A Recuperação Judicial
Por: dhc1234 • 3/12/2021 • Monografia • 11.055 Palavras (45 Páginas) • 129 Visualizações
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
Curso de graduação em Direito
Campus Assis
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO
rECUPERAÇÃO JUDICIAL E DIREITO FALIMENTAR: Solução para empresas superarem a crise pandêmica
Assis
2021
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
Curso de graduação em Direito
Campus Assis
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO
rECUPERAÇÃO JUDICIAL E DIREITO FALIMENTAR: Solução para empresas superarem a crise pandêmica.
Monografia apresentada à UNIP - Universidade Paulista como parte dos requisitos para conclusão do curso de Bacharel em Direito.
Professora orientadora: Professora Marina Perini Antunes Ribeiro.
Assis
2021
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UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP
Curso de graduação em Direito
Campus Assis
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO
rECUPERAÇÃO JUDICIAL E DIREITO FALIMENTAR: Solução para empresas superarem a crise pandêmica.
Monografia apresentada à UNIP - Universidade Paulista como parte dos requisitos para conclusão do curso de Bacharel em Direito.
Professor orientador: Professora Marina Perini Antunes Ribeiro.
Banca Examinadora:
________________________ Aprovado em __/__/___
________________________ Aprovado em __/__/___
________________________ Aprovado em __/__/___
Assis
2021
Dedicatória
Dedico este trabalho a Deus que me presenteia todos os dias com a energia da vida, que me dá forças e coragem para atingir os meus objetivos.
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Criador do Universo, porque sem ele nada seria possível.
Gratidão pelo meus pais, sua presença e amor na minha vida.
Esta monografia é a prova de que os esforços deles pela minha educação não foram em vão e valeram a pena.
Agradeço em especial a minha Esposa e Filho por sempre me apoiarem nas situações diversas da vida.
Epígrafe
“Cada experiência é um degrau para o progresso da alma. Não fique preso ao passado. Você está, agora, diante de uma nova experiência. Dedique-se a ela de corpo e alma, e verá surgir o próximo degrau de evolução.”
Massaharu Taniguchi
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo referente a recuperação judicial como forma de superar a crise econômica mundial para empresas em época de pandemia traçando assim um breve parecer histórico,
com os principais pontos do direito falimentar até os moldes atuais, a fim de mostrar a evolução que tivemos quando o assunto é direito falimentar, e a sua eficácia com as empresas, sabendo essas informações devemos também entender o instituto da função social da empresa que trataremos em busca de aprofundar tal raciocínio afim de compreender o procedimento processual da recuperação judicial. Com as informações obtidas durante o estudo partiremos para análise das decisões tomadas pelo governo em nosso país na crise mundial pandêmica, em busca de preservar a empresa e manter sua função social ativa de modo que não acabasse prejudicando as partes envolvidas nesta relação, a partir deste ponto finalizaremos analisando o projeto de lei que busca a prevenção da insolvência (1.397/20).
Palavras-Chave: Recuperação Judicial, empresa, pandemia, preservar.
ABSTRACT
The presente work aims to present a study on judicial recovery as a way to overcome the world econimic crisis for companies during a pandemic, thus drawing a brief historical opnion, whit the main points of bankruptcy law up to the current in order to show the evolution we have obtained When it comes to bankruptcy law, and its effectiveness with companies, knowing thir information, we must also understand the institute of the company’s social function that we will deal with in seeking to deepen such reasoning in order to understand the procedural procedure of judicial reorganization. With the information provided during the study, we will go on to analyze the decision made by governmet in our country in the pandemic world crisis, in order to maintain the company and maintain its active social function so that it does not end up harming the parties involved in this relationship, from this point on we will end by analyzing the bill that seeks to prevent insolvency (1.397/20).
Keywords: Judicial reorganization, company, pandemic, preserve.
SUMÁRIO
Capítulo 1. INTRODUÇÃO .........................................................................................12
Capítulo 2. DIREITO FALIMENTAR E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 13
2.1. Evolução histórica do direito falimentar 13
2.2. Instituto falimentar brasileiro 17
2.3. Função social da empresa 20
Capítulo 3. DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL 21
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