A Petição de Alimentos Gravídicos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORTALEZA

Moema, brasileira, desempregada, solte ir a, capaz, natural de Fortaleza(CE),

portadora do documento de identidade (RG) nº _ _ ___ _____ , inscrita no

CPF/MF sob o nº _ ___ ______ , residente à Rua __ ______ ___ ___ , nº ___ _,

Bairro _ _ _____ _____ Fortaleza (CE), C EP _ _ __ ______ , vem,

res p eito s amente, à p res enç a d e Voss a Exc elênc ia, p o r meio de s ua

ad vo gada co m p roc uraç ão anexa, co m esc ritó rio no end ereç o ____ ___ _,

p rop o r a p res ente

AÇÃO DE ALIMEN TO S GR AVÍDICOS C/C ALIME NTOS

P ROVISÓ R IOS

(na fo rma d a Lei 1 1.804 /08)

em fac e d e T o más , b ras ile iro, emp res ár io , solte iro , c ap az, natura l d o R io d e

Jane iro(RJ), p o rtador do doc umento de id ent id ad e (R G ) nº _ _ ___ ____,

ins c rito no CPF /MF s ob o nº __ ______ ___ , res id ente à Rua _ _ ___ ______ _,

nº ____ __ , Bairro ____ ___ _____ c id ad e (UF ), C EP _ ______ ___ , p elo s

fatos e fund amentos a s eguir exp o s to s :

 

I – D OS F AT OS

O req uerid o é pró spero emp res ário e vis itava s emana lme nte o C eará p ara

tratar d e negó c io s d urante o ano d e 2017, p erí odo no q ual p ass o u a manter

relac io name nto c o m a requerente que o aco mp anhava e freq ue ntava o s

mes mo s lug ares, s end o q ue, d urante o p erí odo do relac io na mento , o

req uer id o apres entava a mes ma c o mo s ua namo rad a.

P ass ado c erto temp o d o relac io namento a req ue r ent e c o ntra iu u ma gr avid ez

e info rmo u o oc o rrido ao req uerido q ue, ao to mar c iência d o fato, nego u a

p atern id ade d o nas c ituro , info r mando o fim d o re lac io na mento e a legando

não d es ejar s er p ai no p res ente mo mento , razão p ela q ua l não rec o nhec eria

a p atern id ade e tamp o uc o contrib u ir ia ec o nomic amente p ara o bom c urso

d a ges taç ão e s ubs is tênc ia d a c r iança, q ue d ever ia s er c r iad a s o mente p e la

auto ra.

Diant e d o o corrid o é c erto q ue a auto ra não pos s ui fo nte d e rend a p o r s e

enc o ntrar des emp regada, es tando s em condiç õ es d e c us tear s eu p lano d e

s aúd e e to d as as d es p es as d eco rrentes d a ges taç ão q ue, c o nfo rme ates tad o

méd ic o , p res ente nos autos , é d e ris co.

T amb ém é c erto q ue fo tografias do cas al d urant e a vigênc ia da re laç ão,

d eclaraç õ es d e amigo s e d oc umento s fo rnec id o s p ela req uer ente c o nferem

ind ício s s ufic ientes d a p aternid ad e d o req uerid o .

II – GR AT UIDAD E D A J US T IÇA

A auto ra fa z jus a gra tuid ade d a jus t iç a tend o em v is ta q ue s e enc o ntra

imp o ss ib ilitada d e cus tear as d esp es as p roc es s uais , s em co mp ro meter o

p róp rio s us tento , nos termo s e c o nfo rme garant id o no art. 5º, LXXIV d a

Co ns titu iç ão Fed eral d e 198 8, no art. 98 d o Cód igo d e P ro c ess o C iv il e d a

Le i 10 60/5 0.

III – DO S F UND AMEN TO S

A C o ns tituiç ão F ed eral, em s eus arts . 227 e 229, d e ixa c laro o s d everes q ue

d evem s er o b s ervados p ela f amí lia, s o c ied ad e e Es tad o , traz id o s a b aixo d e

forma explic at iva, p ara q ue s eja m efet ivad o s os d ire ito s p ro tec io nis tas :

No q ue tange à p roteç ão do s filhos d e tod a fo rma d e negligênc ia, o poder -

d ever fa m iliar d eve estar presente desde a concepção do nascituro,

c o nfo rme p rec eituad o s no s arts . 2º e 6º e s eus resp ec tivos p arágrafo s únic o s

d a Lei 1 180 4/08 :

“ O requ isito exig ido p a ra a con cessã o d os a lim entos g ravíd icos é d e q u e a

p a rte requerente d emon stre "in d ícios d e p a ternid ade", nos termos d o a rt.

6 º da Lei n º11 .8 04 /08 . O exame d e ta l p ed id o, em sed e de cogniçã o

su má ria , sob pena d e desvirtu a m en to d o esp írito d a L ei, nã o deve ser

rea lizad o com ext remo r igor, ten d o em vis ta a d ificuld ad e em p rodu zir

p rova escorrei ta d o a lega d o vínculo p a ren ta l. Ca so em q u e a s fotog rafia s,

d and o conta d o relaciona m en to a m oroso d a s pa rtes, jun t ada s a o

instrum ento, con ferem verossim ilha n ça à a legação d e pa ternidad e d o réu e

a u torizam o d eferimen to d os a limen tos g ra víd icos, em sede lim ina r.

T endo em vis ta o exp o s to ac ima, o s indí c io s de p atern id ad e – q ue s e

ap res entam c aracter izad o s d e forma c lara p o r me io d as p rovas

anter io r ment e c itadas , uma vez q ue as p ro vas c o nclusivas d o mes mo , nes te

mo mento , s ão d e d ifí c il afer iç ão – s ão s ufic ientes p ara to rnar o p o rtuno o

p res ente p le ito a f im d e ju lg ar p roc ed ente a c o ndenaç ão do req uer id o ao

p agamento d e a lim ento s graví d ic o s para q ue a ges tante e o nas c it uro

p oss am s ubs is tir c o m d ign id ade, a ss egurando -lh es os d ire itos o riund o s do

d ire ito ma io r, o u s eja, o d ireito à v id a.

IV – DO S ALIMEN TOS PR OVISÓR IOS

Diant e d o s fatos s uprac itad o s, d a condiç ão fin anc e ira em q ue s e enc o ntra a

auto ra, s em po ssuir um p la no méd ic o e s em a po ssib ilid ade d e arc ar c o m

tod as as c us tas o riundas d a ges taç ão d e ris co , c o nfo rme ates tad o médic o ,

faz-s e neces s ária a f ixaç ão p ro vis ó ria d a pens ão alime ntí c ia p le itead a no

va lo r d e R $ 2, 500.00 (d o is mil e q u in hen tos reais ) , tendo em v is ta não s er

razo áve l ad m it ir q ue as d es p es as vitais d a gravid ez s e ja m s up o rtadas