A Guarda Compartilhada

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

GUARDA COMPARTILHADA: UMA REALIDADE POSSÍVEL?

DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA

Orientadora: Profª. Fabiana Regina Camargo

 

RIO VERDE – GOIÁS

2016

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

GUARDA COMPARTILHADA: UMA REALIDADE POSSÍVEL?

Trabalho de Conclusão de Curso entregue a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Curso de pós graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós Graduado em Direito de Família e Sucessões.

 

RIO VERDE – GOIÁS

2016[pic 1]

LOIOLA, Danielle Phamella Carvalho. Guarda Compartilhada: uma realidade possível?/Danielle Phamella Carvalho Loiola. Rio Verde – GO, Faculdade Damásio de Jesus, 2016. 62f. Monografia (Pós Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessoes) apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, 2016. Orientadora: Fabiana Regina Camargo 1. Pátrio Poder – Poder Familiar; 2. Guarda; 3. Origem da Guarda Compartilhada; 4. Consequências da Guarda Compartilhada.

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

A COMISSÃO EXAMINADORA _____________ A MONOGRAFIA

GUARDA COMPARTILHADA: UMA REALIDADE POSSÍVEL?

Elaborada por DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA como requisito para a obtenção do grau de PÓS GRADUADA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES.

_________________________________

Prof. Fabiana Regina Camargo

Presidente

_________________________________

.....

Examinador

_________________________________

.....

Examinador

[pic 2]

DEDICATÓRIA

Dedico a Deus e toda a minha família, meus pais Marluce Carvalho Almada e Romildes Loiola Ferreira, ao meu esposo Marcelo Antônio Pessoa Junior, pelos momentos de companheirismo e carinho nos bons e maus momentos. Aos meus colegas de curso, em especial à Lívia Guimarães Rodrigues, que além de colega é minha amiga, que com o sofrimento de uma gravidez de risco não desistiu na Pós-Graduação, permanecendo firme.

[pic 3]

AGRADECIMENTOS

Agradecer pode não ser tarefa fácil, nem justa. Para não correr o risco da injustiça, agradeço de antemão a todos que de alguma forma passaram pela minha vida e contribuíram para a construção de quem sou hoje.

À minha família, por sua capacidade de acreditar em mim e investir em mim. Mãe, seu cuidado e dedicação foi que deu, em alguns momentos, a esperança para seguir. Pai, sua presença significou segurança e certeza de que não estou sozinha nessa caminhada.

Ao Marcelo, pela paciência, compreensão e carinho nos momentos bons e ruins.

Aos meus amigos, pelas alegrias, tristezas e dores compartilhas. Com vocês, as pausas entre um parágrafo e outro de produção melhora tudo o que tenho produzido na vida.

Às pessoas com quem convivi ao longo desse ano. A experiência de uma produção compartilhada na comunhão com amigos nesses espaços foram a melhor experiência da minha formação acadêmica.

À professora orientadora Fabiana Regina Camargo, é um prazer tê-la na banca examinadora.

A todos aqueles que de alguma forma estiveram e que estão próximos de mim, fazendo esta vida valer cada vez mais a pena.

[pic 4]

RESUMO

LOIOLA, Danielle Phamella Carvalho. Guarda Compartilhada: Uma realidade possível?  2016. 64f. Trabalho de Conclusão de Curso entregue a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, Curso de pós graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões, 2016^[1]*.

O presente trabalho tem por finalidade analisar a real possibilidade de aplicabilidade da Guarda Compartilhada advinda com a Lei 11698 de 11 de junho de 2008 e Lei 13.058/2014. Inicialmente analisa o poder familiar, os aspectos históricos da guarda no direito brasileiro, estuda ainda os institutos da tutela, curatela e guarda. Tal estudo apresenta ainda enfoque sobre modalidades de guarda existentes e ainda o instituto da guarda compartilhada, origem e como era antes e após o advento da nova lei. Trata ainda dos efeitos causados pela guarda compartilhada, efeitos psicológicos, pensão alimentícia e Responsabilidade civil. Por fim estuda-se as vantagens e desvantagens do instituto em questão, possibilitando um maior entendimento sobre a aplicabilidade da referida Guarda.

PALAVRAS-CHAVE

Guarda compartilhada, vantagens, desvantagens, consequências, aplicação.

[pic 5]

ABSTRACT

LOIOLA, Danielle Phamella Carvalho. Shared custody: A possible reality? 2016. 64f. Monograph (Postgraduate Diploma in Family and Succession) – Faculty of Law Prof Damasio de Jesus, Rio Verde, 2016^[2]*.

This study aims to analyze the real possibility of applicability Guard Shared arising with the law 11 698 of 11 June 2008 and law 13 058/2014. Initially the family power analyzes, the historical aspects of the guard in Brazilian law, still studying the institutes of guardianship, conservatorship and guardianship. This study also presents focus on existing custody arrangements and even the institution of custody, origin and how it was before and after the advent of the new law. It also discusses the effects caused by custody, psychological effects, alimony and Liability. Finally we study the advantages and disadvantages of the institute in question, enabling a greater understanding of the applicability of that Guard.