A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

    [pic 1][pic 2]

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

THIAGO ANCELMO THOALDO

CAMPO MOURÃO

2016

THIAGO ANCELMO THOALDO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito  para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrado VII.

                   Orientadora: Ana Paula Mansano Baptista

CAMPO MOURÃO

2016

RESUMO

O objetivo do trabalho apresentado foi conceituar a família e a paternidade socioafetiva, de acordo com o código civil de 2002 e Jurisprudências dos Tribunais, além dos conceitos foram tratadas as formas de família canônica, romana e conforme o código civil de 2002, além das objeções da paternidade socioafetiva, responsabilidade de alimentar e os patrimônios decorrentes da paternidade. Para tanto, foi realizado uma pesquisa com conceito e funções de cada ponto abordado demonstrando a aplicabilidade no ordenamento jurídico através do Código Civil, jurisprudência do Supremo Tribunal de Federal e sentenças proferidas na Justiça Estadual do Paraná, demonstrando casos práticos de reconhecimento de paternidade socioafetiva e sua prevalência sobre a paternidade biológica, assim sendo possível  responder aos propósitos da pesquisa apresentada com as devidas considerações e perspectivas das disciplinas e a lei citada.

Palavras-chave: Família, Paternidade, Socioafetiva.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................5

1. REFERENCIAL TEÓRICO....................................................................................6

1. PATERNIDADE E FAMILIA..............................................................................6

1. Conceito de Família...............................................................................................6
2. Família no Direito Romano...................................................................................7
3. Família no Direito Canônico..................................................................................8
4. Família no Código Civil de 2002...........................................................................9

1. PATERNIDADE.................................................................................................10

1. Paternidade e Suas Objeções...............................................................................10
2. Paternidade Socioafetiva......................................................................................11
3. A Responsabilidade Alimentar na Paternidade Socioafetiva..............................13
4. O Patrimônio na Paternidade Socioafetiva..........................................................15

1. CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................17

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................19

---

1. INTRODUÇÃO

O trabalho apresentado tem o objetivo analisar os conceitos de família e a paternidade socioafetiva, de acordo com o código civil de 2002 e Jurisprudências dos Tribunais, além dos conceitos as formas de família canônica, romana e conforme o código civil de 2002, além das objeções da paternidade socioafetiva, responsabilidade de alimentar e os patrimônios decorrentes da paternidade.

Para tanto, foi realizada a conceituação das formas de família canônica, romana e conforme o código civil de 2002, além das objeções da paternidade socioafetiva, responsabilidade de alimentar e os patrimônios decorrentes da paternidade, demonstrando seus conceitos e suas aplicabilidades no ordenamento jurídico.

Vale destacar, que o assunto abordado é de suma importância, lembrando que o trabalho apresentado abordou um dos assuntos que estão em evidência no cenário atual, onde já apresenta várias jurisprudências favoráveis ao reconhecimento da paternidade socioafetiva, destacando assim a sua importância no campo do Direito de Família atuando em defesa da sua constituição e permanência.

Por fim, apresentamos a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico, buscando demonstrar o reconhecimento da paternidade socioafetiva, perante família constituída e sua prevalência frente a paternidade biológica, assim desenvolvendo uma linha de estudo a fim de compreender a sua aplicabilidade e identificação nos casos práticos.

Para facilitar a compreensão e suprir as expectativas do objetivo proposto pela pesquisa, foram apresentados exemplos práticos onde demonstra a sua aplicabilidade através de jurisprudências dos tribunais.

Desta maneira, o trabalho foi realizado utilizando o estudo acadêmico dentro das informações trazidas nas obras de Direito Civil e Jurisprudências, para atender aos requisitos e objetivos propostos no presente trabalho.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

 

1. PATERNIDADE E FAMÍLIA

1. Conceito de Família

Para que possamos compreender sobre a paternidade devemos compreender o conceito de família, sendo que a paternidade e família estão ligadas em um único laço biológico ou por afinidade, como a socioafetividade. Suas funções são suprir todas as necessidades e assistências, assumindo as responsabilidades da criança e adolescente com o reconhecimento de um filho.

Deste modo, para Silvio de Salvo Venosa, descreve família como:

Como regra geral, porém, o Direito Civil moderno apresenta uma definição mas restrita, considerando membros da família as pessoas unidas por relação conjugal ou de parentesco. As várias legislações definem, por sua vez, o âmbito do parentesco. O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como aqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das relações destes com os pais, da sua proteção por meio de tutela dos incapazes por meio da curatela.^[1]