A FRAUDE A EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES.

DISPONIBILIZADO A PROVA AV1: PRAZO 09/10

PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO CIVIL

PROFESSOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA

TURMAS: 277/317

1)TRABALHO EM FORMATO PAPER: irá desenvolver análises e argumentações, com objetividade e clareza, podendo considerar, também, opiniões de especialistas. Deve ser redigido com estrita observância das regras da norma culta, objetividade, precisão e coerência. Devem ser evitadas as gírias, expressões coloquiais e que contenham juízos de valor ou adjetivos desnecessários. Também é preciso evitar explicações repetitivas ou supérfluas, ao mesmo tempo em que se deve cuidar para que o texto não seja compacto em demasia, o que pode prejudicar a sua compreensão. A definição do título do artigo deve corresponder, de forma adequada, ao conteúdo desenvolvido.

 2)TEMA: Discorra Sobre as diferenças entre os institutos da FRAUDE A EXECUÇÃO e FRAUDE CONTRA CREDORES.

 Roteiro Exemplificativo:

a) Definição e natureza jurídica dos institutos;

b) Os institutos estão previstos em quais artigos?

c) Requisitos objetivos e subjetivos; a alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução?

d)Consequências jurídicas do reconhecimento dos institutos;

e) Meios de defesa;

f) O terceiro adquirente de boa-fé como fica o bem adquirido? O terceiro adquirente tem o ônus de provar que adotou as cautelas necessárias para aquisição do bem?

g A partir de que momento processual é possível reconhecer cada instituto;

h) Os institutos podem ser reconhecidos de ofício?

i) Explique a finalidade do art.828, § 4º do CPC;

j) Veja as súmulas do STJ sobre os institutos;

k) O que seria ação pauliana e qual sua finalidade?

l) Em que momento processual poderá ser reconhecida a fraude contra credores?

 Obs.: esse é um roteiro exemplificativo. Responda seguindo esse roteiro. Você poderá ir além em sua pesquisa, mas não deverá responder menos do sugerido.

 3)Aponte as referências bibliográficas da pesquisa.

4)Da Avaliação:

1. Quanto ao conteúdo: será levado em consideração:
   - Clareza na apresentação dos objetivos, justificativa e importância do artigo;
   - Identificação dos limites do artigo (definição do foco do artigo e dos aspectos que não serão abordados);
   - Clareza na especificação das unidades de análise (como por exemplo: indivíduo, organização, sociedade);
   - Demonstração de conhecimento suficiente sobre o assunto;
   - Referencial teórico claramente identificado, coerente e adequado aos propósitos do artigo;
   - Ausência de dispersão ou de redundância das informações/conteúdos; Coerência entre as informações e no encadeamento do raciocínio lógico;

5)LOCAL DE CADASTRAMENTO DO TRABALHO CIENTÍFICO:

O trabalho deverá ser cadastrado no AVA na PRODUÇÃO ACADÊMICA.

6)DATA MÁXIMA DE ENTREGA DO TRABALHO:

Até 09 de outubro de 2020.