A Etica e Direito

FACULDADE CURITIBANA

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA

Aluno: Leonardo Cordeiro Neto

Turno: Noite

Período: 1

Curitiba, 02 de Maio de 2017

LEONARDO CORDEIRO NETO

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Direito da Faculdade Curitibana

CURITIBA 2017

INTRODUÇÃO

O ser humano se desenvolve dentro de ambientes onde possui relações, seja com sua família, ambientes de estudo, trabalho, entre outros, e levam consigo para a vida os princípios absorvidos, podendo influenciar na maneira como agirão em suas próximas relações, sejam quais forem: familiares, afetivas ou profissionais.

Uma profissão requer que o indivíduo atue dentro de uma sociedade com o que estudou e adquiriu de conhecimentos, um bom profissional, conhece seus direitos, seus deveres e para obter sucesso e realização em suas atividades, é necessário disciplina e atitude ética para com suas relações como um todo.

A ética é um conceito usado em todas as áreas da vida e em todas as profissões, o termo ética vem do grego ethos, significa: bom costume, costume superior, ou portador de caráter, é um princípio universal de ações que um indivíduo ou uma sociedade acredita.

No Brasil, para ser um advogado, é necessário ter o título de graduação em bacharel em Direito, e estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A inscrição para OAB é obtida diante de prévia aprovação no Exame da Ordem, uma prova instituída por lei.

Um advogado competente e confiável, preza por boas relações com seus clientes e exercendo suas atividades com inspiração nos princípios do Código Civil e do Código de Ética, mesmo em meio a possíveis situações delicadas e/ou complicadas que possam surgir na jornada desta profissão.

DESENVOLVIMENTO

A ética é um princípio que deve ser adotado por todas as pessoas, porém, é mais evidente em alguns meios, conforme o tipo de responsabilidade ou profissão que um indivíduo exerce na sociedade em que atua.

Se acordo com o artigo 133, o advogado é indispensável para auxiliar a justiça, porém nem sempre os meios e a conduta do profissional contribui realmente para a justiça.

Alguns princípios do Código Civil são: a boa fé, o equilíbrio, autenticidade, equidade, reputação, lealdade, propriedade, que conforme o palestrante Paulo Afonso da Motta Ribeiro, “vão também inspirar e trazer luzes para a prestação de serviços ao cliente.”

Temos conhecimento que a ética é relativizada em todos os meios, no meio jurídico, no meio político, entre outros. O Código Civil de 2012 sofreu mudanças, é relativamente novo tendo em vista ao antigo de 1916, sendo assim, muitas leis precisam ainda amadurecer para tornarem-se projetos de lei. Infelizmente muitos profissionais não utilizam de muitos dos princípios do Código de Ética, adotar uma postura de fazer o que lhe for necessário fazer para conseguir fazer para atingir o resultado que o cliente busca e/ou muitas vezes propõe.

O estudo da Ética, não deve apenas ser utilizado na preparação do Exame da Ordem, mas conforme o Dr. Paulo A. da M. Ribeiro aborda, “deve ser livro de cabeceira para todos os profissionais de Direito”, para o profissional ser conhecido pela sua boa reputação, lealdade e transparência.

Alguns profissionais do Direito tomam a atitude de “influência indevida” ou “tráfico de influência”, que é a atitude comum não só num advogado, de dar um “jeitinho” para conseguir o que é preciso. No caso do advogado, que conhece um juíz ou um ministro, que frequenta a casa de um desembargador, e assegura a seu cliente que pode ganhar a causa porque conhece ou é amigo do juíz ou de um ministro.

É normal ou até mesmo comum que os profissionais do Direito se conheçam e tenham amizade, porém, o meio profissional deve ser separado do meio pessoal, a amizade não precisa envolver outros interesses, até porque não é lícito que esta profissão seja um jogo de interesses pessoais, e sim uma profissão que envolva boas relações com clientes, mas que envolva os princípios da Ética. Infelizmente no Brasil assistimos diariamente, nomes de políticos que estão respondendo por corrupção, por receber propina de alguma empresa, ou de outro político, podemos observar advogados que defendem políticos e pessoas que burlam e quebram as leis, agindo sem Ética perante toda uma nação, e muitas vezes a verdade que é investigada vem à tona.

Muitos profissionais pegam casos que nem mesmo eles estão convencidos de que poderão convencer o juiz, buscam assim uma “aventura judicial”. O cliente pode pagar por bons honorários, porém, são situações de muita insegurança, pois, a causa pode ser ganha ao atirar-se para todos os lados, porém a mesma causa ganha hoje, numa outra causa similar pode ser perdida amanhã. Não se ganha todas as causas porém, cabe ao bom profissional, o bom senso em avaliar se compete a ele pegar ou não a causa.

Há o advogado que trabalha para corporação ou prestador permanente de serviços, ele possui um patrão e pode passar por situações difíceis, em que o patrão impõe uma atribuição que o constrange como profissional, porém, cabe a este o estatuto de independência do que lhe compete como advogado exercer ou não exercer.

Cabe ao advogado também, não mercantilizar seu serviço, a propaganda pode ser a indicação, um cartão de visita, a fim de vencer desafios na busca competitiva pelo cliente. No entanto, é preciso tomar cuidado para não adotar a postura depreciativa e anti ética do