A Pena de morte

FACULDADE FANAP

CURSO DE DIREITO

MARCOS HANDER REIS LOPES ,MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA,IGOR GOMES SILVA

PENA DE MORTE

                                                        

APARECIDA DE GOIANIA-G0

2016

FOLHA DE ROSTO

ALUNOS: MARCOS HANDER REIS , MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA ,IGOR GOMES SILVA

TURMA: DI101N116

PENA DE MORTE

A FAVOR X CONTRA

Trabalho de pesquisa apresentado a  materia de metodologia cientifica do curso de Direito da Faculdade Fanap. Orientador : prof. Shouzo Abe

Aparecida de Goiânia

RESUMO

No trabalho a ser apresentado vamos trazer o assunto de pena de morte. A pena de morte ou pena capital e uma setença aplica somente em alguns países,que consiste legalmente em retirar a vida de alguém , pode ser por meio da cadeira elétrica , injeção letal , fuzilamento entre outros.

Vamos mostrar os dois lados , os que são a favor a pena de morte e suas idéias , os que são contra .

Os que são contra defendem que a pena capital viola o direito a vida , seria um castigo cruel e desumano , e que ainda existe a possibilidade de erro.  

Pesquisou-se também os que são a favor ,onde eles afirmam que a pena de morte seria melhor pois ela tem a força para coibir a brutalidade humana ,há crimes tão hediondos que so a que so a morte resolve. Trataremos do assunto trazendo argumentos de ambos os lados desse assunto tão polemico nos dias de hoje.

INTRODUÇÃO

No trabalho a seguir trataremos de um tema muito polemico no nossos dias atuais ,a pena de morte ou pena capital.

Cada pessoa tem uma visão a favor ou contra , mesmo não sabendo onde e como sera usada a pena. Decidir sobre o destino ,tirar a vida de alguem e algo que para muitos não cabe as competências humanas. Mas existem também aqueles que apóiam a punição máxima alegando ser o certo.

DENSEVOLVIMENTO

PENA DE MORTE : Contra

A pena de morte ainda e um assunto que traz muita discussão ,  pois existe muitos contra e outros a favor , e quando se trata da vida humana deve se tomar o maior cuidado possível.

Para muitos a pena de morte ou pena capital , e uma punição extrema e desumana ,viola o direito a vida e seja qualquer método utilizado não deixa de ser uma punição violenta , e que não deveria ter em lugar algum. Eles defendem a idéia de que ela e inútil , porque não existe qualquer prova de que o método seja mais eficaz na redução de crimes do que outras formas de punição, no entanto existe países que ainda persistem como na China e nos EUA.

A pena de morte e discriminatória e freqüentemente e usada de forma onde somente os menos favorecidos ,pobres , negros são os que a recebem .Analisa-se que como alguém que repudia um assassino pode querer assassinar alguém como punição por não respeitar o direito a vida de outra? Ela e imoral ,para que o condenado seja punido com a morte alguém tem que fazer acontecer seja ela por enforcamento , cadeira elétrica ou outra qualquer medida , e isso torna alguém o carrasco , o Estado tem que pagar alguém para fazer isso , aparentemente se tornando um assassino profissional , pago pelo dinheiro dos contribuintes para acabar com um direito que nem o Estado devia violar , que e o direito a vida.

Os que são contra a pena de morte ressaltam que ,quando o estado decide matar alem de tomarem o lugar de Deus ,pois defendem  que somente ele pode tirar a vida de um ser humano toma para si um direito que nega aos seus cidadãos ,logo a pena de morte e uma contradição por parte do Estado. A pena de morte e vedada em nosso pais ,como esta escrito na constituição em seu artigo :

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XLVII - não haverá penas:

a)de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

A pena de morte viola o direito a vida proclamado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos

Aplicada a pena de morte não haverá chance de voltar atrás , mesmo com novas provas da inocência do condenado , e o erro judicial pode sim acontecer  pois o homem esta sempre sujeito ao erro, como foi em um caso ocorrida no final do século passado, foi um erro judiciário, reconhecido quando já não se podia voltar atrás porque não havia como devolver a vida à pessoa injustamente morta pelo Estado. O réu, Mota Coqueiro, tinha sido forçado a confessar a autoria e por isso foi morto, assassinado com as bênçãos do Estado , foi morto sendo inocente , e quem vai pagar por isso, quem pode devolver a vida de um ser humano ?

Indagam que economicamente possa ate ser melhor ,pois vai reduzir os gastos com refeição e estadia , mas ela e completamente incompatível com o papel do Estado de direito.Todos tem direito a vida e não e pelo ato criminoso que o cidadão perde seus direitos colocados na Constituição.

Condenando-se uma pessoa à morte, deixa-se de dar um castigo que sirva de exemplo para a vida futura dessa pessoa e isso não faz que ela se conscientize do mal que fez impedindo que ele se regenere e volte a reintegrar a sociedade.

Analisa-se que não será a pena de morte que vai diminuir a criminalidade , ou reduzir índices de assassinatos , pelo contrario , quanto mas morte , mas morte terá.

Verificou-se que a pena de morte para alguns não passa de um assassinato premeditado de um ser humano feito pelo Estado em nome da justiça.

A FAVOR:

Os defensores dos Direitos Humanos se manifestam de modo contrario a aplicação da pena de morte , alegando que a preservação da vida tem que ser mantida em qualquer circunstancia . Para os que são a favor da pena de morte a invocação de tais direitos tem servido como defesa para os delinquentes.