A PRISÃO PROVISÓRIA - A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO-FAB[pic 1]

PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Rio Branco/AC

2015

ELAYNE ARAUJO DA SILVA[pic 2]

PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Monografia apresentada a Faculdade Barão do Rio Branco-FAB, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Helcínkia Albuquerque dos Santos.

Rio Branco/AC

2015

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Ficha catalográfica (no verso da folha de rosto)

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ELAYNE ARAUJO DA SILVA[pic 6][pic 7][pic 8]

PRISÃO PROVISÓRIA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FERDERAL

Monografia apresentada a Faculdade Barão do Rio Branco-FAB, como requisito para o título de Bacharel em Direito, aprovada com nota igual a _____.

Orientador (a):	Prof(a) . Helcínkia Albuquerque dos Santos Professor (a) da Faculdade Barão do Rio Branco
	Entregue em: ___ de novembro de 2015.014

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DEDICATÓRIA

Dedico á Deus por seu amor e compaixão, por ter me dado forças para continuar em meio a tantas lutas pois a caminhada foi longa, sem Ele eu nada seria. Dedico também ao meu pai Edgar Araujo da Silva e minha mãe Antonia Rosalia Freire da Silva por estarem ao meu lado, pelo amor, pelos ensinamentos. Com eles aprendi a verdadeira essência da honra, sabedoria e perseverança. E também a minha orientadora Helcínkia Albuquerque dos Santos.

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AGRADECIMENTOS[pic 14]

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Epígrafe[pic 21]

RESUMO

Este trabalho tem como finalidade demonstrar com clareza os tipos de prisão, como é aplicada a lei com relação a cada uma delas, e dirimir os direitos do preso como ser humano, diante do descaso do sistema prisional e do sistema penal Brasileiro perante os Direitos Humanos a luz da Constituição Federal.

Palavras-chave: Prisão Provisória – Constituição Federal

        

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ABSTRACT

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.

Palavras-chave:

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SUMÁRIO[pic 26]

INTRODUÇÃO………………………………………………………………................	10
1 A PRISÃO PROVISÓRIA EM CONTRASTE COM PRECEITOS CONSTITUCCIONAIS............................................................................................ 1. 1 PRISÃO PROVISÓRIA E SUA NATUREZA CAUTELAR ACRE....................	13 14
1. 2 DA PRISÃO EM FLAGRANTE........................................................................	15
1.2.1 Flagrante Próprio…............….....................................................................	17
1.2.2 Flagrante Improprio.............................................................................…......	17
1.2.3 Flagrante Presumido Ou Ficto..........…..…................................................	18
1.2.4 Flagrante Preparado...................................................................................	18
1.2.5 Flagrante Esperado.......................................................................................	19
1.2.6 Flagrante Prorrogado ou Retardado..........................................................	19
1.2.7 Flagrante Forjado..........................................................................................	20
1. 3 PRISÃO PREVENTIVA...................................................................................	20
1. 4 PRISÃO TEMPORARIA..............……………………………………………..….	21
2 A PRISÃO PROVISÓRIA FRENTE AO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO..........................................................................................................	22
2.1 A SITUÇÃO DO PRESO PROVISÓRIO EM MEIO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL.......................…………………………………......................	24
3 A PRISÃO PROVISÓRIA EM FACE DA REFORMA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO…...........…........................................................................................	32
CONCLUSÃO ………………………………………………………………………....	42
REFERÊNCIAS ……………………………………………………………………….	43

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