A RESENHA VIGIAR E PUNIR

RESENHA

AUTOR: BENICIO MATHEUS DO NASCIMENTO MORAIS

Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p.

Michel Foucault nasceu em 1926 e faleceu em 1984, pensador e filósofo francês, detêm diversos trabalhos relevantes publicados durante a carreira de escritor. Também exerceu por muitos anos o magistério como catedrático da cadeira de sistemas de pensamento no Collège de France, onde desenvolveu o importante estudo e pesquisa sobre a estrutura das instituições judiciais e penitenciárias antigas e modernas. Profundo reconstrutor do pensamento sobre paradigmas das ciências sociais, Foucault através de seu estudo científico e com apoio em documentos e textos produziu uma obra de grande envergadura e importância no meio social, filosófico e jurídico, principalmente aos apreciadores da dogmática da ciência penal. Vigiar e Punir é sem dúvida um tratado histórico sobre a pena enquanto meio de coerção e suplício, meio de disciplina e aprisionamento do ser humano, revelando a face social e política desta forma de controle social aplicado ao direito e às sociedades de outrora, especialmente naquelas em que perdurou por muitos séculos o regime monárquico.

Nos anos 60, Foucault estava incluso no rol dos pensadores estruturalistas. O estruturalismo é uma abordagem de pensamento compartilhada pela psicologia, filosofia, antropologia, sociologia e linguística que vê a sociedade e sua cultura formadas por estruturas sob as quais baseamos nossos costumes, língua, comportamento, economia, entre outros fatores.

Michel Foucault acreditava que a prisão, mesmo que fosse exercida por meios legais, era uma forma de controle e dominação burguesa no intuito de fragilizar os meios de cooperação e a solidariedade do proletariado. O filósofo ainda criticava a psiquiatria e psicanálise tradicionais, no seu modo de ver, instrumentos de controle e dominação ideológica.

Michel Foucault morreu em consequência das complicações da AIDS, em Paris, França, no dia 26 de junho de 1984.

Na quarta parte do livro Michel Foucault mostra que antes da prisão ser inaugurada como ferramenta de punir ela já era utilizada desde quando o poder estatal usava mecanismos que repartiam, fixavam, classificavam, extraíam forças, treinavam corpos, codificavam comportamentos, mantinham sob visibilidade plena, constituíam sobre eles um saber que se acumulava e se centralizava sobre os indivíduos. A prisão desde o seu nascimento sempre recebeu criticas a respeito de sua eficácia e do perigo que apresentava, mas seu nascimento foi inevitável mesmo que existissem outros projetos de reformadores e especialistas no assunto sobre a sua instituição. As principais estratégias para a transformação do condenado era a isolamento (solidão), autorregulação pela reflexão e trabalho, (mesmo que a intenção estatal não seja a obtenção de lucros e sim a punição do corpo e da alma). A consolidação do modelo prisional trouxe a tona a diferenciação essencial entre delinquente e infrator.O delinquente está ligado ao seu crime por um feixe de relações prévias, instintos, histórico, comportamento, classe e etc. Embora o correlativo da justiça penal seja o infrator, o do aparelho penitenciário é o delinquente – unidade biográfica, núcleo de periculosidade, representante de um tipo de anomalia, o delinquente, é uma invenção do sistema penal.

No inicio a cadeia se misturava com a prática do suplicio, a cadeia era, na verdade, um carro que seguia por diversas cidades levando o condenado atrelado a instrumentos de tortura. A multidão participava desta “festa do suplicio”, gritando e xingando, podia ser contra o criminoso ou contra o excesso da punição. Ao mesmo tempo em que era repudiado, o criminoso participava também da festa, ganhava ares de notoriedade, uma vez que os jornais contavam seu nome e sua história antes dele chegar à cidade. Pouco tempo depois a cadeia se tornou o que conhecemos hoje. Foucault relata que desde o seu nascimento o modelo prisional foi criticado pois ela não diminuía a taxa de criminalidade, mas aumentava; provocava reincidência; fabricava delinquentes, sobretudo por não tratá-los como seres humanos e abusar do poder, assim, tornando-os indignados, havia corrupção, medo e incapacidade dos guardas, especialmente para manterem sua segurança; exploração do trabalho penal, como venda de prisioneiros como escravos; organização do crime, solidariedade e hierarquia entre os criminosos; as condições de identificação e vigilância dos ex-detentos os levavam a praticar novos crimes. Como percebemos este modelo causa um grande prejuízo aos cofres públicos e não responde com um serviço a altura. E para que a instituição seja realmente eficaz é necessário que haja a efetividade dos conceitos: principio da correção; da classificação; da modulação das penas; do trabalho como obrigação e como direito; da educação penitenciária; do controle técnico da detenção; das instituições anexas. A prisão atingiu seu maior objetivo fabricou e fabrica a delinquência, fazendo-a legítima, aceita, por isso até hoje a prisão perdura. Em paralelo os jornais, os noticiários e a literatura constituíam a estética do crime que ajudava a legitimar a “produção da delinquência”. Mas, por outro lado, existia também