A Paternidade Socioafetiva - Direito dos Filhos de Criação

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ROZENEL WOLF MATOSO GALESKI

PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA:

Direitos dos “Filhos de Criação”

        Trabalho de Curso aprovado com média ________, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, no Curso de Direito da Faculdade Campo Real, pela seguinte banca examinadora:

Orientador (a) Presidente (a):     _________________________________________

                                                               

Membro:                                    __________________________________________

Membro:                                    __________________________________________

                                                               

Guarapuava, ________ de _________ de 2016.

        

Dedico esta trabalho á todos aqueles que todas as manhãs se levantam na certeza de que cada dia é um presente divino, de que o passado serve de lição, e o futuro se constrói a cada instante, a cada escolha e a cada renúncia.

        Dedico este trabalho aos destemidos, e também aos medrosos, que de uma forma ou de outra insistem em seguir em frente, com medo ou com coragem continuam lutando pelos seus sonhos.

        Dedico este trabalho à todos aqueles que, assim como eu, acreditam na força do querer, acreditam na sua capacidade, e acreditam que cada esforço vale a pena.

        Dedico aqueles que, independente das circunstâncias, insistem na ousadia de verdadeiramente VIVER.

AGRADECIMENTO

        Agradeço à Deus pela vida, pela saúde, pelo discernimento dos momentos de dificuldades, e pela coragem de seguir.

        Agradeço aos meus familiares pelo apoio, pela compreensão nos momentos de ausência, pela paciência nos momentos de estresse, e pelo abraço sempre acolhedor.

        Agradeço aos amigos pelo incentivo, direto ou indireto, pela compreensão dos afastamentos, e pela amizade devotada mesmo à distância.

        Agradeço aos meus mestres pelos muitos ensinamentos, pelas lições presentes em livros, mas principalmente pelo exemplo.

        

“Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça.” [Rui Barbosa]

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo apresentar e discutir aspectos referentes ao direito da família no tocante à filiação socioafetiva, e aos direitos garantidos por lei aos “Filhos de Criação”. No primeiro capítulo serão apresentados os conceitos de família de acordo com diferentes autores, bem como a evolução do conceito e do direito de família na legislação brasileira, a partir da Constituição Federal de 1988, abordando também o Código Civil de 2002. No segundo capítulo será discutido o conceito de paternidade socioafetiva, assim como o lugar que ela ocupa no direito brasileiro e os preceitos envolvidos no reconhecimento dela, como é o caso da adoção, e do estado de posse do filho. Já no terceiro capítulo são apresentados e discutidos os direitos dos “Filhos de Criação”, tendo como base os princípios da dignidade da pessoa humana, princípio da afetividade, princípio do melhor interesse da criança, princípio da paternidade ou maternidade responsável, princípio do pluralismo das entidades familiares, bem como os efeitos pessoais e patrimoniais da paternidade socioafetiva. Por fim, são analisados os direitos dos “Filhos de Criação” nos casos em que não há reconhecimento legal da filiação socioafetiva. Concluiu-se que o direito brasileiro sofreu diversos avanços desde a Constituição Federal de 1988, no entanto, ainda há que se avançar, a fim de garantir que os direitos previstos na referida Carta Magna sejam, efetivamente, garantidos.

Palavras Chave: Paternidade Socioafetiva. Direito da Família. “Filhos de Criação”.

ABSTRACT

The present work has as objective to present and discuss aspects relating to family law in relation to the membership and to social rights guaranteed by law to the "Sons of creation". In the first chapter will be presented the concepts of the family in accordance with different authors, as well as the evolution of the concept of family law and in the Brazilian legislation, from the Federal Constitution of 1988, addressing also the Civil Code of 2002. In the second chapter will be discussed the concept of paternity social, as well as the place it occupies in Brazilian law and the precepts involved in recognition of her, as is the case of the adoption of the state and of the possession of the Son. Already in the third chapter are presented and discussed the rights of "sons of Creation", taking as a basis the principles of the dignity of the human person, the principle of the affectivity, the principle of the best interest of the child, the principle of responsible fatherhood or motherhood, the principle of pluralism of family entities, as well as the personal effects and prevention of fatherhood social. Finally, are analyzed the rights of "sons of creation" in cases in which there is no legal recognition of social affiliation. It was concluded that the right Brazilian suffered several developments since the Federal Constitution of 1988, however, there is progress in order to ensure that the rights provided for in the abovementioned letter Magna are effectively guaranteed.

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