A Pratica Penal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de .....

5 linhas

Autos nº

5 linhas

“........”, já qualificado nos autos em referência, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de folhas que , vem, respeitosamente à presença de

Vossa Excelência interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581,        do Código de Processo Penal.

Caso Vossa Excelência mantenha a respeitável decisão recorrida, requer seja o presente recurso devidamente processado e encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Termos em que, Pede deferimento.

Local e Data

[pic 1]

Advogado – OAB/SP nº

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

(2 linhas) Egrégio Tribunal, Colenda Câmara,

Doutos Desembargadores.

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(2 linhas) RECORRENTE: .........

ORIGEM        VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE ....

AUTOS NÚMERO .......

(2 linhas)

Em que pese o brilhantismo do Meritíssimo

Juiz “a quo”, não agiu com o costumeiro acerto quando... (preencher com a decisão recorrida), impondo-se a reforma da respeitável decisão pelas razões que passa a expor.

informações que dele não constem.

---

(2 linhas)

1. – DOS FATOS

(1 linha)

Narrar o problema apresentado, sem inserir

(2 linhas)

1. – DO DIREITO

(1 linha)

Introduzir argumentação

Conclusão (2 linhas)

1. – DO PEDIDO

(1 linha)

Diante        do        exposto,        requer        seja        dado provimento ao presente recurso, a fim de reformar a decisão recorrida que .....

(preencher com o pedido referente ao caso), como medida de Justiça.

Local e Data

[pic 2]

Advogado – OAB/SP nº

MODELO – ESQUELETO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PETIÇÃO DE JUNTADA DAS CONTRA-RAZÕES

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de .....

5 linhas

Autos nº

5 linhas

“........”, já qualificado nos autos em referência, na ação penal que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com o recurso interposto pelo Douto Representante do Ministério Público, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 588 do Código de Processo Penal apresentar suas CONTRARRAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, pleiteando seja a respeitável decisão proferida em favor do recorrido seja mantida.

Termos em que, Pede deferimento.

Local e Data

[pic 3]

Advogado – OAB/SP nº

CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

(2 linhas)

RECORRENTE: Justiça Pública ORIGEM        VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE ....

AUTOS Nº

5 linhas)

Egrégio Tribunal, Colenda Câmara,

Doutos Desembargadores.

(5 linhas)

Impõe-se        a        manutenção        da        decisão proferida em favor do recorrido, senão vejamos.

informações que dele não constem.

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(2 linhas)

1. – DOS FATOS

(1 linha)

Narrar o problema apresentado, sem inserir

(2 linhas)

1. – DO DIREITO

(1 linha)

Introduzir argumentação

(2 linhas) Conclusão

1. – DO PEDIDO

(1 linha)

Diante do exposto, requer seja negado provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, mantendo-se a decisão recorrida que        , como medida de Justiça.

Local e Data

[pic 4]

Advogado – OAB/SP nº

MODELO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de .....

Autos nº

João dos Santos, já qualificado nos autos do em referência, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão de folhas, que indeferiu o recurso de apelação interposto tempestivamente pelo recorrente, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, XV do Código de Processo Penal.

Caso Vossa Excelência mantenha a respeitável decisão recorrida, requer seja o presente recurso devidamente processado e encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Termos em que, Pede deferimento.

Local e Data

[pic 5]

Advogado – OAB/SP nº

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Recorrente: João dos Santos Origem        Vara Criminal

Autos nº

Egrégio Tribunal Colenda Câmara,

Doutos Desembargadores.

Em que pese o brilhantismo do Meritíssimo Juízo “a quo”, não agiu com o costumeiro acerto ao indeferir o recurso de apelação interposto pelo recorrente, impondo-se a reforma da respeitável decisão, pelas razões que passa a expor.