MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS

RAYLLA SANTOS ARAUJO

CAMPINA GRANDE - PB

2017

RAYLLA SANTOS ARAÚJO

MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E VIOLÊNCIA CONTRA PESSOAS

Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito na Faculdade Maurício de Nassau

Professora Dra. Giselly Sampaio

CAMPINA GRANDE - PB

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 OBJETIVOS 4

2.1 Objetivo Geral 4

2.2 Objetivos Específicos 4

3 PROBLEMÁTICA 5

3.1 Hipóteses 5

4 JUSTIFICATIVA 6

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7

6 METODOLOGIA 11

7 CRONOGRAMA 12

REFERÊNCIAS 13

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho discorre acerca da proteção animal que vem sendo violada ao longo dos anos devido o descaso do homem em prosseguir com a prática de maus tratos contra animais. Este tema se revela de grande importância pois os animais são passáveis de direitos tendo em vista que são seres vivos e têm sensações físicas e emocionais semelhantes ás humanas e não são objetos assim como nossa lei brasileira nos dias atuais determina. Assim o referido assunto se reveste de demasiada importância visando o aprimoramento das leis de proteção ambiental principalmente no que tange aos animais demonstrando a necessidade de uma punição mais compatível com a gravidade dos crimes cometidos contra estes seres e também para que haja a desobjetificação desses animais para que o homem perceba que não lhe é permitido torturar e matar um ser pelo simples fato dele não poder exprimir palavras..

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral

Compreender a relevância de proteger os animais dos maus tratos, considerando os riscos que estão atrelados a estes comportamentos violentos em pessoas

2.2 Objetivos Específicos

• Discutir sobre os maus tratos aos animais e a sua consequência na sociedade a partir da teoria do link;

• Discorrer sobre as leis brasileiras de violência contra animais, destacando a necessidade de seu aperfeiçoamento para haver uma punição mais severa em relação as pessoas que maltratam os animais sendo eles domésticos ou selvagens;

• Apontar como as leis brasileiras contra os maus tratos aos animais podem melhorar nos moldes das normas estrangeiras.

3 PROBLEMÁTICA

• Segundo estudos psicológicos a criança de 7 anos já tem o seu caráter formado, ao presenciar seus pais maltratando os animais seria possível que suas relações familiares servissem de influencias para que elas se tornem adultos violentos?

• É viável utilizar uma lei estrangeira contra maus tratos aos animais para aperfeiçoar normas brasileiras, levando em conta os deferentes contextos culturais e sociais dos diferentes países?

• Um humano que comete crueldades contra animais irá também cometê-las contra outras pessoas?

3.1 Hipóteses

• Sabemos que toda criança precisa de um referencial para que venha ser moldado os seus comportamentos e embora a família tenha uma grande influência sobre elas se forem desenvolvidos programas de educação ambiental contra os maus tratos aos animais, elas podem não desenvolver esses traços de uma pessoa violenta.

• A violência contra os animais é um problema mundial, os princípios deste problema são semelhantes em qualquer parte do mundo, bastando apenas adaptar para o contexto local, ou seja, se basear nos costumes e situação social brasileiras. O brasil conta também com muitas outras leis que tem base em normas estrangeiras e que funcionaram bem adaptadas em nosso contexto, ou seja é algo totalmente viável.

• Não necessariamente, mas há estudos baseados na teoria do link que mostram o comportamento violento das pessoas que praticam atos de crueldade contra animais, tal pessoa que maltrata animais pode até não ter sido cruel com outros seres humanos, mas é uma evidente que ele é capaz de tal ato e deve-se ter cuidado com este indivíduo.

4 JUSTIFICATIVA

Essa pesquisa versa sobre a proteção aos animais se tratando de seres vivos com sensações físicas e emocionais semelhante as humanas. Nos últimos séculos a crueldade e os maus tratos aos animais vem sendo bem recorrentes no brasil, onde o homem vem covardemente explorando os animais por serem aparentemente inferiores/indefesos e muitas das vezes tirando a vida e a liberdade deles em prol a sua própria satisfação.

O fato que a espécie animal ainda não tenha pleiteado um lugar de respeito em sua classe em pleno século XXI é inadmissível, pois muito se afirma que os seres humanos são racionais, entretanto esses não conseguem se comportar frente ao outro ser que tudo lhe oferece: afago, amor, calor, alimento, remédio, transporte, etc (MEDEIROS,2013).

Os maus tratos aos animais