A SOCIEDADE ANÔNIMA ​

SOCIEDADE ANÔNIMA

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​A sociedade anônima é a mais extensa: desde seu processo de constituição até o momento de sua extinção, ela se mostra bem diferente das outras sociedades já estudadas ( por exemplo: não existe desconsideração da personalidade jurídica aqui ). Desconsideração da personalidade jurídica existe na sociedade limitada, na sociedade simples, na sociedade em comandita, mas na S.A. não! Por uma razão muito simples: aquele que compra ações numa companhia, compra para fins de investimentos! O indivíduo que faz investimento não quer assumir riscos ( a desconsideração é um risco ). Portanto, o fato de não haver desconsideração na S.A. gera uma proteção para o acionista.

​A S.A. não é uma sociedade nova. Quando vocês estudaram história, devem ter aprendido sobre a Companhia das Índias- elas eram Sociedades Anônimas! Quando eu falei pra vocês sobre a “Sociedade em Conta de Participação”, que havia a figura do sócio oculto e sócio participante, eu ressaltei o fato de o pessoal da nobreza não querer “aparecer”. Aqui, no entanto, é um pouco diferente: os sócios ( ou acionistas) vão aparecer! Por isso ela não era muito propagada, porque ao comprar ações da Companhia das Índias ( que na verdade não eram ações, eram cupons, este é o termo que se usava ) o indivíduo “dava seu nome”. Na Sociedade em Conta de Participação, a preocupação era ocultar o sócio. De qualquer forma, tanto a Sociedade em Conta de Participação quanto a Sociedade Anônima surgem mais ou menos no mesmo período.

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