A GUARDA COMPARTILHADA

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO[pic 1]

Bacharelado em Direito

Fernanda Oliveira Fonseca

GUARDA COMPARTILHADA: uma alternativa para a Síndrome da Alienação Parental?

 

Curvelo/MG

2018[pic 2]

Fernanda Oliveira Fonseca[pic 3]

GUARDA COMPARTILHADA: uma alternativa para a Síndrome da Alienação Parental?

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Fernanda Carolina Lopes Cardoso

Curvelo/MG

2018[pic 4]

Fernanda Oliveira Fonseca[pic 5]

GUARDA COMPARTILHADA: uma alternativa para a Síndrome da Alienação Parental?

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito

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Fernanda Carolina Lopes Cardoso – Mestre (Orientadora)

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Henri Cláudio Coelho – Titulação

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Leana Mello – Titulação

Curvelo, 29 de junho de 2018.

[pic 6]

Dedico este trabalho aos meus pais, familiares e

 amigos que me acompanharam, pacientemente,

 durante todo este período de estudos.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por me dar sabedoria, paciência e dedicação, possibilitando cumprir mais esta etapa.

Aos meus pais, familiares e amigos.

Ao meu namorado pela grande ajuda e apoio.

Aos meus colegas de faculdade pela ajuda e companheirismo de sempre.

Aos professores e orientadores, pessoas com as quais procurei aprender o máximo nos momentos em que estivemos juntos.

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“Se não era amor, era da mesma família. Pois sobrou o que sobra dos corações abandonados. A carência. A saudade. A mágoa. Um quase desespero, uma espécie de avião em queda que a gente sabe que vai se estabilizar, só não se sabe se vai ser antes ou depois de se chocar contra o solo” (MARTHA MEDEIROS).

RESUMO

O presente trabalho monográfico tem como tema a guarda compartilhada como possível alternativa para a solução do problema da alienação parental. À luz de recentes doutrinas, pretende analisar, discutir e apresentar os aspectos teóricos desta problematização, de modo a responder se a guarda compartilhada é ou não a solução para evitar a alienação parental. Apresentou os direitos e obrigações dos genitores em relação a sua prole, o direito de conviverem de forma equilibrada com seus filhos, bem como as responsabilidades dos pais mesmo após a dissolução conjugal, direitos e deveres estes, decorrentes do poder familiar. Foi analisado também as diversas modalidades de guarda, de modo a buscar uma que melhor atendesse aos interesses da criança e ou adolescente. Busca trazer a diferenciação de alienação parental de síndrome da alienação parental, trazendo situações que apresentam esta conduta. A guarda compartilhada foi analisada mais profundamente, como também jurisprudências, a fim de buscar um ideal a ser seguido, de modo a combater a alienação parental. Foi constatado que, embora a guarda compartilhada seja o ideal a ser seguido, nem sempre será a melhor decisão a ser tomada, entretanto os magistrados devem analisar o caso concreto, adotando a modalidade de guarda que melhor atender às necessidades da criança e ou adolescente, de modo que ela cresça em um ambiente harmonioso e saudável, tendo o seu desenvolvimento de forma plena.

Palavras-chaves: Guarda Compartilhada, Poder Familiar, Alienação Parental.

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ABSTRACT

The present monographic work has as its theme shared custody as a possible alternative for solving the problem of parental alienation. In light of recent doctrines, we intend to analyze, discuss and present the theoretical aspects of this problematization, in order to answer whether shared custody is the solution to avoid parental alienation. He presented the rights and obligations of the parents in relation to their offspring, the right to live in a balanced way with their children, as well as the responsibilities of the parents, even after the conjugal dissolution, rights and duties resulting from family power. It was also analyzed the different types of custody, in order to find one that would best serve the interests of the child or adolescent. It was tried to bring the differentiation of parental alienation of syndrome of the parental alienation, bringing situations that present this conduct. Shared custody was examined more deeply, as well as jurisprudence, in order to seek an ideal to be followed in order to combat parental alienation. The work was divided into five chapters, using the hermeneutical methodology, performed through doctrines and the internet.

Keywords: Shared Guard, Family Power, Parental Alienation.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        9

2 RESPONSABILIDADE DOS PAIS APÓS O DIVÓRCIO        11

3 PRINCÍPIOS REGENTES NO DIREITO DE FAMÍLIA        17

3.1 Princípio da dignidade da pessoa humana        17

3.2 Princípio da solidariedade familiar        18

3.3 Princípio da igualdade        18

3.4 Princípio da afetividade        19

3.5 Princípio da convivência familiar        21

3.6 Princípio do melhor interesse da criança        22

4 TIPOS DE GUARDA        24

4.1 Guarda unilateral        26