A GUARDA COMPARTILHADA

UNIVERSIDADE UNIPE

ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

NILA COELHO DA SILVA

GUARDA COMPARTILHADA

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Manaus

2014

NILA COELHO DA SILVA

GUARDA COMPARTILHADA

Manaus

2014

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais, Antonio e Maria Coelho, meus filhos Helisson, Raquel meus irmãos, pelo amor, dedicação, compreensão e incentivo, durante todos os momentos da minha vida. Muito obrigada por acreditarem em mim, a vocês o meu amor!

AGRADECIMENTOS

 

Agradeço a Deus, fonte de luz que sempre esteve ao meu lado;

A minha família pela compreensão em todos os momentos da minha vida. Ao meu pai meu porto seguro, exemplo de luta e dedicação, que nunca mediu esforços para que eu pudesse alcançar os meus objetivos. A minha maravilhosa mãe, pelos conselhos, por me suportar quando me encontrava nervosa.

RESUMO

O presente estudo objetiva investigar a guarda compartilhada, visando o atendimento ao princípio do melhor interesse da criança, que deve ser prioridade sempre que o assunto versar sobre tais interesses. Trata do poder familiar, abordando a evolução da família, que facilita a compreensão do desenvolvimento do instituto, que nasce como pátrio poder, originado na família patriarcal. Versa sobre os sujeitos do poder familiar e os critérios legais para o seu exercício, suspensão, destituição ou extinção. Aborda a guarda, sob um enfoque geral, definindo seu conceito, sua evolução legislativa em Manaus e as modalidades, elencadas pela doutrina e confirmadas pelos tribunais. Analisa a guarda compartilhada, abordando o conceito e a evolução do instituto, e investiga os aspectos polêmicos e legais que impossibilitam a disseminação de sua prática no município de Manaus, com ênfase para a sua admissão pela doutrina e jurisprudência e para a responsabilidade dos guardiões. Enfim, a guarda compartilhada é um meio de exercício da autoridade parental conferido aos pais que desejam continuar o relacionamento com os filhos quando a família se fragmentou, bem como que este instituto não é previsto expressamente na legislação brasileira, mas vem sendo fixado pelos tribunais pátrios sempre que o relacionamento do casal posterior à separação assim autorize e desde que atende ao princípio do interesse do menor. Assim sendo o presente trabalho monográfico tem por objetivo geral demonstrar que a guarda compartilhada é a melhor opção para se fixar a guarda no caso de divórcio consensual, sendo que esta sempre leva em conta o melhor interesse do menor, podendo contar com ambos os genitores em sua criação e educação. Assim utilizou-se como referencial teórico a legislação esparsa no ordenamento jurídico, no enfoque anterior e posterior ao enunciado da guarda compartilhada, bem como a pesquisa bibliográfica em livros, artigos eletrônicos e nas jurisprudências dos tribunais brasileiros competentes para o julgamento de causas familiares, todos tratando da questão da guarda compartilhada.

Palavras-chave: poder familiar – guarda – guarda compartilhada.

INDECE

1  . Introdução ……………………………………………………………………………………07

2 . Conceito e Evolução do Instituto da Guarda Compartilhada....................................................08

3 . O Pátrio Poder...........................................................................................................................20

4 . O Poder Familiar.......................................................................................................................24

5 . Direitos e Deveres dos Pais.......................................................................................................29

6 . Direito de Visita........................................................................................................................31

7 . A Importância da família...........................................................................................................33

8 . Procedimentos Metodológicos..................................................................................................36

9 . Conclusão..................................................................................................................................38

10 . Referencias..............................................................................................................................38

1 . INTRODUÇÃO

          O presente estudo objetiva investigar a guarda compartilhada, instituto que teve origem na necessidade de solucionar o problema da convivência do genitor não guardião com a prole, ainda não admitido expressamente pela legislação brasileira, mas que vem sendo autorizado nos tribunais.

          No Amazonas, sob o enfoque jurídico, as crianças estão amparadas no que se refere aos bens materiais por meio da pensão alimentícia, mas a carência afetiva pela ausência de um dos pais não será compensada com o aporte financeiro.

          A partir dessa abordagem, dois aspectos devem ser considerados na determinação da guarda, o aspecto legal ou jurídico, que se resolve com o acordo entre os pais e a ponderação do julgador, e o aspecto emocional do menor, que será diretamente afetado pelos arranjos promovidos entre os adultos, que confere relevância ao princípio do melhor interesse do menor como norteador do acordo de guarda, e aos modelos de guarda que permitam a convivência com ambos os genitores e garantam aos pais a participação conjunta nas decisões que envolvem o desenvolvimento e a educação dos filhos.

          Em Manaus, a família monoparental, constituída essencialmente por um dos genitores e seus filhos, albergada na Constituição Federal de 1988, no artigo 226, § 4.º, sucedeu à família nuclear. Surgiu, no passado, com as guerras mundiais, quando a esposa, em virtude da ausência do marido, assumia todas as responsabilidades familiares. Adquiriu relevância, mais recentemente, frente ao grande número de separações, e de situações em que há prole sem a prévia união dos pais.

          Portanto, no âmbito do Direito, constata-se que a maioria das legislações adotou o princípio da igualdade entre os cônjuges, reformulando as normas referentes aos regimes matrimoniais, instituindo o divórcio e procedendo ao nivelamento da condição dos filhos havidos no matrimônio ou fora dele, atribuindo-se direitos iguais a todos os filhos.