A JUSTIÇA COMO EQUIDADE

CAP 1 - JUSTIÇA COMO EQUIDADE

Na obra “Uma Teoria de Justiça”, John Rawls inicia o primeiro capítulo definindo a justiça como a primeira virtude das instituições sociais, resultando em uma sociedade justa, tanto que as liberdades da cidadania igualitária são consideradas invioláveis e os direitos assegurados pela justiça não estão sujeitos à negociação política ou ao cálculo de interesses sociais. Nessa sociedade, é bem ordenada não apenas quando está planejada para promover o bem de seus membros, mas quando é também efetivamente regulada por uma concepção pública de justiça, ou seja, trata-se de uma sociedade na qual todos aceitam e sabem que os outros aceitam os mesmos princípios de justiça. E considerando o oposto dessa virtude, a injustiça é tolerável somente quando é necessária para evitar

uma injustiça ainda maior. Pode-se então imaginar uma concepção da justiça como constituindo a carta fundamental de uma associação humana bem ordenada. No entanto, as sociedades são raramente bem ordenadas nesse sentido, pois o que é justo e o que é injusto está geralmente sob disputa. E nessa ausência de uma certa medida de consenso sobre o que é justo ou injusto, fica claramente mais difícil para os indivíduos coordenarem seus planos com eficiência, a desconfiança acaba corroendo os vínculos da civilidade. Os homens discordam sobre princípios e cada um deles tem sua concepção da justiça, e apesar dessa discordância, eles entendem o que necessitam,

dessa forma estão dispostos a defender a necessidade de um conjunto de princípios para atribuir direitos e deveres básicos e para determinar o que eles consideram como distribuição adequada dos benefícios e encargos da cooperação social. Sobre o objeto da justiça, para nós, é a estrutura básica da sociedade, ou mais exatamente, a maneira pela qual as instituições sociais mais importantes distribuem

direitos e deveres fundamentais e determinam a divisão de vantagens provenientes da cooperação social. Por instituições mais importantes, podem constituir a proteção legal da liberdade de pensamento e de consciência, os mercados competitivos, a propriedade particular no âmbito dos meios de produção e a família monogâmica. É notável que algumas instituições favorecem certos pontos de partida mais que outros, essas são desigualdades especialmente profundas e afetam desde o início as possibilidades de vida

dos seres humanos. É nessas desigualdades, supostamente inevitáveis na estrutura básica de qualquer sociedade, que os princípios da justiça social devem ser aplicados em primeiro lugar. Então, presume-se que cada um aja com justiça e cumpra sua parte para manter

instituições justas, além de ir em busca de uma concepção de justiça unificada. Visto que, as diversas concepções da justiça são o resultado de diferentes noções de sociedade em oposição ao conjunto de visões opostas das necessidades e oportunidades naturais da

vida humana. Porém, pode-se dizer que a ideia norteadora da teoria da justiça está fundamentada nos princípios que pessoas livres e racionais, preocupadas em promover seus próprios interesses, aceitariam em uma posição inicial de igualdade como definidores dos termos fundamentais. E essa maneira de os princípios da justiça conforme a posição de igualdade é chamada por John Rawls de justiça como equidade. Na justiça como equidade, entre as características essenciais está o fato de que ninguém conhece seu lugar