A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDUTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL

UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV/ES

CURSO DE DIREITO – D9Na

MONOGRAFIA II

LAURA LIMA DE BARROS

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDUTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL

VILA VELHA - ES

2017

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LAURA LIMA DE BARROS

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDUTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL

Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito

da  Universidade  Vila  Velha  –  UVV/ES,  como

requisito        parcial        para        obtenção        do        Título        de

Bacharel em Direito.

Orientadora: Profa. Me. Isabella Vieira Botelho

VILA VELHA - ES

2017

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LAURA LIMA DE BARROS

A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDUTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL

Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Vila VelhaUVV/ES, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Aprovada em: Vila Velha - ES, 07 de dezembro de 2017

COMISSÃO EXAMINADORA

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Profa. Me. Isabella Vieira Botelho

Orientadora

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Prof. Bruno Ávila Guedes Klippel

Examinador

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A Deus;

Aos meus pais;

Aos meus irmãos;

Ao meu namorado.

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AGRADECIMENTOS

A Deus, por ter me concedido sabedoria e paciência diante dos momentos em que eu quis desistir, por sempre ter ouvido minhas orações e acalmado meu coração diante de todas as vezes em que me vi perdida.

Aos meus pais, pelo carinho, força e paciência que tiveram comigo ao longo desses quatro anos de árdua caminhada. Minha mãe por me aguentar nos meus momentos de desespero, mau-humor em semanas de provas e ao meu pai, por ter me inspirado a seguir nessa carreira, que muito me alegra ter escolhido.

Aos meus irmãos, Rodrigo, Leandro, Victor e Arthur, por acreditarem que eu sou capaz, por sempre estarem me incentivando a cada dia mais querer alcançar meus objetivos traçados e vencer na vida.

Ao meu namorado, pela imensa ajuda que vem me dando, está comigo desde o começo dessa caminhada e continua cada vez mais me dando forças para continuar, por estar ao meu lado todas as vezes em que eu me sentia desmotivada a continuar.

Aos meus amigos, Felipe Lásaro, Gabriela Garcia, Izabella Cruz, Matheus Lopes, Thaís Baêta e Tiara Neves por serem os melhores amigos do mundo, por terem iniciado essa caminhada comigo e estarmos juntos desde o começol da faculdade e creio que pro resto da vida.

A minha orientadora e amiga, Isabella Vieira Botelho, primeiramente por ter me aceitado como sua orientanda e por me deixar desfrutar um pouco mais de seu conhecimento e me fazer amar o Direito do Trabalho.

Ao meu examinador de banca, Professor Bruno Klippel, por ter aceitado o convite e poder ter a honra de ter meu Artigo Científico examinado por ele.

Ao Governo Federal, por instituir o FIES – Fundo de Financiamento Estudantil e me oportunizar o estudo em uma instituição de ensino tão renomada quando a Universidade Vila Velha – UVV.

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Nos ensinaram um andar cabisbaixo.

Corpos curvados encaram o chão

Como se olhar o céu ou o front

Não fosse permitido para as negras

Lavadeiras, cozinheiras, professoras,

Balconistas, cabeleireiras e universitárias

Como nós.

Nos ensinaram que somos feias.

As capas de revista não nos querem.

Os garotos nas escolas não nos querem.

Os cargos executivos não nos querem.

Os maridos não nos querem.

Reparem bem no que dizem.

Está tudo assim desproporcional.

Grande demais ou escuro demais.

Pelo menos ajeitem esses cabelos.

Jenyffer Nascimento

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LISTAS

Art. – Artigo;

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas;

CF – Constituição Federal;

FGV – Fundação Getúlio Vargas;

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; OIT – Organização Internacional do Trabalho; OMS – Organização Mundial da Saúde;

RASEAM – Relatório Anual Socioeconômico da Mulher; SUS – Sistema Único de Sa

UNIFEM – Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher.

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A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: ANÁLISE DAS CONDUTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL

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Isabella Vieira Botelho2

RESUMO

O presente artigo científico tem o objetivo de analisar a conduta do assédio moral, tornando claro seus aspectos e a buscar a posição da mulher no mercado de trabalho como os principais alvos do assédio moral. A problemática analisada no desenvolvimento do artigo é de que forma o assédio moral implica na vida das mulheres trabalhadoras da sociedade atual. Para tanto, se adota a metodologia dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, livros, artigos científicos para o esclarecimento e fundamentação do trabalho e ainda, o método descritivo e explicativo. Tomou-se como referencial teórico para a produção do artigo a autora Maria Aparecida Alkimin, tendo em vista que ela aborda o tema principal de estudo, o assédio moral e a mulher. O presente artigo trata a respeito da caminhada da mulher até sua completa inserção no mercado de trabalho e as dificuldades enfrentadas ao se deparar com as condutas do assédio moral, elencando quais as consequências trazidas a mulher quando se tornam vítimas de assédio, são elencados também sobre os sujeitos do assédio moral, os tipos de assédio e como são caracterizas as condutas assediantes. Com a pesquisa realizada, obteve-se o resultado de que as mulheres são 70% das vítimas do assédio moral e os homens apenas 30% dos assediados, não restando dúvida de que são necessárias maiores interveções legais, para que este tipo de prática seja inibida com mais seriedade.