A Petiçao de Direito Penal

Jair é enfermeiro no Hospital Central de São Paulo, há cerca de 10 anos, atuando na área de Unidade de Terapia Intensiva. Na noite de 01 de janeiro de 2021, deu entrada ao hospital, vítima de um grave acidente automobilístico, Maria Bonita, uma famosa atriz, então em estado de coma.

No período da madrugada, Jair dirige-se à UTI para verificar o estado clínico da paciente e, antes que o fizesse, decide praticar atos libidinosos e conjunção carnal com a famosa atriz, mesmo estando ela na condição anteriormente descrita. No momento em que se retirava de cima do corpo da vítima foi surpreendido por outro enfermeiro que, chocado com a cena, chamou os seguranças. Conduzido ao Departamento de Polícia mais próximo, foi ele autuado em flagrante, tendo sido lavrado o respectivo auto. Diante de suas condições pessoais e das circunstâncias do fato, lhe foi concedida liberdade provisória. Realizada perícia no corpo da vítima, apurou-se que ela já se encontrava morta no momento do ato praticado por Jair, mais precisamente cerca de 3h antes. Concluído o inquérito policial e remetidos os autos ao Ministério Público, foi ele denunciado como incurso nas penas previstas para o art. 217-A, § 1º, do Código Penal, perante a 8ª Vara Criminal da Capital. O Juiz titular recebe a denúncia, ordenando a citação do acusado. Jair o contrata como advogado, informando-lhe que seus colegas de trabalho, Pierre e João Paulo, o conhecem desde seu início no hospital, além de terem presenciado o fato havido, podendo falar como tal situação, de fato, se deu. Jair informa a você, que o Juiz é seu antigo desafeto, em virtude de um acidente de trânsito causado por ele, quando precisou acioná-lo judicialmente para receber pelos danos sofridos.

Proponha a medida judicial cabível.

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