A Instrução do processo de recuperação judicial

FABRÍCIO PASSOS MAGRO

         

A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Bacharelado em Direito

Universidade Paulista – UNIP

São Paulo – Novembro 2008

FABRÍCIO PASSOS MAGRO

A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

         

Monografia a ser apresentada à Banca Examinadora do curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Fábio Bellote Gomes.

São Paulo

Novembro 2008

FABRÍCIO PASSOS MAGRO

A INSTRUÇÃO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Banca Examinadora da Universidade Paulista - UNIP

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Orientador

Professor Fábio Bellote Gomes

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Examinador

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus pais Elisete Ribeiro Passos e Walter Magro, pela esperança que sempre depositaram em mim ao longo de todos esses anos, e à minha esposa, Moniere Ferreira Roldão e ao meu filho, Gustavo Eugênio Ferreira Magro, que são minhas razões de viver.

Também dedico in memoriam, ao meu avô, Eugênio Magro, que tanto sonhou em me ver graduado em um curso superior, mas Deus não lhe permitiu vivenciar este momento entre nós...

AGRADECIMENTOS

Antes de tudo, agradeço a todos os professores que lecionaram a mim ao longo destes anos, por me apresentarem a esta ciência bela e dinâmica do Direito. Agradeço também ao meu chefe e amigo, que me conhece desde a infância, José Vanderlei Masson dos Santos, que me introduziu na vivência do Direito Falimentar antes mesmo de ingressar na Universidade, e que sempre me apoiou profissional e pessoalmente, prestando grande auxílio na elaboração deste trabalho.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...............................................................................................	1
CAPÍTULO I – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SUA INSTRUÇÃO ..........	3
CAPITULO II – DO FORO DE COMPETÊNCIA .........................................	6
CAPITULO III – DOS PREPARATIVOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DO PROCESSO .....................................................................................................	9
1- Da Instrução Inicial do Pedido de Recuperação Judicial ....................	11
1.1- Exposição das causas concretas da situação patrimonial do devedor e das razões da crise econômico-financeira ..................	13
1.2- Balanço Patrimonial .............................................................	14
1.3- Demonstração de Resultados Acumulados ..........................	15
1.4- Relatório gerencial de fluxo de caixa e de sua projeção ......	16
1.5- Relação de credores .............................................................	16
1.6- Livros obrigatórios ...............................................................	18
1.7- Demais documentos exigidos para acompanhar a inicial.....	20
1.8- Demonstrativo mensal de Contas ........................................	22
CAPÍTULO IV – STAY PERIOD ....................................................................	23
CAPÍTULO V – QUADRO-GERAL DE CREDORES ....................................	24
CAPÍTULO VI – PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ..........................	28
CAPÍTULO VII – EXIGÊNCIA DE CND NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL .	30
CAPÍTULO VIII – CONCLUSÃO ...................................................................	31
BIBLIOGRAFIA ..............................................................................................	33

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INTRODUÇÃO

A instrução dos processos de Recuperação Judicial é um dos momentos mais multidisciplinares do Direito, pois envolvem diversas ciências, tais como a Economia, a Contabilidade, a Administração de Empresas, a Publicidade, além do próprio Direito.

Neste microcosmo, todas as ciências possuem sua parte bem definida. A Economia, avaliando as possibilidades de negócios financeiros viáveis e adequados a cada situação específica; a Contabilidade, revisando processos internos e restabelecendo o controle das operações diárias da companhia; a Administração, ao tomar a frente dos negócios e impor a disciplina e austeridades necessárias à implementação das mudanças em curso; a Publicidade, ao elaborar planos estratégicos, junto aos departamentos comerciais, para a reabilitação de negócios normalmente degradados junto ao mercado consumidor.

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