A LOCAÇÃO SOCIAL COMO UMA FERRAMENTA DA POLÍTICA URBANA

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NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA

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        A LOCAÇÃO SOCIAL COMO UMA FERRAMENTA DA POLÍTICA URBANA

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Rondonópolis-MT

2016

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ALESSANDRO CARDOSO DOS SANTOS

A LOCAÇÃO SOCIAL COMO UMA FERRAMENTA DA POLÍTICA URBANA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito.

Orientadora: Virginia (sobrenome) 

Rondonópolis-MT

2016

Dedico este trabalho a Deus, a minha família,

                    e a todos aqueles que lutam pela construção de

                                          uma sociedade mais justa e fraterna.

AGRADECIMENTOS:

A Deus, o autor da vida e a Jesus o autor de minha fé, primeiramente e acima de todas as coisas e pessoas, é que dedico todo o meu louvor e reconhecimento, por ter me suprido em toda esta caminhada. Por ter me amado como sou. Aquele, em quem confiei e graças à vitória, confio e sempre confiarei.

Dedico também a todos aqueles, incansáveis colaboradores, que de maneira direta ou indireta contribuíram para mais esta realização, em especial a minha esposa Camila Regina Moreira Tabosa Cardoso, a minha filha Cecília Vittória Cardoso Tabosa e ao meu filho Davi Murilo Cardoso Tabosa, incansáveis, que além de terem grande paciência comigo durante todo este tempo, militaram todo apoio, amor, carinho e força para que eu pudesse concluir esta obra e este curso, estando do meu lado em todos os momentos em que precisei.

Aos meus pais Murilo Cardoso dos Santos e Maria Dirce dos Santos, que se esforçaram ao máximo para me proporcionar à única herança possível, uma profissão.

Àquela turminha de todas as horas, de todos os cincos anos, que passamos na Faculdade em especialmente aos amigos: David Nasser, Patricia Pimentel, Flavia Dias, Iolanda Machado e Iris Michele.

Com distinção e orgulho, a minha orientadora, a Ilustríssima Professora Virgina (colocar sobrenome) que acreditou nesta empreitada e direcionou-me magistralmente ao caminho do conhecimento.

A todo corpo docente, funcionários e aos colegas discentes da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis - MT, pelo aprendizado técnico e humano e também todo carinho e força dedicados em todos estes anos de conivência.

O Senhor é o meu Pastor; nada me faltará ...

Salmos 23:1

“Tem-se inocentado de mais o Estado, entre nós.

Parece que é tempo de dizer que, se os governantes cumprissem melhor seus deveres, não precisaria o Estado de se ver defendido nos Tribunais por argumentos que o colocam, ilogicamente, contra os interesses da comunidade. Aí estaria o melhor corretivo ao risco de empobrecer o erário, por via de indenização”.

José de Aguiar Dias

        SANTOS, Alessandro Cardoso. A Locação Social Como Uma Ferramenta da Política Urbana. 2016. 40 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação de Direito – Anhanguera Educacional, Rondonópolis-MT, 2016.

RESUMO

O presente trabalho procura fazer uma abordagem geral sobre a importância da locação social no Direito Urbanístico. Procura demonstrar que através desse instituto pode-se propiciar uma condição de vida melhor para as pessoas, assegurando assim princípios e direitos assegurados na Constituição da Republica Federativa Brasileira, quais sejam, o principio da dignidade da pessoa humana, o direito a moradia entre outros. Buscasse demonstrar que com esse instituto é possível diminuir significativa a deficiência do Estado em propiciar uma moradia digna e descente aos seus nacionais e cidadãos. Foram apresentados conceitos, princípios, evoluções, termos legais, entendimentos doutrinários que abordam o tema, procurou-se apresentar que todos em especial o estado tem um instrumento fundamental de política urbana, de organização das cidades para condicionar a todos um aspecto de vida melhor, porém, muito pouco usado. Em suma, o objetivo do presente trabalho é está voltado ao interesse pelas questões relativas ao déficit habitacional observado nas cidades brasileiras, mormente nos grandes centros urbanos.

Palavras-chave: Locação Social; Direito a Moradia; Direito Urbanístico; Constituição Federal; Principio da Dignidade da Pessoa Humana.

SANTOS, Alessandro Cardoso. A Locação Social como uma ferramenta da Política Urbana. 2016. 40 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação de Direito – Anhanguera Educacional, Rondonópolis-MT, 2016.

RESUMEN

El presente trabajo busca hacer un abordaje general sobre la importancia de la locação social en el Derecho Urbanístico. Busca demostrar que a través de ese instituto se puede propiciar una condición de vida mejor para las personas, asegurando así principios y derechos asegurados en la Constitución de la Republica Federativa Brasileña cuáles sean, el principio de la dignidad de la persona humana, el derecho la vivienda entre otros. Buscasse demostrar que con ese instituto es posible disminuir significativa la deficiencia del Estado en propiciar una vivienda digna y descente a sus nacionales y ciudadanos. Fueron presentados conceptos, principios, evoluciones, términos legales, comprensiones doutrinários que abordan el tema, se buscó presentar que todos en especial el estado tiene un instrumento fundamental de política urbana, de organización de las ciudades para condicionar a todos un aspecto de vida mejor, sin embargo, muy poco usado. En suma, el objetivo del presente trabajo es está vuelto al interés por las cuestiones relativas al déficit habitacional observado en las ciudades brasileñas, mormente en los grandes centros urbanos.