A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CURSO DE DIREITO

LETÍCIA BARBOZA MACENA

PROJETO DE PESQUISA

 A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos

NATAL

2023

LETÍCIA BARBOZA MACENA

PROJETO DE PESQUISA

 A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais: O Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos

Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito, na disciplina de Metodologia Científica, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Orientador: MSC. Juliana Rocha

NATAL

2023

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………….3

1.1 Identificação do Tema………………………………………………4

1.2 Problema………………………………………………………………4

1.3 Justificativa…………………………………………………………5

1.4 Objetivos…………………………………………………………….7

1. METODOLOGIA…………………………………………………………7
2. BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………8

1. INTRODUÇÃO

Os maus-tratos a animais são um problema que vem tomando uma crescente atenção da sociedade e das autoridades, tanto pela sua natureza cruel quanto por seu potencial como indicador de predisposição para outros tipos de crimes. No entanto, apesar de haver um direito animal estabelecido pela legislação brasileira, ainda assim, é um tema pouco abordado e debatido de forma geral, bem como ainda existe muita tolerância com relação a perpetuação de sacrifícios de animais em rituais religiosos, as rinhas, os rodeios, vaquejadas e touradas, as práticas folclóricas bárbaras, como a farra do boi, os animais de tração, animais em circos e zoológicos, a caça esportiva, animais para treinamento cirúrgico, a vivissecção, a forma como são criados e utilizados como alimento, etc. Nesse parâmetro, esse projeto é desenvolvido com vistas a aprofundar o tema, trazendo-o à tona para debate, na perspectiva de avaliar a relação existente entre os maus tratos de animais e suas consequências dentro de ações criminais humanas.

Nessa perspectiva, é de grande importância observar como grande parte de condutas humanas, relacionadas a crimes hediondos, tem em relação inicial com alguma prática de tortura, e ou violência com animais. Uma pesquisa realizada pelo psiquiatra forense John Macdonald, que é conhecido por sua teoria da tríada de características sociopatas e perfil de assassinos em série, conhecida como Tríada MacDonald, trás a identificação de comportamentos violentos, sendo uma delas a crueldade animal, e isso poderia ser um indicador de uma pessoa propensa a cometer casos graves de violência, a partir dessa constatação, o pesquisador desenvolve a chamada Teoria do Elo. Confirmando a pesquisa, estudos apresentados, nos EUA e no Brasil, afirmam que entre 70 a 80% das pessoas que cometeram crimes violentos contra animais também o fizeram contra pessoas.  Muitos casos de violência doméstica, homicídios no seio familiar e fora do ambiente familiar, há traços de crueldade animal em alguma época da vida dessa pessoa que comete esses crimes.

Conforme estudos de Randall Lockwood e Ann Church, em 1996 entrevistaram o agente do FBI Alan Brantley. Nesta entrevista, o policial informou que o FBI incluiu como comportamento alerta a crueldade animal a partir de uma investigação realizada na década de 70 após analisarem os casos de 36 assassinos em série condenados. Desses condenados, 36% informaram ter matado ou torturado animais na infância e 46% deles afirmaram terem sido cruéis com animais na adolescência. Com efeito, 82% dos assassinos seriais condenados fizeram atos de crueldade animal anteriormente. Por conseguinte, o FBI reconhece a correlação entre os criminosos excessivamente violentos, serial killers inclusive, com o abuso de animais na adolescência.

Para o efetivo enfrentamento desses crimes, é fundamental a discussão sobre a relação da violência contra animais e pessoas, entender a possibilidade de ser um indicador de crimes potencialmente graves, sendo assim como uma ameaça a toda sociedade. A relação entre maus-tratos de animais e crimes hediondos tem sido objeto de debate e pesquisa, considerando a possibilidade de que a repressão aos maus-tratos de animais possa atuar como indicador e prevenção de práticas criminosas mais graves, e de forma particular a prevenção de crimes hediondos, tópico abordado neste projeto.

1.1 Apresentação do Tema

O tema a ser abordado nessa pesquisa é A Relação entre a Criminalidade e os Maus-Tratos de Animais, com o enfoque direcionado ao Impacto do Combate ao Crime Animal na Diminuição de Crimes Hediondos.

1.2 Problema

Diante do crescente número de casos de maus-tratos a animais e da preocupante incidência de crimes hediondos em nossa sociedade, surge a indagação: "Qual é a natureza da relação entre os maus-tratos de animais e a propensão de indivíduos a cometerem crimes violentos, e como a prevenção do crime animal pode impactar na diminuição desses crimes mais graves?"

Este problema de pesquisa busca desvendar a possível conexão entre atos de crueldade dirigidos a animais e o comportamento agressivo e violento de indivíduos em relação a outros seres humanos. Além disso, busca-se compreender de que forma as ações de combate ao crime animal podem influenciar positivamente na redução de crimes de natureza mais grave. A existência dessa relação pode ter implicações profundas não apenas para o bem-estar animal, mas também para a segurança e a harmonia da sociedade como um todo.

Ao explorar essa questão, será possível aprofundar a compreensão das motivações por trás de comportamentos agressivos, identificar possíveis mecanismos que conectam a violência animal à violência humana e, por fim, avaliar o impacto efetivo das políticas e ações voltadas para o combate ao crime animal na prevenção de crimes hediondos.

1.3 Justificativa

A relação entre a criminalidade e os maus-tratos de animais é também um tema de crescente importância nos âmbitos acadêmico, social e legal. A crueldade contra animais não é apenas uma questão de bem-estar animal, mas também possui implicações profundas na compreensão da psicologia humana, das dinâmicas sociais e do sistema de justiça criminal. A crescente preocupação com os maus-tratos de animais não está limitada apenas ao sofrimento dos seres vivos envolvidos, mas também se conecta diretamente com uma variedade de outras formas de comportamento criminoso.