A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES)

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CURSO DE DIREITO

2º SEMESTRE MATUTINO

ALZIRA DE JESUS SANTOS

JADY NOVAES LOPES

MANUELA GOMES DOS SANTOS

JOSÉ ROQUEMBERG SOUZA CRUZ

THAILLA DE MELO ALVES SILVA

INTERDISCIPLINAR 2019.1

A QUESTÃO DAS MINORIAS

(MULHERES)

ILHÉUS-BA

05/042019

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ALZIRA DE JESUS SANTOS

JADY NOVAES LOPES

MANUELA GOMES DOS SANTOS

JOSÉ ROQUEMBERG SOUZA CRUZ

THAILLA DE MELO ALVES SILVA

A QUESTÃO DAS MINORIAS (MULHERES)

Trabalho apresentado como parte da avaliação interdisciplinar do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, sendo pré-requisito para obtenção de nota parcial do segundo crédito.

Orientador (a): Geórgia Cristina Neves Couto

ILHÉUS-BA

05/04/2019

SUMÁRIO

1. O QUE SÃO MINORIAS? ----------------------------------------------------------------- 04
2. POR QUE A MULHER É UMA MINORIA? --------------------------------------------05
3. CONQUISTA DAS MULHERES. ---------------------------------------------------------06

1. LEGISLAÇÃO. ---------------------------------------------------------------------------------07

1. CONCLUSÃO. ---------------------------------------------------------------------------------08
2. REFERENCIAS. -------------------------------------------------------------------------------10

 

1. O QUE SÃO MINORIAS?

       Minoria nada tem haver com quantidade ou número, são grupos em desvantagem política e social dentro de uma linha histórica e submissa ao jogo de poder. São provenientes das relações de dominação entre os diferentes grupos da sociedade, e os grupos dominantes que delimitam por padrão onde cada minoria tem seu lugar.

     Conforme a definição do sociólogo Mendes Chaves:

“É um grupo de pessoas que de algum modo e em algum setor das relações sociais se encontra numa situação de dependência ou desvantagem em relação a um outro grupo, “maioritário”, ambos integrando uma sociedade mais ampla. As minorias recebem quase sempre um tratamento discriminatório por parte da maioria.”

       Entretanto, o termo “minoria” é um clichê nossos dias. O resgate do termo não é gratuito. A razão do resgate é uma “visão de mundo” para uma necessidade intelectual orgânica e política progressista, coisas que sempre andam pari e passu. Desde que surgiu, a noção de “minorias” esta nunca foi clara e suas prováveis definições menos ainda. Trata-se de uma noção com pouca base teórica e por isso nunca ultrapassou esse limite. Sendo topoi (os ideólogos insistem em usar tal termo com o efeito de encaixar uma “realidade”, para corromper seu sentido) jamais se elevou a conceito.

       Podem-se abstrair do termo duas interpretações distintas. Para alguns, as minorias têm definição quantitativa, ou seja, é uma minoria da população ou do Estado-nação. A definição de minorias aí é meramente descritiva, para a qual não há relevância teórica. O discurso jurídico e algumas concepções políticas adotam outra acepção para minorias, são as ditas “minorias sociais”, que propõem uma diferenciação do termo usado pela linguagem comum dando significado descritivo e quantitativo. Alguns usam simplesmente “minorias”, outros tentam fugir do significado descritivo e quantitativo com a cunhagem de outro termo: “social” ou “sociológico”. Não obstante, mesmo esses casos permanecem nas estreitas balizas de uma noção. A ideia de minoria social se confunde com a de minoria nacional, adstritas a grupos étnicos, religiosos, que seriam minorias no interior de um determinado Estado-nação – expressão que mantém-se limitada em âmbito quantitativo e descritivo.

       Pois a minoria, em si, confere ao seu usuário um caráter revolucionário-classificador - O classificador, que pode ser um daqueles sociólogos adeptos da criação de tipos ideais. As minorias, pelo viés dos classificadores, são então as mulheres, os negros, deficientes físicos, entre inúmeros outro.

1. POR QUE A MULHER É UMA MINORIA?

 

       A mulher apesar de numericamente maior que homens, em grande parte é vista como uma minoria, devido seu histórico de vulnerabilidade e submissão ao homem. Mesmo que biologicamente diferentes, a capacidade de realizar atividades são as mesmas ente ambos os sexos, mas tal reflexão apesar de hoje parece muito obvia, há tempos atrás não era bem assim. Em Roma antes mesmo da contagem do tempo, cada homem tinha domínio sobre sua esposa assim como por sua casa, escravos e filhos, era como um objeto. Muito desigual foi à realidade da mulher desde o inicio da sociedade brasileira, que inicialmente rural só era permitido formação e faculdade aos filhos homens, pois as mulheres deveriam ser ensinadas a manter a casa em ordem e cuidar dos filhos, a conquista e realização que a mulher tinha na vida era o casamento.

       Com a industrialização não foi diferente, só havia empregos para homens, até quando o capitalismo se deu conta que como as mesmas nunca tiveram contato com salários eles poderiam lucrar ainda mais pagando a elas ainda menos do que os homens. Foi com o capitalismo que a mulher abriu os olhos, quando percebeu que não era preciso casar para ter as mesmas condições que teria se trabalhasse. Desde então a mulher passou a se permitir mais possibilidades, conquistando seus próprios direitos.

       Se a mulher é maioria, por que é tratada como minoria?

Pois falamos em poder, representatividade, direitos. Referimo-nos então a uma minoria, mas minoria de voz, não de quantidade. A mais homens no mercado de trabalho, em comparação as mulheres. Isso se refere aos cargos de poder, em que a maioria das decisões, são tomadas por homens. Um exemplo disso é a Câmara dos Deputados do nosso país, em que as mulheres ocupam apenas 54 das 513 cadeiras. Apesar de a lei eleitoral exigir que os partidos respeitem a cota de pelo menos 30% de mulheres nas listas para a Câmara e o Senado, sabemos que a mesma é ineficaz. No Brasil, as mulheres nunca foram esperadas em cargos de poder; no Senado Federal, que foi inaugurado em 1960, o banheiro feminino anexado ao plenário só foi construído em 2016. Com os fatos expostos, percebemos o quanto a sociedade não está adaptada às mulheres possuindo os mesmos direitos que um homem, tomando posse de cargos importantes.