A EXPLORAÇÃO DE MENORES PARTE FINAL
Por: RobertLacerda23 • 30/5/2022 • Trabalho acadêmico • 6.563 Palavras (27 Páginas) • 126 Visualizações
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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – JORGE STREET
Curso Técnico em Serviços Jurídicos
Julia Roberta de Lacerda
Giulia Wenceslau Marques
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NAS RODOVIAS FEDERAIS DA REGIÃO SUL
SÃO CAETANO DO SUL
2020
Julia Roberta de Lacerda
Giulia Wenceslau Marques
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NAS RODOVIAS FEDERAIS DA REGIÃO SUL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Técnico em Serviços Jurídicos da Etec Jorge Street, Classe Descentralizada E. E. Maria Trujilo Torloni, orientado pelo Prof. Waldir Gomes Magalhães, como requisito parcial para obtenção do título de Técnico em Serviços Jurídicos.
SÃO CAETANO DO SUL
2020
Dedicamos este trabalho a todos que contribuíram direta ou indiretamente em nossa formação acadêmica.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos que contribuíram no decorrer desta jornada, em especialmente:
Ao orientador Prof. Waldir Gomes Magalhães que teve papel fundamental na elaboração deste trabalho.
Aos meus colegas pelo companheirismo e disponibilidade para me auxiliar em vários momentos.
RESUMO
A exploração sexual de menores é um grave problema que expõe padrões sociais, culturais, políticos e, também, jurídicos, pois na medida em que a sociedade se omite e o Estado falha na proteção de um grupo social tão vulnerável. Tais concepções, além da questão cultural, decorrem também da dificuldade que os menores sofrem por não saber como obter ajuda. Diante da falta de informação e uma sociedade omissa, os menores têm cada vez menos alternativas para suas vidas.
A referida situação merece ser analisada de maneira mais aprofundada na medida em que poderiam ser aplicados institutos pouco mencionados pela doutrina e pouco utilizados como teses defensivas conforme a legislação, ou reforçando a iniciativa MAPEAR da Polícia Rodoviária Federal, introduzido com o intuito de auxiliar na busca de pontos vulneráveis para exploração sexual de menores no Brasil nas rodovias, classificando pontos mais fortes com um Ranking liderado pelo estado do Paraná, localizado na região Sul do país.
Palavras-chave: Exploração Sexual, doutrina, vulneráveis, informações.
ABSTRACT
The sexual exploitation of minors in general is a very serious problem that exposes social, cultural, political and also legal standards. Because, to the extent that society omits and the State fails to protect such a vulnerable social group, such conceptions, in addition to the cultural issue, also stem from the difficulty that minors suffer from not knowing how to get help. Facing the lack of information and a silent society, minors have less and less alternatives for their lives.
This situation deserves to be analyzed in more depth, insofar as they could be applied to institutes little mentioned by the doctrine and little used as defensive theses according to the legislation, or reinforcing the MAPEAR initiative of the Federal Highway Police, introduced with the intention of assisting in the search for vulnerable points for the sexual exploitation of minors in Brazil on highways, ranking the strongest points with a ranking led by the state of Paraná, located in the southern region of the country.
Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. A ORIGEM DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NA INSTITUIÇÃO FAMILIAR 6 2.1 O cenário da exploração sexual de menores na idade média 6 2.2 A exploração sexual infantil associada à modernidade 9 3. O ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA 12 3.1 Os primeiros vestígios da exploração sexual de menores na Constituição Federal Brasileira 12 3.2 A função do Estatuto da Criança e do Adolescente em relação à exploração sexual infantil 12 4. O CENÁRIO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS RODOVIAS FEDERAIS BRASILEIRAS DA REGIÃO SUL 12 4.1 O projeto "Mapear" da Polícia Rodoviária Federal 12 4.2 A atuação do projeto Mapear na região Sul do Brasil 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERÊNCIAS 12 | |
1.INTRODUÇÃO
O projeto científico tem como objetivo geral analisar a exploração sexual infantil no Brasil, obtendo informações relacionadas sobre casos denunciados e propostos ao judiciário; sendo que seu objetivo específico é discorrer sobre os recorrentes abusos praticados contra crianças nas rodovias Federais, localizadas na Região Sul do Brasil, sob o prisma dos direitos e garantias consagrados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
O tema escolhido é pouco pesquisado por conta do difícil acesso às informações registradas, e diante da relevância do assunto, o grupo foi motivado a pesquisas pelo dever de não permitir que assuntos de tamanha importância e conotação jurídica e social fiquem no esquecimento.
A pesquisa é importante, pois vislumbra proporcionar conhecimento aprofundado acerca da temática, sendo esta mais comum do que se imagina. A pratica da exploração sexual de menores está presente em diversos estados do país, tornando-se cada vez mais frequente pela ausência e ineficácia de medidas jurídicas.
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