A Metodologia No Direito

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FACULDADE MINAS GERAIS – FAMIG

CURSO DE DIREITO – 10º PERÍODO

Raphaela Pereira Leite

METODOLOGIA

VERIFICAÇÃO DE aprendizagem

Professora: Ângela Araújo Costa

Belo Horizonte

2023

        PROJETO: Direção Consciente  

Dados do projeto: O projeto pretende demostrar a conscientização do motorista a respeito dos estacionamentos de veículos automotores em via pública.

 Instituição Proponente: BH TRANS

CNPJ: 41.657.081/0001- 84

Endereço eletrônico: Avenida Engenheiro Carlos Goulart, 900.BH.MG

Representante Legal: S.r. José de Abreu

Cargo: Presidente

SÍNTESE DO PROJETO:

É importante que o atual projeto tende de manter a segurança dos motoristas e dos pedestres em via pública por meio de um dispositivo já existente no sistema de estacionamento nas ruas de Belo Horizonte conduzido pela BH TRANS.

OBJETIVO GERAL:

Fazer com que haja uma diminuição da quantidade de multas aplicadas por estacionamento irregular nas ruas da capital mineira por falta de informações.

OBJETIVO ESPECÍFICOS:

1. Garantir melhor eficiência em relação ao número de veículos estacionados;
2. Evitar que os veículos estacionados atrapalhem de uma maneira geral o fluxo de veículos em uma determinada região;
3. Coibir o trabalho das “flanelinhas” irregulares que trabalham coagindo os motoristas/ usuários dos estacionamentos,
4. Prevenir os pedestres de acidentes, tendo em vista que alguns quando estão atrasados acabam atravessando as ruas/ avenidas em local errado;
5. Melhor controle de vendas dos tickets para os estacionamentos;
6. Identificar o condutor, caso venha cometer alguma infração.

JUSTIFICATIVA:                                                                                      

Observava se que órgão gestor do trânsito na capital, BH TRANS, enfrenta no dia a dia a questão do aumento de multas aplicadas, devido o condutor do veículo ter sempre a mesma justificativa   informando que não sabia que tal lugar não era permitido estacionar.    

A BH TRANS tem um papel que se mostra essencial por ser uma instituição de caráter educacional e não punitivo. Vê-se a obrigação de desenvolver um papel já existente chamado de estacionamento rotativo digital com o intuito inclui algumas informações básicas no aplicativo para ocorrer um funcionamento adequado com relação aos estacionamentos de veículos em lugares adequados, pois essa ferramenta    funciona da seguinte forma o usuário poderá solicitá-la, e a mesma pedira que ele faça a sua localização completa do local de estacionamento com rua, número, bairro e, juntamente com a disponibilização da vaga. Assim, o aplicativo confirmará que, em caso de estacionamento proibido, o condutor não poderá estacionar neste local o seu veículo e no caso se pode quais são as condições para ali permanecer com o veículo estacionado.

Perante esse cenário, podemos criar uma situação hipotética no qual exista via de trânsito rápido, o condutor vendo a placa de estacionamento proibido, mesmo não irá arriscar, porém, a maioria dos desavisados acabam por consequente às vezes ignorando as placas e estacionam assim mesmo.

Começaremos como exemplo a rua Curitiba, no centro de Belo Horizonte. Sendo a mesma uma rua de extensões consideráveis, imaginemos que no n°. 850 tem sinalização de trânsito permitindo o estacionamento do veículo, mas, no n°. 900 já não é permitido. Então, o usuário ao acessar o aplicativo irá indicar que estará com veículo estacionando nesse endereço, e, ele receberá uma mensagem alertando sobre a não permissão de estacionar naquele local. Desta forma, o condutor não poderá alegar posteriormente que não tinha ciência de que o local era estacionamento proibido, dessa forma, estaremos visando à segurança de pedestres e também dos condutores. É a tecnologia auxiliando a vida de todos.