A RESPONSABILIDADE CIVIL

[pic 1]	CURSO DE DIREITO TRABALHO INDIVIDUAL 1O SEM / 2016
	RESPONSABILIDADE CIVIL – 7º, 8º, 9º PERÍODOS
	PROF. MÁRCIO MARÇAL

INSTRUÇÕES:

• O trabalho é manuscrito e individual, com mínimo de 06 páginas.
• DATA DE ENTREGA:
• Turma Matutina: 08/06/2016 (quarta-feira), às 08:00hs, na Sala A03, à Prof. Carol. 
• Turma Noturna: 10/06/2016 (sexta-feira), às 19:00hs, no Bloco G – 1º Andar, ao Prof. Bruno. 
• O resultado da avaliação do trabalho corresponderá à nota Oficial 02.
• Não serão aceitos trabalhos digitados, em grupo ou fora do prazo.
• Além do texto base, outras fontes jurídicas pertinentes poderão ser utilizadas pelo aluno.

Após a detida leitura de parcela do Capítulo III do Título IV da obra “Direito Civil Brasileiro” – Vol. 04 – Responsabilidade Civil, de Carlos Roberto Gonçalves, págs. 387-417*, elabore o respectivo fichamento, abordando, ao menos, os seguintes pontos:

• A definição de dano moral
• Quais os bens jurídicos tutelados pela indenizabilidade do dano moral
• Diferenciação entre dano moral direto e dano moral indireto
• Quem pode titularizar a ação de indenização por danos morais
• Direitos de personalidade: o que são e quais suas características
• Como se dá a comprovação do dano moral
• O que pode ser alegado em defesa do réu de ação de indenização por danos morais
• A reparação do dano moral: tratativa da Constituição Federal de 1988
• Possibilidade de cumulação de dano moral com outros danos
• Natureza jurídica da reparação do dano moral
• Como se dá a quantificação do dano moral

* o texto base está disponibilizado na copiadora (Pasta “Responsabilidade Civil” – Prof. Márcio Marçal); ou, na biblioteca.

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