A Evolução Histórica Direito Penal

Evolução Histórica Direito Penal

Direito é um fenômeno histórico só se pode entender o direito tomando por conta que o tempo passado tem manifestações a respeito do assunto que são muito diferentes das manifestações nossas do tempo atual.

Porém, conforme a sociedade torna-se mais complexa, procura-se entender o direito em suas propriedades. Ele deixa de ter origem nos deuses, na moral e passa a ser uma estrutura própria de explicações e legitimação de estruturas de poder. Em sociedades mais estruturadas, como Grécia e Roma, tentou-se entender o direito por seus princípios e regras a na tentativa de usar os mesmos na estruturação de uma organização social.

Direito Romano

A lei era seria em Roma que quem a violasse perderia todos os seus bens ou a vida, mais como saber o que era permitido se a lei sempre mudava, os plebeus exigiram que estabelecesse um código no qual todas as leis e suas respectivas modificações tivesse registrado esse código de leis ficou conhecido como o Direito Romano, hoje quase todo o país do mundo tem como direito romano como base para promulgar uma lei havia leis para quase tudo em Roma. O positivismo romano faz confusão entre laico e os religiosos o que possibilita a afirmação do caráter publico da pena.

Na organização jurídica primitiva de Roma monárquica que prevalece o consuetudinário, era solene, formalista e era rígido. Destacavam se nessa época a figura do Pater Famílias, pois ele era autoridade máxima para assuntos familiares, ele tinha todo o poder que a lei o autorizava a dispor da vida, vender como escravos ou matar qual quer membro da família.

‘’O primeiro código romano escrito (jus scriptum) foi a lei das XII Tábuas (séc. V a.C.), resultantes do trabalho dos decenviri legibus scribendis. Com ela inicia-se o período de vivencia legislativo, com a consequente limitação da vingança privada, pelo talião e pela composição. ’’ (LUIZ REGIS PRADO, 2014, pág., 76).

Direito Penal germânico