A Monarquia constitucional baseada em uma democracia parlamentar
Por: cyrocesar • 23/4/2015 • Relatório de pesquisa • 1.037 Palavras (5 Páginas) • 243 Visualizações
Política Holandesa
Contexto Político
Monarquia constitucional baseada em uma democracia parlamentar.
O Poder Executivo
O chefe de estado é a rainha. Depois das eleições parlamentares (câmara baixa), o líder do partido majoritário ou da coalição majoritária é normalmente nomeado primeiro-ministro (chefe do governo) pelo monarca para um mandato de quatro anos. O Conselho dos Ministros é nomeado pelo monarca ou por recomendação do primeiro-ministro.
O Poder Legislativo
O legistlativo é bicameral. O parlamento, chamado de Estados Gerais, têm duas câmaras: a Primeira Câmara (alta) e a Segunda Câmara (baixa). O governo tem o direito de dissolver o parlamento, qualquer uma ou as duas câmaras.
Os principais partidos políticos
- CDA (Apelo Democrata Cristão) – Democratas cristãos.
- CU (União Cristã) - um partido político ortodoxo reformado com idéias de centro-esquerda.
- D66 (Democratas 66) - um partido político progressivo liberal e democrata radical,
- Esquerda Verde - partido político eco-socialista e anti-capitalista,
- PvdA (Partido Trabalhista) – partido político social-democrata,
- PVV (Partido da Liberdade) (em holandês) - partido de direita, conhecido por suas posições rígidas sobre a imigração
- SP (Partido Socialista) - partido de esquerda, o que sobrou do partido comunista, extremamente socialista,
- VVD (Partido popular pela liberdade e pela democracia) - partido liberal, de centro-direita, a favor do livre mercado.
Líderes Políticos no Poder
Rei: Willem-Alexander (desde 30 de abril de 2013) - hereditário
Primeiro-ministro: Jan Peter BALKENENDE (desde julho de 2002)
Contexto Econômico
A conjuntura econômica
Os Países Baixos são a quinta maior potência econômica da Europa e o quinto maior exportador de mercadorias. O país foi atingido em cheio pela crise mundial e pela crise da zona do euro, por causa da sua dependência do comércio exterior. O crescimento econômico holandês, negativo em 2013 devido à fraqueza da demanda interna, conheceu uma tímida recuperação em 2014 (0,6%) graças aos investimentos e aos gastos públicos. Segundo as previsões, o crescimento pode chegar a 1,4% em 2015.
A economia holandesa, muito tempo citada como um modelo de sucesso europeu, sofreu sucessivas recessões. A dívida pública continuou a crescer em 2014, os investimentos estão em baixa, o consumo doméstico permanece morno e o mercado imobiliário atravessa uma grave crise. Além disso, o governo de coalizão tentou reformar parcialmente o sistema de saúde em 2014, criando uma fonte de tensões entre os partidos da coalizão governamental. As finanças públicas entraram no vermelho, abaixo do permitido pelo Pacto Europeu de Estabilidade e Crescimento. A prioridade do governo de coalizão é portanto a consolidação orçamentária, com o objetivo de reequilibrar as finanças públicas. O déficit deve ser reduzido a 3% do PIB em 2015, graças aos cortes orçamentários, principalmente nos programas sociais. A baixa das desigualdades também faz parte das prioridades do Estado. No entanto, durante o verão de 2014, as autoridades europeias pediram aos Países Baixos que mantivessem certas despesas suscetíveis de impulsionar o crescimento econômico. O Governo holandês pretende igualmente reformar o mercado de trabalho em 2015 (revisão do sistema de desemprego e aumento da idade de reforma), em um país que poderá vir a ter escassez de mão-de-obra. Por fim, o partido de extrema-direita está em plena ascensão, graças às suas críticas às medidas de austeridade econômica e à estigmatização dos imigrantes.
Os Países Baixos apresentam rendas per capita elevadas com uma distribuição bastante igualitárias das rendas. O PIB/hab é de um terço superior à média dos 27 países da UE. A taxa de desemprego, durante muito tempo inexistente, aumentou fortemente desde 2008, atingindo 7,4% da população ativa em 2014, mas deverá diminuir em 2015.
Indicadores de crescimento | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 (e) |
PIB (bilhões de USD) | 894,58 | 823,60 | 853,81e | 880,39e | 891,55 |
PIB (crescimento anual em %, preço constante) | 1,7 | -1,6 | -0,7e | 0,6e | 1,4 |
PIB per capita (USD) | 53.590 | 49.158 | 50e | 52.249e | 52.770 |
Saldo do Balanço de Pagamentos (em % do PIB) | -3,6 | -2,2 | 0,2e | 0,1e | -0,0 |
Dívida Pública (em % do PIB) | 61,3 | 66,5 | 68,6e | 69,4e | 69,6 |
Índice de inflação (%) | 2,5 | 2,8 | 2,6e | 0,5e | 0,7 |
Taxa de desemprego (% da população economicamente ativa) | 4,4 | 5,3 | 6,7 | 7,3 | 6,9 |
Balanço das transações correntes (bilhões de USD) | 75,67 | 73,48e | 87,12e | 86,96e | 85,81 |
Balanço das transações correntes (em % do PIB) | 8,5 | 8,9e | 10,2e | 9,9e | 9,6 |
Source: IMF - World Economic Outlook Database - Últimos dados disponíveis.
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