A Liberdade de Expressão

RESUMO

O presente artigo tem por finalidade trazer ao leitor uma breve elucidação acerca da

liberdade de expressão e a liberdade de crença das pessoas atualmente, bem como

mostrar até onde somos livres realmente para mostrar nossas ideias e nossas

crenças. Para tanto, serão abordados os principais artigos da constituição brasileira,

que garantem esses direitos, discutindo registros feitos anteriormente, sobre o

assunto. Tendo como fundamento a compreensão dos fatos que acontecem e

impedem o cidadão de ser livre para expor o que pensa e crê. Por fim,

mencionaremos a punição que o individuo sofre por descumprir a lei de respeitar o

pensamento e religião dos outros.

Palavras chave: Liberdade. Expressão. Crença. Respeito.

ABSTRACT

This article aims to provide the reader with a brief elucidation on the freedom of

expression and freedom of belief of the people today, and show how far we are really

free to show our ideas and our beliefs. To this end, the main articles will address the

Brazilian Constitution, which guarantee such rights, arguing records made previously

on the subject. And is based upon the understanding of the facts that happen and

prevent the citizen to be free to expose what you think and believe. Finally, we

mention the punishment that the individual suffers ignore the law to respect the

thought and religion of others.

Key words: Freedom. Expression. Belief. Respect.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................08

2. O DIREITO FUNDAMENTAL: LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE

CRENÇA....................................................................................................................09

2.1. Definindo liberdade..............................................................................................11

2.2. Direitos humanos fundamentais..........................................................................13

2.3. O direito à expressão..........................................................................................15

2.4. O direito à crença................................................................................................17

3. ASPECTOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA LIBERDADE DE

CRENÇA....................................................................................................................20

3.1. Liberdade de pensamento...................................................................................22

3.2. Liberdade de crença............................................................................................24

3.3. A Constituição e a liberdade de crença...............................................................26

3.4. Liberdade de organização religiosa.....................................................................31

3.5.Comparando a liberdade de expressão com a liberdade de crença...................34

4. CONFLITOS GERADOS PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A LIBERDADE

DE CRENÇA..............................................................................................................36

4.1. A luta pela liberdade de expressão.....................................................................34

3.2. Precedentes históricos da liberdade de culto.....................................................38

4.3. Liberdade de expressão e ofensa a crença........................................................42

4.4. As liberdades usadas com cidadania..................................................................44

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................47

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................49

7. ANEXOS................................................................................................................54

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1. INTRODUÇÃO

A realização deste trabalho tem como interesse a compreensão sobre a

liberdade de expressão e a liberdade de crença que temos, neste novo tempo.

Como também, entender as garantias que os indivíduos têm, junto à legislação

brasileira, mediante essas liberdades. E, os registros desse artigo são de função

social, pois permitem seus futuros leitores compreender sobre tais assuntos

discutidos e, fazer uso deles em seus benefícios. No caso do profissional ligado ao

curso de Direito, poderá servir de base para acrescentar saberes aos que já tiverem.

Podendo aplicar em sua vida profissional.

A liberdade de expressão e de crença figura entre as garantias fundamentais

e sob o seu manto encontramse

juntas as opiniões, convicções, comentários ou

julgamentos sobre qualquer assunto ou sobre quaisquer pessoas, envolvendo o

interesse público ou não.