A Judicialização da Saúde

MATRIZ SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL

Turma:

 Professor:

 Aluno: Lilian Garcia Barroso Cardoso

1. Tema escolhido:

À violação ao princípio da separação dos poderes a partir da judicialização da saúde no Brasil.

2. Problema científico:

Quais os aspectos estariam envolvidos na judicialização da saúde no Brasil?

3. Questões norteadoras:

3.1- À qual dimensão pertence o direito da saúde?

3.2-Qual a proteção constitucional no que diz respeito à saúde?

3.3-Existe prestação de saúde satisfatória no Brasil?

3.4-Em que medida a responsabilidade solidária dos entes federativos se aplica ao direito à saúde?

3.5-Qual a relação entre a alegação da  reserva do possível e chamamento ao processo?

4. Objetivo geral:

Analisar a  violação da separação dos poderes a jurisdição mediante a constituição?

5. Objetivos específicos:

Analisar a que dimensão pertence a judicialização da saúde;

Analisar a proteção constitucional no que diz respeito a saúde;

Verificar a prestação de saúde no Brasil;

Analisar em que medida a responsabilidade solidária dos entes federativos se aplica a judicialização da saúde;

Analisar a relação entre a alegação da reserva do possível e o chamamento ao processo.  

6. Bibliografia Básica:

1.ASENSI, Felipe. O Ministerio Público e a saúde no Brasil

Disponível em:< www.cnj.jus.br> Acesso em: 28 Ago. 2019.

 

2.Machado MAA. Acesso a medicamentos via poder judiciário no estado de Minas Gerais [dissertação]. Belo Horizonte (MG): Faculdade de Farmácia, Universidade Federal de Minas Gerais; 2010.

3.CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Judicialização da saúde no Brasil:

dados e experiência. Coordenadores: Felipe Dutra Asensi e Roseni Pinheiro. Brasília:

Conselho Nacional de Justiça, 142 p., 2015. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/

conteudo/destaques/arquivo/2015/06/6781486daef02bc6ec8c1e491a565006.pdf. Acesso

em set. 2019.

4.KEIKO,CristinaYamaguchi.

Judicialização da saúde no Brasil: uma abordagem

interdisciplinar ,Deviant, 2017,243 p. 23 cm.

5. Sarlet IW, Figueiredo MF. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde:

algumas aproximações. Direitos Fundamentais e Justiça nº 1. Disponível em:

http://www.dfj.inf.br/Arquivos/PDF_Livre/DOUTRINA_9.pdf .[Acesso em 15.Set.2019