A INSTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL: O REFLEXO DE UMA CRISE INSTITUCIONAL OU POLÍTICA?

XV SEMANA DO DIREITO

Faculdade Luciano Feijão

19 a 21 de outubro de 2022

A INSTABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS NO BRASIL: O REFLEXO DE UMA CRISE INSTITUCIONAL OU POLÍTICA?

FRANCISCO ROGEVÂNIO SOARES BARROS¹

EDERGLEYSTON NASCIMENTO DE LIMA2

EMANUEL RODRIGUES ALVES3

DIEGO SABÓIA E SILVA4

Resumo

O objetivo desse trabalho é analisar e discutir sobre a crise institucional instalada no núcleo das instituições democráticas no ordenamento jurídico brasileiro e propor uma solução legítima para responder o questionamento a respeito do tema e também construir diálogos inovadores, de modo a aprimorar constantes reflexões nas complexas relações entre operadores do ramo do direito e interesses da sociedade. A presente proposta acadêmica foi desenvolvida com abordagem de pesquisa qualitativa, para uma breve compreensão de certos fenômenos comportamentais através da coleta de dados documentais. Sendo de forma exploratória a pesquisa e também subjetiva para análise ampla não mensurável dos fenômenos e do comportamento humano nas instituições democráticas do Estado Brasileiro.

Palavras – chave: Crise institucional. Instituições democráticas. Ordenamento jurídico brasileiro.        

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1  Acadêmico do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. E-mail: [e-mail]

2  Acadêmico do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. E-mail: [e-mail]

3  Acadêmico do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão .E-mail: [e-mail]

4  Professor Doutor do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. E-mail:

 [e-mail]

        

Introdução

O Brasil está imerso numa constante onda de crise política e institucional e a situação vem se agravando atualmente. Dessa forma, estamos diante de diversos atritos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e talvez na iminência de uma instabilidade institucional em nossa democracia.

A presente pesquisa tem como finalidade analisar e relatar se estamos diante de uma instabilidade institucional ou política em nosso país e revelar os meios e fatores que contribuíram para essa atmosfera de ameaça a ordem pública. O estudo em destaque foi desenvolvido com abordagem de pesquisa qualitativa buscando produzir informações aprofundadas e ilustrativas que relacionam também aspectos interpretativos histórico-sociais e a obtenção de dados descritivos de caráter exploratório.

Nessa linha de raciocínio se evidencia diversos embates democráticos que vem ocorrendo no país recentemente, como o indulto recebido por Daniel Silveira, então deputado federal e as recorrentes interferências do judiciário nas decisões do Executivo. No passado não tão distante observou - se a necessidade de recompor e elevar os ganhos das grandes elites e como resultado o impedimento de Dilma Roussef, em 2016. Essas conduções arquitetadas por Michel Temer, em seu governo, provocaram profundas mudanças na desregulamentação e precarização do trabalho e retrocesso nos direitos históricos dos trabalhadores, resultado da reforma na esfera trabalhista. Diante da incapacidade de gestão do antigo governo Dilma em aplicar, no ritmo desejado, o receituário neoliberal para a crise, investiu-se em um impedimento da continuidade do mandato, que se utilizou das ferramentas do próprio regime democrático-liberal, para afastamento definitivo da presidente. Nessa perspectiva convém ressaltar, que o legado petista, buscou por meio do Estado, reformar o sistema capitalista. No entanto, essas tentativas por dentro do marco do capital em diminuir as desigualdades sociais e promover direitos para os trabalhadores e os setores mais pobres da sociedade, apenas asseguram a permanência do sistema e de mitos. Esses modelos de políticas já desgastadas, apenas mascaram a luta de classes, impedindo que os trabalhadores se reconheçam como classe, deixando claro que o econômico não pode ser separado do político.

Vive-se neste momento no Brasil, no ano de 2022, uma forte recessão econômica e um contexto muito peculiar deixado pelo período pós – pandemia do coronavírus, desencadeando assim uma profunda desigualdade social que também atinge a economia global. As crescentes ondas de protestos, que nunca foram baixas, instigam uma pequena parcela da sociedade a ocupar as ruas e lutar pelo que consideram injustiças cometidas por ministros do Supremo Tribunal Federal. Na outra face da moeda, apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também veem motivos para realização de manifestações e protestos. Afirmam em seus discursos que o ex-presidente foi alvo massivo de perseguição política nos processos na época que fora condenado pela lava Jato.

Uma alternativa para inserir um ponto final nesse capítulo seria as lideranças dos mais diversos grupos ideológicos, sentados à mesa, junto com representantes da sociedade civil, para juntos discutir qual seria a nova dimensão para recompor a realidade do Estado. E a partir daí iniciar uma reforma tributária e um plano robusto de recuperação econômica. Pois, na área política, a lição que tiramos desse tempo de calamidade é que o diálogo e a transparência é o único caminho para equilibrar as relações entre os três Poderes e a demais esferas.

Vale destacar que em nosso país, dada a fragilidade e as dificuldades da nossa cultura democrática, enfrentou diversos ataques à Constituição e à democracia, minando negativamente e principalmente as liberdades, direitos e interesses coletivos. É tempo de organizar, resistir e fazer novas escolhas de representantes que se identifiquem com nossos interesses. Acontece que estamos à beira de uma crise de confiança difusa, pois passou-se a questionar da legitimidade eleitoral,pelo atual presidente Jair Bolsonaro, o que coloca em xeque o sistema eleitoral como um todo. Nessa balança aparece também a anulação da condenação do ex-presidente Lula, por uma manobra do Supremo Tribunal Federal, devolvendo assim seus direitos políticos e acrescentando o seu retorno ao pleito da política brasileira e a possibilidade de sua candidatura nas eleições de 2022.