A Importância Da Advocacia Nos Métodos Extrajudiciais De Solução De Conflito

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UNESA – UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

DIREITO

MATHEUS DE AZEVEDO PINTO

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

 

NITERÓI – RIO DE JANEIRO

2023

MATHEUS DE AZEVEDO PINTO

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso da UNESA – Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.

Professora Orientadora: Ana Sales.

NITERÓI – RIO DE JANEIRO

2023

MATHEUS DE AZEVEDO PINTO

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso da UNESA – Faculdade Estácio de Sá, como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito.

Professora Orientadora: Ana Sales.

Aprovado em ___/___/___

BANCA EXAMINADORA


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Prof. Titulação + Nome completo

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Prof. Titulação + Nome completo

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Prof. Titulação + Nome completo

DEDICATÓRIA

AGRADECIMENTOS

RESUMO

A advocacia desempenha um papel fundamental nos métodos extrajudiciais de solução de conflitos. Esses métodos são alternativas ao litígio judicial, que podem ser mais rápidas, econômicas e eficazes na resolução de disputas. A presença do advogado nessas formas de solução de conflitos é importante por diversas razões. O advogado pode ajudar o cliente a entender melhor as vantagens e desvantagens de cada método e a escolher a melhor opção de acordo com suas necessidades e interesses. Outra vantagem da presença do advogado é que ele pode atuar como um facilitador na negociação entre as partes, ajudando a estabelecer uma comunicação eficiente e a encontrar soluções criativas para resolver o conflito. Em suma, a presença do advogado nos métodos extrajudiciais de solução de conflitos contribui para a promoção da cultura de paz e da resolução consensual de disputas, o que pode reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário e promover a justiça de forma mais ágil e eficaz.

Palavras-chave: Resolução de conflitos. Autocomposição. Advocacia. Celeridade. Eficácia.

ABSTRACT

Advocacy plays a key role in extrajudicial methods of conflict resolution. These methods are alternatives to litigation that can be faster, more cost-effective, and more effective in resolving disputes. The presence of the lawyer in these forms of conflict resolution is important for several reasons. The lawyer can help the client to better understand the advantages and disadvantages of each method and to choose the best option according to his needs and interests. Another advantage of the lawyer's presence is that he can act as a facilitator in the negotiation between the parties, helping to establish efficient communication and find creative solutions to resolve the conflict. In short, the presence of the lawyer in extrajudicial methods of conflict resolution contributes to the promotion of a culture of peace and consensual resolution of disputes, which can reduce the overload of the Judiciary and promote justice in a more agile and effective way.

Keywords: Conflict resolution. Autocomposition. Advocacy. Celerity. Efficiency.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES

CEJUSCs – Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................9

2 MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.............................11

2.1 Considerações iniciais..........................................................................................11

2.2 A relação entre a não utilização dos métodos extrajudiciais e o acúmulo de demandas no Poder Judiciário...................................................................................14

2.3 Negociação...........................................................................................................15

2.4 Conciliação...........................................................................................................16

2.5 Mediação..............................................................................................................18

2.6 Arbitragem............................................................................................................19

2.7 Demais métodos extrajudiciais.............................................................................22

3 A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS.........................................................................................................27

3.1 Considerações iniciais..........................................................................................27

3.2 Implicações práticas.............................................................................................

3.2.1 Celeridade..........................................................................................................

3.2.2 Eficácia...............................................................................................................

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................................

5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................