A PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO Á MULHER

A PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA DA PROTEÇÃO Á MULHER

Ana Paula Sampaio de Sousa

[e-mail]

Ariane Holanda

[e-mail]

Leonardo Goldman

[e-mail]

Rafael Lindbergh Amorim Silviano

[e-mail]

Victor de Almeida Muniz

[e-mail]

RESUMO

As mulheres têm sido privadas aos seus direitos, ao longo dos períodos históricos, do exercício pleno de direitos humanos, direitos naturais e positivados a serem submetidas a abusos discriminatórios e violências físicas e mentais, tanto em situações de guerra como, no espaço da vida familiar, doméstica, trabalhista, politica, estudantil e etc. Seu papel tem sido de grande relevância na ampliação do alcance dos direitos humanos com igualdade de gênero. Questões que sempre fizeram parte da sua perspectiva de vida, como a violência doméstica, os direitos sexuais e reprodutivos, direitos sociais específicos da mulher, direitos como cidadã passiva do estado, como o de herdar e ser proprietária, votar e ser votada, muito restringida em civilizações históricas, entre outros. Ao longo dos anos, veio à consequência dessa intensa ação forte na presença de movimentos de mulheres por busca de equidade na lei sobre o homem, com a noção de direitos humanos sobre elas vem sobressaltando, ao mesmo tempo, se universalizando e conquistando maiores lugares dentro da sociedade durante a evolução das civilizações atuais, no sentido de reconhecer e por em prática a diversidade do próprio conceito de humanidade dentro de ambos os sexos. Portanto, vêm sendo analisadas durante a pesquisa o sistema jurídico ao decorrer da evolução histórica na proteção do sistema jurídico e o aperfeiçoamento das leis, por meio de movimentos nas pautas de discussões ao longo do tempo sobre as lutas feministas e conquistas durante todos os séculos, como fruto da sua marcha, as mulheres alcançaram a visibilidade social dentro da sociedade atual, que se adquiriu em importantes pontos positivos em políticas públicas. Outrora as brasileiras feministas fortaleceram e mobilizaram movimentos de mulheres nacionais e internacionais. Porém, sustentar as conquistas requer fiscalizar e praticar seus direitos, especialmente através do monitoramento das esferas públicas nos níveis federal, estadual e local. Um longo caminho a de se marchar, pois ainda separa a lei da realidade. Todavia a desigualdade de gênero caminha junto com o combate que permeiam a sociedade brasileira, e esta precisa estarem cada vez mais consciente em agir nos mecanismos legais, políticas e programas disponíveis, para realmente dá efeito aos direitos das mulheres constituídos na legislação brasileira. Este é o grande desafio diante do poder do Brasil, adentrando em ações, intercambio e leis internacionais.^[a]

Palavras-chaves: Igualdade, Feministas, Movimentos, Direitos, Conquistas.

RESUMEN

Las mujeres han sido privados de sus derechos durante los períodos históricos, el pleno ejercicio de los derechos humanos, los derechos naturales y positivizado ser sometido a abuso discriminatorias y la violencia física y mental, tanto en situaciones de guerra como en el espacio de la vida familiar , doméstico, laboral, política, estudiantil y etc. Su papel ha sido muy importante en la expansión del alcance de los derechos humanos con la igualdad de género. Cuestiones que siempre han sido parte de su visión de la vida, tales como la violencia doméstica, los derechos sexuales y reproductivos, los derechos sociales específicas de las mujeres, derechos como ciudadano estado pasivo, como heredar y poseer, votar y ser votado, muy restringidos en las civilizaciones históricas, entre otros. Con los años, llegar a un resultado de esta intensa acción fortalecerá en la presencia de los movimientos de mujeres en busca de la equidad en la ley sobre el hombre con la noción de los derechos humanos sobre ellos es sorprendente a la vez, la universalización y el logro de los lugares más altos en el interior la sociedad durante el curso de las civilizaciones actuales, para reconocer y poner en práctica la diversidad del concepto de humanidad en ambos sexos. Por lo tanto, han sido analizados durante la investigación del sistema legal para el curso del desarrollo histórico en la protección del sistema jurídico y la mejora de las leyes, a través de los movimientos en las discusiones de los aranceles en el tiempo de las luchas feministas y logros para todas las edades, como fruto de su marcha, las mujeres han logrado visibilidad social dentro de la sociedad actual, que fue adquirida en fortalezas importantes en las políticas públicas. Una vez que el movimiento feminista brasileño fortalece y movilizó a las mujeres nacionales e internacionales. Sin embargo, el mantenimiento de los logros requiere la inspección y la práctica de sus derechos, en especial mediante el control de la esfera pública a nivel federal, estatal y local. Un largo camino para marchar, todavía separa a la ley de la realidad. Sin embargo la desigualdad de género va junto con la lucha que impregnan la sociedad brasileña, y esto tiene que ser hecho cada vez más conscientes de los mecanismos legales políticas y programas disponibles, para dar realmente efectivos los derechos de las mujeres constituye virtud de la legislación brasileña. Este es el gran reto ante el poder de Brasil, entrando en acciones, el intercambio y las leyes internacionales.

Palabras clave: Igualdad, feministas, los movimientos, los derechos, los logros.

1. INTRODUÇÃO

A evolução dos direitos, voltadas á proteção das mulheres, é prova do que elas sempre tiveram na sociedade. Sendo que antes a mulher sempre teve a subordinação ao homem, sem nenhum direito dentro da sociedade só deveres. O artigo busca realizar uma análise teórica em relatos históricos sobre a realidade das mulheres ao longo da história. Logo o artigo é dividido em quatro seções: resumo, introdução, desenvolvimento e considerações finais.

         O objetivo deste estudo é realizar uma pesquisa e demostrar como era dado o valor jurídico do sistema a proteção à mulher em diversas épocas, em várias civilizações, em diversos povos, como eram as medidas protecionistas, como foi o desenvolvimento desde os povos ágrafos a atualidade brasileira.

O corpo do trabalho é composto por cincos tópicos, nos quais é relatada a perspectiva jurídica da proteção à mulher na Pré-História, Direito Antigo, Direito Medieval, Direito Moderno e no Direito Brasileiro (no período colonial até os dias atuais). O primeiro tópico se volta ao direito dos povos ágrafos como o costume é base de suas normas, sendo que a forma de trabalho da mulher não seja de forma injusta. No Direito Antigo a questão da mulher era submissa ao homem, sempre aderindo a ideologia que o homem é superior a mulher, neste período o direito da mulher era voltada para a religião. Já no Direito Medieval a partir surge uma melhor organização social, as mulheres começariam a reivindicar as condições como as condições do trabalho, e queriam participar dos movimentos políticos, lutando pelo poder do voto no próprio Direito Inglês. O Direito Moderno é a época onde houve mais progressos, quando comparado aos demais, pois daí surgiria pensadores que se voltariam completamente aos direitos individuas de gêneros na sociedade, sem a subordinação completa do Estado e do homem (Iluminismo), livre até mesmo da influência religiosa. O Direito Brasileiro, por fim, no período do Brasil Reino as mulheres ainda sofriam grandes discriminações, que era praticada por uma sociedade machista, na República Velha o homem ainda sim tinha prestigio que a mulher era diferenciada, as quais não teria lugar mais abrangente dentro da sociedade moderna, já na Redemocratização e nas leis atuais, a mulher consegue o seu lugar na sociedade, com direitos e deveres, as quais participavam de movimentos passivos para conquistar seus direitos constitucionais, hoje às mulheres não ficam restritas ao lar, já comandam empresas, universidade, cidades, e até mesmo os países. A partir daí, pode-se acreditar em uma inferioridade da mulher diante da figura masculina nos mais diferentes âmbitos sociais, outrora ainda consegue-se ver alguns machistas revogando cotas para mulheres no campo politico, sem os quis ver que a mulher tem os mesmo direitos em percentual ao homem ao administrar leis, eleitoral e o Estado, sem ver que a igualdade que está revogada no art 5° da constituição brasileira, e dentre outras equidade.

...