A Partilha de Bens na Uniao Estavel

MARCOS COSTA BIZERRA

A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL

Bacharelado em Direito

Centro Universitário Padre Anchieta

Jundiaí – 2014

MARCOS COSTA BIZERRA

A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL

Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel, sob a orientação da Professora Dra Patrícia de Almeida Torres Oliveira.

Jundiaí - 2014

Banca Examinadora:

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Profª. Dra. Patrícia de Almeida Torres Oliveira

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Jundiaí, ___ de _________________ de __________.

TERMO DE APROVAÇÃO

Marcos Costa Bizerra

A PARTILHA DE BENS NA UNIÃO ESTÁVEL

Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Padre Anchieta pela seguinte banca examinadora:

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Orientadora: Profa. Dra. Patrícia de Almeida Torres Oliveira

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Jundiaí, ___ de _________________ de __________.

Dedico este trabalho a Deus,

E a minha esposa

Ana Paula. 

AGRADECIMENTOS

Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela força e coragem durante toda esta longa caminhada, aos ensinamentos e exemplos do Mestre JESUS, e por Ele estar sempre comigo, me proteger e me abençoar, mesmo que eu, na felicidade as vezes Dele me esqueça.

Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas da minha vida, a minha amada esposa Ana Paula, que com muito amor, dedicação, cumplicidade e paciência esteve ao meu lado em todas as horas, e aos meus amados pais (Luiz e Noêmia).

Aos familiares, amigos pelo incentivo e pelo apoio constantes.

 

“Buscai antes o reino de Deus, e todas estas coisas vos serão acrescentadas”

(Lucas 12:31)

RESUMO

O presente trabalho objetiva avaliar e discutir os principais aspectos do instituto da União Estável, especificamente no que concerne a partilha de bens dos companheiros. Através de pesquisas realizadas na doutrina majoritária, no ordenamento jurídico pátrio e com o amparo dos princípios constitucionais, o tema foi desenvolvido com o intuito de demonstrar sua aplicabilidade e eficácia em nosso cotidiano, visando demonstrar a evolução do modelo familiar e, sobretudo, as dificuldades encontradas pelos casais que vivem em União Estável. O entendimento de juristas e de estudiosos a cerca deste tipo de relação será de extrema importância para o desenvolvimento do trabalho, que tem o foco principal nos efeitos patrimoniais oriundos da dissolução do vinculo do casal. Destaca-se o tratamento jurídico conferido a partilha de bens em que ambos por livre expressão de vontade desejam separa-se ou nos casos em que tal dissolução decorra da morte de um dos companheiros. Busca-se demonstrar também o que vem a ser a União Estável e qual o tratamento jurídico dedicado a ela em nosso ordenamento, observando ainda questões cotidianas e inovadoras como exemplo da união entre pessoas do mesmo sexo, que atualmente tomou grande espaço no cenário jurídico brasileiro. A mudança do modelo familiar fez com que o direito acompanhasse de forma brusca tais inovações, sendo assim, é de extrema importância entender minuciosamente fatos que hoje são comuns e que no momento da criação das leis pareciam impossíveis de existir.

Palavras-chave: Bens; Família; Partilha; União Estável.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...................................................................................................... 11

1 MODELO FAMILIAR ATUAL........................................................................... 14

1.1 Os desafios do Direito de Família na atualidade...................................................... 17