A Escravidão Infantil

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

Curso de Direito

ESCRAVIDÃO INFANTIL

ILMAR PEREIRA DIAS FILHO

Cabo Frio

2018.2

ILMAR PEREIRA DIAS FILHO

ESCRAVIDÃO INFANTIL

 

Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Veiga de Almeida, Curso de Direito, disciplina Direitos Humanos.

Orientador: Prof. Josemar Araújo

                       

     

Cabo Frio

Campus Cabo Frio

2018.2

ESCRAVIDÃO INFANTIL

Ilmar Pereira Dias Filho

RESUMO[pic 1]

Esta pesquisa objetivou estudar e analisar escravidão infantil e seus impactos em um contexto jurídico e também no que tange aos impactos sociais. Tendo em vista que é um assunto de recorrente estudo, pois é de certo que a escravidão infantil pode acontecer em qualquer ponto de nosso país. E, neste trabalho, se demonstra de forma veemente a importância de uma política e principalmente uma cultura de proteção à criança e ao adolescente. Ademais, é de se ressaltar como os valores intrínsecos de um cuidado integral ao poderá evitar que esta tragédia aconteça. Desta forma, observou-se a relevância desta análise.

Palavras-Chaves: menor; escravidão; escravidão infantil.

SUMÁRIO

       

1. Introdução. 1.1 Delimitações do Problema; 1.2. Objetivos; 1.3. Metodologia; 2. Discussão; 3. Resultados; 4. Conclusão; 5. Referências.  

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1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo abordar e discutir estudar e analisar a escravidão infantil e seus impactos em um contexto jurídico e também no que tange aos impactos sociais.

O trabalho se encontra dividido da seguinte forma: na primeira seção delimitaremos os problemas, abordaremos os objetivos e descreveremos a metodologia utilizada.

Na seção que se segue abordamos a discussão.

Na seção seqüente mostramos os resultados de nosso trabalho.

Em que pese à argumentação em sentido contrário, verifica-se de maneira categórica que a escravidão infantil poderia ser evitado com o cumprimento da legislação pertinente.

São crianças e adolescentes que enfrentam condições desumanas, por vezes em áreas anecúmenas, com uma estrutura física e psicológica que nem ainda estão por completo formadas.  

1.1 DELIMITAÇÕES DO PROBLEMA 

Percebe-se que a escravidão infantil deve ser exemplarmente combatida e suas  causas e responsabilidades devem ser devidamente apontadas e mitigadas e como esta abordagem que pode evitar, hodiernamente,  situações similares que podem acontecer em nosso país .

1.2 OBJETIVOS 

Mostrar que é possível apurar as responsabilidade do trabalho infantil e como se pode evitar este ato desumano com a nossa sociedade.

1.3 METODOLOGIA

Este trabalho foi concretizado partindo de uma metodologia de pesquisa bibliográfica, permitindo assim, analisar variadas correntes que fundamentaram os conceitos e opiniões sobre o tema, se valendo de todo texto publicado de uma maneira geral, além disso, desta forma foram utilizadas diferentes fontes como livros, artigos, resenhas e entendimentos, buscando analisar a escravidão infantil.

2 DISCUSSÃO

No país são milhares de crianças e adolescentes que trabalham em sinais de trânsito, na servitude doméstica, em fazendas no trabalho de campo, em minas e até mesmo como soldados do tráfico de entorpecentes.

Na questão histórica em nosso país, no campo do direito do trabalho infantil, foi marcada pela escravidão que imperou durante 388 anos no Brasil terminando com o decreto da Princesa Isabel em maio de 1888.

Deve-se ressaltar que a escravidão se estendia as crianças também e não só aos adultos, e essas já nasciam na condição de escravos e ainda em sua primeira infância eram submetidos a trabalhos forçados sendo privados da educação e das brincadeiras de criança que são primordiais no desenvolvimento de qualquer ser humano.