Prática Penal

Lindomar da Silva, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado á Rua das Orquídeas, nº 1000, Centro de São Paulo,

foi preso no dia 01 de julho de 2012em razão de um mandado de prisão temporária expedido pelo Juízo da 3ª Vara Criminal

da Comarca de São Gonçalo, Rio de Janeiro, pela prática do crime previsto no art. 148 caput do CP.

Lindomar está sendo investigado pelo sequestro da esposa de um grande empresário Carioca, que ocorreu em maio deste

ano. A autoridade representou ao Juiz da Comarca pela prisão temporária de Lindomar argumentando que sua prisão era

imprescindível para as investigações, haja vista tratar-se de investigado reincidente e possuidor de maus antecedentes.

A família de Lindomar da Silva contratou advogado para pleitear junto ao Juízo a sua liberdade, que foi negada sob o

fundamento de se tratar de crime extremamente grave, e que a reincidência e os maus antecedentes autorizariam a prisão

cautelar em qualquer hipótese.

Diante o exposto, elabore a peça cabível para obter a liberdade de Lindomar da Silva.

MODELO DE HABEAS CORPUS

No Rio de Janeiro, o Habeas Corpus é endereçado para 2ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

IMPETRANTE, casado, portador da cédula de identidade nº__________, CPF Nº___________, advogado inscrito na OAB/RJ

sob o nº__________, domiciliado e residente nesta cidade, domiciliado e residente nesta cidade, ambos com escritório na

Rua____________, vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art.,

LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de

HABEAS CORPUS

Em favor de NOME DO PACIENTE, brasileiro_______________________residente e domiciliado_____________, o qual se

encontra recolhido na_________, pela prática dos crimes previstos nos arts. _____________, apontando como autoridade

coatora o juízo daVARA CRIMINAL DA_____ (a autoridade policial da___), pelos seguintes fatos e fundamentos.

BREVE RESUMO DOS FATOS

DOS FUNDAMENTOS

O Paciente encontra-se preso desde o dia_________ tendo como fundamento ______

A Ilustre Magistrada, em sua decisão às fls._______indeferiu o pedido de liberdade provisória pleiteado por esta defesa,

informando que _______

PEDIDO