A Pena de Morte - PI

FACULDADE BATISTA BRASILEIRA[pic 1]

CURSO DE DIREITO

ANA CAROLINA LIMA XAVIER

ANDREA CAMPELO BASTOS

CELIANDRE RICARDO DA SILVA NUNES

GISELE CONCEIÇÃO SANTOS

IVANDO ANTUNES DA SILVA

LUCAS LIMA CEDRAZ

ATÉ QUE PONTO A PENA DE MORTE PODE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS CRIMES NO BRASIL?

SALVADOR

2015

ANA CAROLINA LIMA XAVIER

ANDREA CAMPELO BASTOS

CELIANDRE RICARDO DA SILVA NUNES

GISELE CONCEIÇÃO SANTOS

IVANDO ANTUNES DA SILVA

LUCAS LIMA CEDRAZ

ATÉ QUE PONTO A PENA DE MORTE PODE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DOS CRIMES NO BRASIL?

Projeto Interdisciplinar apresentado às disciplinas do primeiro semestre do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira, sob a orientação da professora MSC. Cristiane Dutra, turma 2015.2, turno noturno.

SALVADOR

2015

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        

2 PROBLEMA        

3 OBJETIVOS        

3.1 Geral        

3.2 Específicos        

4 JUSTIFICATIVA        

5 REFERENCIAL TEÓRICO        

   5.1 Definição de pena de morte ou pena capital        

5.2 História da pena de morte no mundo e no Brasil        

5.3 Até que ponto a mídia e os meios de comunicação influenciam para o incentivo e o fomento da pena de morte?        

5.4 A pena de morte reduz o índice de violência nas ruas?        

5.5 Qual a relação social, racial ou étnica com os condenados a pena de morte?        

5.6 Qual a justificativa para a aplicação ou não da pena de morte?        

6 METODOLOGIA        

7 CRONOGRAMA        

REFERÊNCIAS        

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1 INTRODUÇÃO

Nas sociedades mais antigas, a pena de morte era aplicada para coibir famílias rivais, para um grupo ser temido pelos inimigos e como espólio de guerra, pois não se tinha por costume ter o aprisionamento dos povos derrotados (AMARAL, 2013). Nossos ancestrais não tinham um modelo de encarceramento e nem de manter os derrotados vivos para utilizá-los como escravos para os serviços mais pesados.

Com o passar dos anos, a humanidade foi adquirindo outras formas de linguagem, e que com o desenvolvimento da escrita se formalizou as certas estruturas dentre elas as leis. Uma das primeiras leis escritas mais famosas, já encontradas na história da humanidade, que tinha em seus textos condenação com a morte para os crimes mais graves veio registrada no código de Hamurabi, tratando a pena de morte como resposta a determinado prejuízo causado pelo acusado (VIEIRA; MICALES, 2011). Essas leis nos trouxeram a ideia de quão antigo era a pena capital, por crimes cometidos por indivíduos em uma sociedade organizada, não privativo somente a sociedades mais antigas.

Em diversas religiões, em seus livros sagrados existem punições severas para quem cometesse algum crime hediondo na época. Na Bíblia Sagrada, por exemplo, no seu Velho Testamento, Deus ordenou para que Saul matasse a todos os homens, mulheres, crianças do reino de Amaleque, porque este cometeu crimes contra o povo de Israel (1 SAMUEL, 15:3). No Novo Testamento, o povo de Israel condenou Jesus Cristo à morte, onde Pilatos tentou livrá-lo, pois sabia que o Cristo era inocente, mas foi em vão, por causa do grande alvoroço da população e pressão dos sacerdotes para a condenação de Cristo. Pilatos foi pressionado a condená-lo, e o mesmo não teve opção a não ser “lavar as mãos”, dando a opção para que a população decidisse a pena que Cristo iria sofrer. Estes optaram a trocar Jesus por Barrabás, o ladrão, e o próprio povo sentenciou Jesus Cristo à crucificação (MATEUS, 27).

Cristo ter morrido na cruz, sendo inocente, é um exemplo marcante de como é falho o sistema de condenação capital, cujo depois de aplicada, não existe uma forma de reparação.

Mesmo com o passar do tempo, com a evolução das sociedades para outros sistemas de governo que passaram de tribos para diversas outras organizações estatais, cada vez mais sofisticadas, a pena de morte nunca foi esquecida, na sua aplicabilidade assim também como as suas críticas. Nos sistemas feudais, a pena de morte foi aplicada para os traidores da coroa, bruxas e hereges que eram condenados à forca ou a fogueira. Na maioria das revoluções, a pena de morte foi aplicada, como na Revolução Francesa, por exemplo, quando diversos nobres foram enviados para a guilhotina, após a radicalização das ideias revolucionárias (SOBOUL, 1974).

Na sociedade moderna, a pena de morte foi cada vez mais refutada ao longo do tempo, criticada e cada vez menos usada nos países. No mundo, existem 57 países que aplicam a pena capital, incluindo o Brasil. Nesse caso, somente em períodos de guerras, mas em 98 países, as execuções foram erradicadas (CASTRO, 2015).

Contudo, não podemos esquecer-nos da pena de morte impostas pela própria sociedade, de uma maneira paralela, onde existe uma linha tênue entre a pena capital e dizimação de povos: seja pela cor, raça, gênero, religião, orientação sexual, condições sociais, através da omissão do Estado em oferecer oportunidades, proteção e orientação ou através de alguns membros de sociedades racistas, preconceituosas que através de próprios códigos de conduta causam o genocídio e a perseguição de minorias.

Atualmente, muitos telejornais e revistas vêm dando mais ênfase e incentivando a população ao retorno da pena de morte no Brasil, e é sobre esse tema que o nosso projeto interdisciplinar versará. Afinal a pena de morte é a solução para a redução dos crimes no país?

2 PROBLEMA

Até que ponto a pena de morte pode contribuir para a redução dos crimes no país?

3 OBJETIVOS

3.1 Geral

Analisar os reflexos que a pena de morte poderia causar na sociedade brasileira.

3.2 Específicos

• Pesquisar a definição de pena de morte ou pena capital;
• Analisar o histórico da pena de morte no mundo e no Brasil;
• Examinar a influência dos meios de comunicação ao incentivo e fomento a pena de morte;
• Apontar os índices de criminalidade nos países que utilizam a pena capital;
• Investigar a relação social, racial ou étnica com os condenados a pena de morte;

4 JUSTIFICATIVA

Com o aumento da criminalidade no Brasil, fez surgir novas discussões acerca da incoerência existente sobre o crime e suas punições. Sendo assim, a exposição constante na mídia da violência em nosso país, vem contribuindo para implantação de um clima de total insegurança e que a solução para tal, seria o retorno da pena de morte no Brasil. Dessa forma o debate sobre a instauração da pena de morte, tem ganhado mais espaço em todos os setores da sociedade: desde estudiosos do assunto até no simples seio familiar.