A Luta pelo Direito: Uma batalha sem fim

A Luta pelo Direito: Uma batalha sem fim

Resumo

A luta pelo direito não representa apenas uma batalha individual, é a busca incessante por garantias e direitos de todos, sendo eles um povo, um estado ou simplesmente uma classe, sempre existirão lutas por um direito de direito. Infelizmente, porém, o direito tem tentado combater a injustiça e a violência, mas os seus meios em um mundo racional podem ser interpretados como sendo ainda mais violentos e desnecessários. Este trabalho busca apresentar as formas de luta pelo direito seguindo as idéias do jurista alemão Rudolf Von Ihering, que em sua obra A Luta pelo Direito de 1872, descreve, de uma forma prática e ética o conhecimento científico adquirido sobre o direito nas suas mais variadas formas. É compreensível que o leitor se identifique com algumas das situações esplanadas neste trabalho, oportunizando uma reflexão e um confrontamento com o tema, reproduzindo um universo contextual, o qual direciona a questões do passado, presente, conceitos e preconceitos, isso pelo fato de que o trabalho foi inspirado em uma obra literária.

Palavras-Chave: Luta pelo Direito, Batalha, Rudolf Von Ihering.

Introdução

Muito se discute sobre quais são os melhores e mais eficientes meios de conquistar os seus direitos e principalmente mantê-los. Mas essa eficiência se dá, pela energia dedicada para a conquista deste direito, contudo, um direito conquistado a partir de muito esforço, será defendido com a mesma energia ou mais a fim de garanti-lo. É inaceitável a idéia de que algo tão importante e necessário seja simplesmente desprezado, ou seja, a defesa do direito não pode ser facultativa, tem que existir um sentimento de defesa instintivo e voluntário, pois o silencio nos remete a aceitar aquilo que vier.

A idéia de proporcionalidade será um fator muito relevante para a decisão de uma batalha em prol do direito, pois para muitos o bem subtraído pode representar apenas uma migalha, algo insignificante, que não valeria apena lutar e nem sacrificar a paz ou o sossego existente, afim de, resolver o conflito, e na mesma esfera, com o mesmo direito subtraído, pode-se a vitima sentir que o direito que lhe foi tirado, possui um valor imensurável, o qual importaria colocar em risco toda uma serie de fatores também importantes para reaver esse direito.

Portanto, abdicar de um direito, é abrir mão de uma historia, de um caminho traçado por batalhas e conquistas que obtinham a paz social e um direito igual a todos como objetivo. Negar isso é negar o seu caráter, sua pessoalidade, o seu sentimento de justiça, aquilo que nos permeia a seguirmos um ideal em busca de um estado de paz sublime.

A História do Direito

Antes de retratar de maneira aprofundada sobre a luta pelo direito, é imprescindível analisarmos a sua história. O esforço necessário para atingir esse objetivo foi muito árduo, se lembrarmos do Direito Romano, as regras oferecidas nessa época mais primitiva da história do direito, o credor tinha o direito sobre os bens e o destino do devedor insolvente, ou seja, este tinha o direito de vendê-lo como escravo, assim não aceitando, teria o credor o direito de tirar-lhe a vida, mas mesmo sendo uma atitude extrema, existiu um caminho para chegar a uma aceitação geral e pacífica desta regra. O Direito realiza uma evolução involuntária e inconsciente, de uma forma mais tradicional, se processa de dentro para fora. Todo o direito alcançado sem esforço, não terá a mesma defesa daquele que foi conquistado de maneira sangrenta e árdua, certamente isso será notável de acordo com a energia que esse povo utilizou para a conquista desse direito.

O Jurista e escritor Adolf Von Ihering diz: “Um direito alcançado sem esforço equivale a uma criança trazida pela cegonha: o que essa ave traz pode perfeitamente ser carregado pela raposa ou pelo abutre. Mas a mãe não permitirá que roubem o filho que ela deu a luz.”

A luta é necessária para a conquista do direito, o povo passa a dar valor para aquele direito conquistado com suor, batalhas, de forma mais sacrificante, pois entende o seu verdadeiro valor e o quanto isto lhe é importante.

A Luta pelo Direito

Todas as grandes conquistas da história do direito, como a abolição da escravatura e da servidão, a livre aquisição da propriedade territorial, a liberdade de profissão e de consciência, só puderam ser alcançadas através de séculos de lutas. Se disséssemos que o caminho para o direito é a luta,