A Guarda Compartilhada

xxxxxxxxxxxxx

GUARDA COMPARTILHADA

Projeto de monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA.

Orientador: Prof. xxxxx

xxxxx - SP

2017

DECLARAÇÃO

        Eu, xxxxxxxx, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com o título Guarda Compartilhada. Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o autor, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores.

Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto.

                                                                      Assinatura e Data

FOLHA DE APROVAÇÃO

A presente monografia foi examinada, nesta data, pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

Orientador: Professor xxxxxxxxxx

1º Examinador ......................................................

2º Examinador ......................................................

Média..........                                         Data:     /      /      

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AGRADECIMENTOS

Muitas pessoas me ajudaram durante minha graduação e período que passei pesquisando e escrevendo minha monografia. Quero agradecer aos professores que se tornaram esteios na minha formação jurídica e meus grandes incentivadores no trabalho de bacharelado, em especial, o meu orientador Prof. Dr Sérgio Franco de Lima Filho.

Agradeço a Deus, que no seu infinito amor, me confortou, encheu meu coração de Fé, de Esperança, quando a caminhada parecia ser difícil, pois “tudo posso naquele que me fortalece”.

Agradeço aos meus queridos pais José e Maria pela paciência, sempre acreditaram na minha conquista, mesmo nos momentos mais difíceis, por me ensinarem os verdadeiros valores da vida, o amor, o caráter, a honra, a honestidade, e principalmente a perseverança.  

Agradeço aos meus amados avós Antenor e Zilda pelo amor incansável que me deram, pelos carinhos e ajuda quando sempre necessitei.

Gostaria de agradecer também à minha querida companheira e amiga Patrícia que acompanhou cada lágrima e cada sorriso, me apoiando, me orientando, colaborando com as experiências já vividas, com toda a paciência e compreensão. Quando não dava mais, sempre um gesto, uma palavra, um abraço.

Registro, ainda, meus agradecimentos a todos meus amigos e colegas pelo estímulo nos momentos certos Caio, e João.

Minha gratidão se estende ao Chefe do Departamento de Ciência Jurídica e Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. xxxxxxx pelo estímulo como professor e pelo apoio institucional.

Finalmente, gostaria de agradecer todos os profissionais da Coordenação do Curso de Direito e do Departamento de Ciência Jurídica da UNIARA.

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo mostrar a importância da introdução da lei da guarda compartilhada no Brasil, sendo que essa lei foi introduzida exatamente para pais que não se entendem, pois quando eles se entendem não há necessidade de lei.

A guarda compartilhada é um instituto do Direito de Família, que propõe o compartilhamento de todas as responsabilidades da criança entre os pais. Ambos são considerados co-guardiães da criança.

Buscando preservar, defender e proteger os interesses da criança, a guarda compartilhada é a melhor solução, essa lei torna o ambiente de convívio entre genitores e filho mais harmonioso, favorecendo um bom desenvolvimento da criança. A lei da guarda compartilhada mostra que o filho não é de um nem de outro, é de ambos.

INTRODUÇÃO

Sendo o principal ramo do direito privado, o Direito Civil é um conjunto de regras e princípios que regulam as relações jurídicas entre as pessoas. No Direito Civil estuda as relações pessoais, disciplinando a vida das pessoas, nele encontra-se institutos importantes como o poder de família.

A guarda compartilhada é um instituto do Direito de Família, que propõe o compartilhamento de todas as responsabilidades da criança entre os pais. Ambos são considerados co-guardiães da criança.

Na separação dos pais ou quando nunca conviveram juntos, existe o risco de um dos pais ficar afastado da criança, ou uma das partes colocar a criança contra a outra, atrapalhando o bem estar e o desenvolvimento físico e psicológico dela, no qual esta vulnerável diante de tal situação.

Buscando priorizar o melhor interesse da criança, ambos os pais tem os mesmos direitos e deveres quanto ao filho, possuindo o mesmo poder de família sobre ele, ficando os dois responsáveis pelos diversos momentos da vida da criança, que se estende com a mesma responsabilidade até a sua vida adulta.

A guarda compartilhada é a melhor solução para facilitar o convívio da criança com ambos os pais, mesmo eles estando separados, visa impedir que certos desentendimentos que possa acontecer entre eles acabem afetando a rotina da criança. Cofere aos pais que não mais convivam sob o mesmo teto dos filhos a conservação dos vínculos afetivos, mesmo posteriormente ao desfecho conjugal.              

A adoção desse tipo de guarda facilita a compreensão da importância do convívio da criança com ambos os pais. Essa modalidade diminui os problemas que a criança enfrentará no relacionamento com os pais após a separação deles. Mantendo esse vínculo de filho e genitores, garante que pai e mãe tenham um contato permanente na vida da criança, não permitindo a exclusão de um deles na vida da criança. Consiste em manter um ambiente equilibrado e relação amigável e carinhosa com a criança e seus pais.