A INVERSÃO DE PARADIGMA DO USUÁRIO; DE CRIME PARA CONDUTA ATIPICA, POR MEIO DA DESCRIMINALIZAÇÃO

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ERIKA MANZATO MENEZES

A INVERSÃO DE PARADIGMA DO USUARIO; DE CRIME PARA CONDUTA ATIPICA, POR MEIO DA DESCRIMINALIZAÇÃO.

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ERIKA MANZATO MENEZES - RGM: 012.6884

A INVERSÃO DE PARADIGMA DO USUARIO; DE CRIME PARA CONDUTA ATIPICA, POR MEIO DA DESCRIMINALIZAÇÃO.

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade UNIGRAN. Como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Fernando Machado.

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AGRADECIMENTOS[pic 10]

Agradeço a Deus que sempre manteve meu coração puro e a minha fé inabalável quando eu pensei que não era capaz, guiando meus passos para o caminho correto que deveria seguir, pois tudo coopera para o bem daqueles que amam a Deus.^[1]

Agradeço a minha Família que nunca me abandou e sempre me deu grande apoio, não somente nesse trabalho mais desde o início da minha vida acadêmica. Em especial ao meu pai Elias Moraes de Menezes que sempre trabalhou arduamente para satisfazer todas as minhas vontades, e, a minha mãezoca Edneia de Almeida Manzato Menezes que é a pessoa que mais admiro no mundo e por quem tenho mais amor, com suas palavras de carinho e incentivo sempre me fez perseverar diante das dificuldades.

Aos meus sobrinhos que amo tanto João Pedro Rodrigues Menezes e Valentina Rodrigues Menezes, que são a alegria da minha vida e me transmitem a esperança de um futuro melhor.

Aos meus amigos, que sempre ajudaram com palavras de determinação e apoio, especialmente e com todo o amor, aqueles que são os meus alicerces na academia e que foram essenciais a conclusão desse trabalho, Cassiana de Oliveira Germano, Robson Ferreira de Souza e Yuri Kennedy Echeverria Elias.

Agradeço com grande admiração a todos os professores da UNIGRAN que ministraram aulas maravilhosas desde o meu 1º semestre na academia. A minha orientadora do Núcleo de Pratica e Assistência Jurídicas (NPAJ) Ana Maria Falchette Boverio, que tem muita dedicação ao ensinar seus alunos.

Por fim ao meu querido Orientador Fernando Machado, que não relutou em aceitar me orientar, e que além de ser um profissional excelente é um ser humano digno de admiração, que me orientou de forma atenciosa e sabia para a conclusão desse trabalho.

Dedico esse trabalho de conclusão de curso a todos os profissionais da área, a todos os magistrados que diariamente prolatam sentenças referentes a Lei 11.343/2006, e para aqueles que buscam o conhecimento sobre esse assunto, que possa servir de orientação e talvez inspiração.

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RESUMO[pic 11]

MENEZES, Erika Manzato. A INVERSÃO DE PARADIGMA DO USUARI; DE CRIME PARA CONDUTA ATIPICA, POR MEIO DA DESCRIMINALIZAÇÃO MACHADO, F. UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados – Faculdade de Ciências Jurídicas.

A Droga é um problema que existe em todo o conceito histórico, algumas em especifico participaram da colonização do Brasil, alguns países sofrerem muito com o aumento desenfreado do consumo, causando superlotações nas penitenciarias e epidemias de doenças transmitidas por drogas injetáveis, a situação ficando cada vez pior precisavam de uma solução, então começaram a implantas a descriminalização na tentativa de solucionar os problemas causados pela droga ilícita, o Brasil por sua vez está estudando a possibilidade, possuindo atualmente o sistema de despenalização implantado pela Lei 11.343/2006.Dessa forma esse trabalhou objetivou em trazer um conceito histórico das drogas ilícitas abordando algumas, conceito de consumo, diferença das drogas licitas e ilícitas, diferença entre trafico e narcotráfico, o usuário e o traficante, os princípios constitucionais e do processo penal que podem servir de base no art.28 da Lei de drogas, a descriminalização, a diferença que tem com a legalização e a despenalização, países que adotaram esse sistema, e o Brasil nos passos em que caminha.

PALAVRAS-CHAVES: Traficante, Usuario, Descriminalização.

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INTRODUÇÃO        7

CAPÍTULO I CONCEITOS E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA        8

1.1Conceito de drogas        8

1.2 Drogas Ilícitas        12

1.2.1 Definição        12

1.2.2 Principais Drogas Ilícitas Consumidas        12

1.2.2.1 Maconha        12

1.2.2.2 Cocaína        14

1.2.2.3 Heroína        17

1.2.2.3 LSD        18

1.2.3 Diferença entre drogas licitas e ilícitas        19

1.3 Conceito e surgimento do consumo        20

1.4 Conceito de tráfico e narcotráfico        23

1.5 O Usuário E o Traficante        23

CAPÍTULO 2        30

PRINCÍPIOS QUE TIPIFICAM O CONSUMO        30

2.1 Da Insignificância        30

2.1.1 Da Aplicação na Lei de Drogas        32

2.1.2 A aplicação do princípio da Insignificância segundo o STF.        32

2.2 Da Lesividade ou Ofensividade        33

2.3 Da Legalidade.        34

2.3.1 Aplicação na Lei 11.343/06        36

2.4 Da Dignidade da Pessoa Humana        37

CAPÍTULO 3 A Lei 11.343/2006 E A POLITICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO.        42

3.1 Descriminalização        42