A Idade Conteporânea e os Rumos do Direito

10. Idade Contemporânea e os rumos do direito

1. Introdução

1.1. Acontecimentos que irão marcar o Séc. XVIII

A Idade Contemporânea inicia-se com a Revolução Francesa(1789) e com a independência dos Estados americanos da Inglaterra(7776).

Ainda no Séc. XVIII teremos na França a consolidação da Revolução Francesa, através da instauração do Império na França, por intermédio de Napoleão Bonaparte, em 1804 e a sua queda em 1814.

1.2. A Europa no séc. XIX: os Nacionalismos – os impérios coloniais.

        Mesmo com a queda de Napoleão Bonaparte em 1814 não ocorreu o fim do processo revolucionário, este terá prosseguimento. Em 1814, reuniu-se em Viena um Congresso para tratar da situação da Europa pós-Napoleão, ficando acertado um plano de caráter contrarrevolucionário. Para isso a Rússia, a Prússia e a Áustria irão formar a Santa Aliança, se dispondo a fornecer tropas e subvenção para as intervenções contrarrevolucionárias. A Inglaterra irá se opor a esta política, alegando ser contrária a toda a forma de intervenção estrangeira. Inicia-se a era dos nacionalismos.

        Na França, após a queda de Napoleão temos o retorno da monarquia. Por isso este período receberá o nome de Restauração, tendo sido marcado pela perseguição aos partidários da revolução e os bonapartistas.

        Esta situação irá provocar uma nova revolução em 1830 na França, esta também terá uma grande repercussão, estimulando o aparecimento de movimentos revolucionários em diversos países europeus, que iram marcar o aparecimento de ideias republicanas e dos primeiros movimentos políticos socialistas.

        Em 1848, a revolução volta a tomar conta da Europa, atingindo a França, a Alemanha e a Áustria. Nesta época haverá a intensificação do socialismo e a vitória final dos movimentos revolucionários.

        Segundo alguns estudiosos, podemos resumir em três os fatores das revoluções nesta época: o liberalismo, contrário às limitações impostas pela monarquia absoluta; o nacionalismo, que procurou unir politicamente os povos de mesma origem e cultura; e o socialismo, movimento político gestado nos movimentos de 1830, que pregava a igualdade social e econômica mediante reformas radicais.

        As transformações econômicas e sociais na Europa durante os séculos XVIII e XIX irão dar origem ao socialismo. A revolução industrial provocara a concentração de trabalhadores miseráveis nos centros urbanos; esta miséria chamará a atenção para a necessidade de reformas sociais. Procura-se compreender as causas das injustiças sociais e os meios para solucionar tais problemas.

        Um pensador que irá se destacar dos demais na busca da explicação das razões das injustiças sociais, foi Karl Marx (1818-1883), auxiliado por F. Engels, que às vésperas da Revolução de 1848 na França, publicam o Manifesto Comunista, a partir do qual o socialismo passou de utópico a científico.

        A Igreja Católica também diante da situação irá desenvolver uma teoria social cristã, baseada na solidariedade, buscando a realização da justiça social.

        No final do séc. XVIII e metade do Séc. XIX houve uma corrida colonial na Europa. O processo de colonização portuguesa e espanhola limitaram à América, as terras descobertas na África e Ásia, com raras exceções, não haviam sido ocupadas.  Por isso, no séc. XIX havia grandes extensões de terras desconhecidas.  A França, então, vai se apoderar da Argélia no norte da África, e outros países lançaram-se também à conquista de novos territórios de tal maneira que no início do século a partilha da África e da Ásia estava completa. Os motivos que nortearam o colonialismo no séc. XIX vão de interesses econômicos, políticos religiosos até culturais.

        Neste período a Europa viveu num estado de vigilância permanente. Vários eram os problemas que ameaçavam a paz; a França não esqueceu a derrota na guerra contra a Alemanha, em 1870; a rivalidade entre a Áustria e a Rússia agravava-se cada vez mais; crescia a competição entre Inglaterra e Alemanha.  Como a hegemonia europeia dependesse da força militar de cada país: os contingentes militares foram aumentados e os armamentos aperfeiçoados. Isto irá provocar enormes gastos gerando orçamentos deficitários, criando crises econômicas, aumentando os riscos de uma guerra.

        1.3. O Séc. XX: As Guerras Mundiais e o Socialismo na Rússia

        A primeira guerra mundial será produto da política de blocos ou de alianças feitas pelas potências européias nos primórdios do Séc. XX. Segundo esta política, um conflito entre dois Estados envolveria os demais pertencentes aquele bloco.

        Dois blocos opostos se formaram o primeiro será chamado de Tríplice Aliança, formado pela Alemanha, a Áustria e a Itália, depois, logo em seguida se constituído o Tríplice Entende, por Inglaterra, a França e a Rússia. Estes blocos passaram a entrar em conflito, principalmente nas colônias e nas regiões balcânicas. A crise balcânica, em 1914, irá desencadear a guerra entre a Tríplice Entende e a tríplice Aliança. Pela primeira vez na Europa toda a população se mobilizou para uma guerra daí este conflito receber a denominação de Grande Guerra.

        Os blocos se opunham por razões econômicas e políticas. A disputa do mercado europeu entre a indústria inglesa e a alemã, os interesses alemães pelos territórios franceses da margem do Reno, as pretensões da Rússia sobre o Estreito do Bósforo, controlado pela Áustria, que em 1908 anexou a bósnia-Herzegovina, ponto estratégico nos Balcãs, foram alguns dos fatores que desencadearam a guerra.

        Este conflito será a primeira guerra mundial que irá gerar muita morte, sofrimento e dor. Dos 8,5 milhões de soldados e marinheiros que morreram na primeira Guerra mundial, a maioria era da Alemanha, seguida por Rússia, França, Autro-Húngria e Grã Bretanha e seu império. Além disso, mais de 20 milhões de soldados feridos, e a lista dos mortos e mutilados incluíam ainda cerca de 5 milhões de civis. Após este quadro deprimente haverá a busca da paz, através da elaboração de tratados.

        A grande Guerra de 1914-1918 não tinha chegado ao fim, quando o Partido Bolchevista tomou o poder na Rússia implantando pela primeira vez na História, um regime socialista.

        Em 28 de junho de 1919, foi assinado o Tratado de Versailles, pondo fim a guerra, tendo ocorrido a reunião de representantes da França, Inglaterra e Estados Unidos para discutir a paz com os países vencidos: Áustria, Alemanha e Bulgária que haviam rendidos em novembro de 1918.

        Para supervisionar o cumprimento deste Tratado foi criada a Sociedade das Nações, de caráter internacional e com a participação de todas as potências do mundo civilizado.