A FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO

        

FACULDADE DE SUZANO

CURSO DE DIREITO

Ana Caroline de Souza Rodrigues – 2018023224 – 7º A/M

Cláudio dos Santos Nascimento – 2018023761 – 7º A/M

Djalma Ferreira – 2018023118 – 7º A/M

DIREITO TRIBUTÁRIO

 Crimes de Sonegação Fiscal

SUZANO

03/2021

Ana Caroline de Souza Rodrigues – 2018023224 – 7º A/M

Cláudio dos Santos Nascimento – 2018023761 – 7º A/M

Djalma Ferreira – 2018023118 – 7º A/M

DIREITO TRIBUTÁRIO

Crimes de Sonegação Fiscal

Pré-projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Suzano, como requisito parcial para a composição da nota da avaliação P1 do Curso de Direito, sob a orientação da Professora Roseli Arboleya Ratcov Franco.

               

 

                                                           

SUZANO

03/2021

               SUMÁRIO

INTRODUÇÃO............................................................................................

1. TEMA......................................................................................................

1. TÍTULO...................................................................................................

1. PROBLEMA...........................................................................................

1. OBJETIVOS...........................................................................................

          4.1 Objetivo Geral........................................................................

                       

          4.2 Objetivos Específicos...........................................................

1. HIPÓTESES...........................................................................................

1. JUSTIFICATIVA.....................................................................................

1. REFERENCIAL TEÓRICO.....................................................................

1. METODOLOGIA.....................................................................................

1. CRONOGRAMA.....................................................................................

1.  REFERÊNCIAS.....................................................................................

INTRODUÇÃO

1 - DIREITO TRIBUTÁRIO

2 - CRIMES DE SONEGAÇÃO FISCAL

3 - PROBLEMA

Como o país se comporta perante a sonegação fiscal?

Como combater a sonegação fiscal, usando a legislação pertinente, na busca de minimizar os impactos na administração pública?

A educação e a conscientização fiscal é fator importante para diminuir a evasão fiscal?

4 - OBJETIVOS

4.1 - OBJETIVO GERAL  

O estudo tem como objetivo analisar os crimes virtuais e analisar as principais causas e os tipos de crimes virtuais.

4.2 - OBJETIVO ESPECÍFICO

Levantar bibliograficamente materiais relacionados aos crimes virtuais.

Verifica os meios de controle para evitar os crimes virtuais.

Relatar alguns casos de crimes virtuais.

5 - HIPÓTESES

5.1 - Se o governo usar diversos métodos para combater a sonegação fiscal, então a informatização é a maneira mais rápida de confrontar as informações e suas adversidades.

5.2 - Se a grande dificuldade no combate a sonegação fiscal está na dependência da fiscalização em sistemas eletrônicos, é por

que o mesmo pode apresentar erros ou até serem fraudados pelos contribuintes, então presume-se que seja praticamente impossível acabar totalmente com a sonegação fiscal.

5.3 - Se a educação influencia na evasão fiscal, então acredita-se que uma conscientização nacional seria suficiente para demonstrar a população, os impactos e as consequências criminais que há na sonegação fiscal e nas evasões fiscais.

6 - JUSTIFICATIVAS

A pesquisa é de fundamental importância, pois há muito tempo enfrentar a sonegação fiscal e os crimes de sonegação, tem sido um desafio desde algum tempo atrás da história do brasil, porém a formas como o cidadão brasileiro se comporta face a declaração anual de imposto de renda, com a legislação vigente no país com as várias falhas que existem e a conscientização dos graves males que esse crime pode causar a nação, já passou da hora de se pensar em uma reforma tributária.

Hoje em dia ouve-se muito de alguns declarantes de impostos de renda, as seguintes perguntas, “quanto vou receber de restituição?”, ou, “se eu não declarar, o que pode acontecer comigo?”. Acredita-se que essas são perguntas que já não deveriam está no vocabulário do contribuinte, pois o país precisa saber desses valores declarados, para investir em diversas áreas que o brasileiro precisa, como garantias fundamentais previstas no art. 5º da constituição.

Frequentemente, cometer esse tipo de crime não tem

Incomodado os maiores contribuintes, pois como se ver nas grandes mídias, é que a empresa “x” deve tantos bilhões de reais em impostos a união, empresa “y” deve outros tantos bilhões, que uma pessoa depositou em contas nos paraísos fiscais, valores não declarados. O que muitos sabem e acabam violando as leis, é que se a receita federal deixar de arrecadar os impostos, quem perde com isso é o país, e até mesmo o próprio contribuinte.

Sem dúvida, educar e conscientizar a todos, não é só um dever

Do estado, é o senso de responsabilidade de cada um, todos tem um papel importante quando o assunto é a declaração anual de imposto de renda, assim se cada contribuinte, seja ele, o que recebe o valor limite ou que ganha valores exorbitantes, declarar e pagar os impostos, toda a população fica bem, principalmente os que não ganham anualmente na data base, os valores que não são obrigados a declarar conforme legislação tributária vigente.