÇÃO PARA TAL.        12

 9 A devolução de crianças adotadas e a alienação parental        13

 10 Os aspectos psicológicos da devolução de crianças adotadas        15

 CONCLUSÃO        18

 REFERÊNCIAS        19 

INTRODUÇÃO   ESTÁ ADEQUADA

A adoção é um tema de grande relevância para a sociedade, pois diz respeito à proteção de crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade. No Brasil, apesar dos avanços legislativos, ainda existem desafios a serem enfrentados no que diz respeito à garantia dos direitos das crianças e adolescentes adotados.

Dentre os problemas enfrentados pelas crianças adotadas, destaca-se a devolução, que ocorre quando os pais adotivos não conseguem manter a guarda da criança por diversos motivos. A devolução de crianças adotadas é uma situação delicada e complexa, que pode gerar consequências graves para a criança, para os pais adotivos e para a sociedade como um todo.

Diante deste cenário, o objetivo desta pesquisa é analisar a responsabilidade civil na devolução de crianças adotadas no Brasil. A responsabilidade civil é um tema fundamental no direito, que diz respeito à reparação de danos causados a terceiros. Nesta pesquisa, pretende-se investigar de que forma a responsabilidade civil se aplica à devolução de crianças adotadas, tanto para os pais adotivos quanto para o Estado.

Para atingir este objetivo, será realizado um estudo teórico e empírico, que envolverá a análise de documentos legais e jurisprudenciais, assim como entrevistas com profissionais que atuam na área da adoção. Dessa forma, espera-se contribuir para o debate sobre a responsabilidade civil na adoção e para a proposição de soluções que possam prevenir e diminuir a ocorrência de devoluções de crianças adotadas.

A pesquisa se justifica pela importância do tema e pela necessidade de se compreender melhor as implicações da devolução de crianças adotadas. Além disso, o estudo poderá contribuir para a elaboração de políticas públicas que visem garantir a proteção de crianças e adolescentes adotados, bem como para a formação de profissionais que atuam na área da adoção.

Diante da complexidade do tema, é importante ressaltar que esta pesquisa não tem a pretensão de esgotar todas as questões relacionadas à responsabilidade civil na devolução de crianças adotadas. No entanto, acredita-se que os resultados obtidos poderão trazer importantes contribuições para a compreensão do tema e para a proposição de soluções que possam garantir a proteção dos direitos das crianças adotadas.

1 A ADOÇÃO NO BRASIL    

A adoção é uma realidade no Brasil desde o período colonial, quando as famílias nobres adotavam filhos para garantir a continuidade do patrimônio. No entanto, a regulamentação da adoção somente ocorreu com a promulgação do Código Civil de 1916, que estabeleceu as regras básicas para a adoção, tais como a idade mínima do adotante e do adotado e a necessidade de consentimento dos pais biológicos.

Com a Constituição Federal de 1988, a adoção passou a ser considerada como uma medida excepcional, destinada a suprir a falta de cuidados dos pais biológicos ou em outras situações específicas previstas em lei. A partir daí, houve uma maior preocupação com o bem-estar da criança, garantindo-se o direito a uma família e a uma convivência familiar saudável. SE QUERIA FALAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, POR QUE NÃO OS INCLUIU AQUI.