A EDUCAÇÃO CIDADA COM A VISÃO DA CONSTITUIÇAO PARA O EXERCICIO DA CIDADANIA
Por: Libia1406 • 9/12/2019 • Trabalho acadêmico • 5.474 Palavras (22 Páginas) • 221 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO
CURSO DE DIREITO
LÍBIA TEREZINHA NOBRE BRACARENSE ANDRADE LEAL
A EDUCAÇÃO CIDADÃ COM A VISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O EXERCICIO DA CIDADANIA
CARAGUATATUBA-SP
2019
LIBIA TEREZINHA NOBRE BRACARENSE ANDRADE LEAL
A EDUCAÇÃO CIDADÃ COM A VISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O EXERCICIO DA CIDADANIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário Módulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Mestre Carlos Alberto P. Ferreira.
CARAGUATATUBA-SP
2019
LÍBIA TEREZINHA NOBRE BRACARENSE ANDRADE LEAL
A EDUCAÇÃO CIDADÃ COM A VISÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O EXERCICIO DA CIDADANIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário Módulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Mestre Carlos Alberto P. Ferreira.
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PROF. MESTRE CARLOS ALBERTO P. FERREIRA
ORIENTADOR/ EXAMINADOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO
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PROF. MESTRE ANTHERO PEREIRA MENDES
ORIENTADOR/ EXAMINADOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO
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PROF. IASSUO IKEDA JUNIOR
ORIENTADOR/ EXAMINADOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO
Dedico este trabalho aos meus filhos, que foram a mola propulsora para que essa pesquisa tomasse forma. Pedro, Vitória, Sarah e Miguel a vocês todo meu amor.
AGRADECIMENTOS
Primeiro quero agradecer a Deus por ter permitido, me concedendo saúde, perseverança e disposição para correr esses cinco anos e estar concluindo a graduação no curso de Direito.
Agradecer aos meus pais por todo apoio e incentivo nesse tempo que foi árduo. Obrigada por acreditarem em mim.
Agradecer aos meus filhos que entenderam as diversas vezes que a mamãe não pôde estar junto. Vocês são incríveis crianças. Amo demais.
Agradecer, de forma especial ao meu marido Fabricio Andrade Leal, parceiro de vida que sempre acreditou em mim, e fez o possível e impossível para que esse sonho se tornasse real. Sem sua parceria, paciência não teria sido possível. Te amo demais.
Agradecer, em especial, a dois amigos que foram essenciais nesse caminho: Caio e Paula. Saibam que a vida nos surpreende. E vocês foram uma grata surpresa nesse caminhar. Amo vocês como irmãos. Afinal, existem amigos mais chegados que irmãos. Contem comigo para a vida.
Muito obrigada aos professores que passaram pelo meu caminho universitário ao longo desses cinco (5) anos. Todo ensinamento foi e será usado para ajudar o próximo e contribuir para a correta aplicação da justiça.
Obrigada aos amigos que torceram.
Agradeço ao meu orientador Professor Mestre Carlos Alberto Ferreira por toda disposição e orientação nessa fase tão importante de minha vida acadêmica e todos os professores que por ela passaram. Minha gratidão eterna.
Por último, e não menos importante aos colegas que compartilhei essa trajetória acadêmica e aos amigos que o curso de Direito me deu. Levarei para a vida.
Gratidão!
“Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” Mahatma Gandhi
RESUMO
O presente trabalho versa sobre a importância de uma educação voltada para o exercício da cidadania, garantida pelos direitos constitucionais da Carta Magna de 1988. Pretende mostrar a importância de se ensinar princípios básicos de nossa Lei maior, desde o ensino básico para formação de indivíduos completos.
ABSTRACT
The present work deals with the importance of an education focused on the exercise of citizenship, guaranteed by the constitutional rights of the Magna Carta of 1988. It intends to show the importance of teaching basic principles of our major Law, from basic education to the formation of complete individuals.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
- PROGRESSÃO HISTORICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
- A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EDUCAÇÃO BRASILEIRA.
- A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- A IMPORTANCIA DO ENSINO DA CONSTITUIÇÃO.
- EDUCAÇÃO CIDADÃ.
3.1 O EXERCICIO DA CIDADANIA.
- CONSIDERAÇÕES FINAIS.
- REFERENCIAS.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho apresenta a importância de uma educação voltada para o livre pensar, com consciência política, ideológica para formar pensadores e cidadãos éticos, certos de seus direitos e deveres.
A educação tem status jurídico por se tratar de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, em seu artigo 6º, que coloca a educação no rol dos direitos sociais protegidos pela Carta Magna.
A educação cidadã foi projetada a partir da identificação da necessidade de participação dos jovens na política, permitindo a construção de uma sociedade mais democrática.
Com o livre pensar a formação do cidadão é completa, pois consegue vislumbrar com clareza os aspectos sociais, econômicos, políticos de sua sociedade, possibilitando a resolução de conflitos que surgirem.
E a educação cidadã sugere justamente isso: o livre pensar, a autocrítica, longe de ideologias ou bandeiras. Também sugere, o pluralismo de ideias e a Constituição concomitante a Lei de diretrizes e base da educação (LDB) nº 9.394/96 garantem seu cumprimento.
1.PROGRESSÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.
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