A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO: uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO

CURSO DE DIREITO

IRLÁN DA SILVA SOUZA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO:

uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Imperatriz

2016

IRLÁN DA SILVA SOUZA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO:

uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, para obtenção de grau de bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Carlos Eduardo Ferreira Costa

Imperatriz

2016

 

IRLÁN DA SILVA SOUZA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO:

uma análise ao Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão, para obtenção de grau de bacharel em Direito.

Aprovada em: _____/_____/_____

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Carlos Eduardo Ferreira Costa (Orientador) - UNISULMA

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Prof. (Examinador 1)

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Prof. (Examinador 2)

 

Aos meus pais, amigos e familiares pelo apoio e consideração.

AGRADECIMENTOS

A Deus, por iluminar meu caminho sempre.

Aos meus pais, pelos ensinamentos dados ao longo da vida.

Aos meus familiares, pela confiança em mim depositada.

Aos amigos, pelos momentos de alegria dentro e fora do ambiente educacional.

Ao meu orientador, professor Carlos Eduardo Ferreira Costa, e demais professores do curso de Direito do IESMA/UNISULMA, por contribuírem consideravelmente em minha formação acadêmica.

Enfim, a todos que colaboraram de forma direta e indiretamente para a conclusão deste trabalho.

“Nem as grades da prisão, prenderão os nossos sonhos”

Nelson Mandela

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade civil do advogado. A noção jurídica de responsabilidade pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigações de reparar). O anseio de obrigar o agente, causador do dano, a repará-lo inspira-se no mais elementar sentimento de justiça. Em relação à metodologia, destaca-se exclusivamente a pesquisa bibliográfica por meio de livros e artigos de autores especialistas na temática estudada. Conclui-se que o atual estágio da advocacia e toda a sua fundamentação em leis e artigos, não permitem mais aceitar, seja por parte do advogado ou do Poder Público, é o descuido, o descaso, a negligência, a falta de respeito entre profissional que presta serviço e aqueles que os solicita, isto é, o cliente.

Palavras-chave: Responsabilidade. Civil. Advogado.

ABSTRACT

This work aims to analyze the civil liability of the lawyer. The legal notion of liability presupposes the harmful activity of someone who, acting a priori illegally, violates a pre-existing legal norm (legal or contractual), thus subordinating himself to