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A Sociedade Anônima

Por:   •  8/7/2018  •  Trabalho acadêmico  •  12.889 Palavras (52 Páginas)  •  192 Visualizações

Página 1 de 52

SOCIEDADE ANÔNIMA (LEI Nº 6404/1976)

Alisson Henrique Pereira

Universidade Federal de Goiás

alissonhp.adm@gmail.com

Caio Henrique Elias de Paula

                Universidade Federal de Goiás

depaulacaio2011@gmail.com

Cairo Roberto dos Santos Batista Filho

Universidade Federal de Goiás

cairobatista6@gmail.com

Carla Tamiles Santos Brito

Universidade Federal de Goiás

carlatamiles@outlook.com

Gabriel Henrique Vieira David

Universidade Federal de Goiás

ghvdavid@hotmail.com

Marcus Vinícius dos Santos Rossine

Universidade Federal de Goiás

marcusrossine@gmail.com

Nicolle Moreira de Azevedo

Universidade Federal de Goiás

nicollemoreira76@gmail.com

RESUMO

Este trabalho tem por intenção mostrar e explicar didaticamente a Lei Nº 6404/1976 que abrange a lei das Sociedades Anônimas de forma geral. Estabelece-se um foco em todas as subdivisões da Lei, expressando de forma simples e clara como se abrir uma Sociedade Anônima, e para facilitar o entendimento e mostrar na prática, pauta-se um estudo de caso com a AMBEV S.A..

ABSTRACT

The present study has the intention of showing and explicate didactically law number 6404/1976 which covers about business corporation in general. The focus is on all law subdivisions, expressing clearly and simple how to open up a corporation, and to make it easier to understand by showing a case study with AMBEV S.A..


SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        6

2        METODOLOGIA        6

3        ANÁLISE DOS RESULTADOS        8

3.1        Sociedades Anônimas        8

3.1.1        Características        8

3.1.2        Classificação        10

3.1.3        Objetivo e Objeto        11

3.1.4        Direitos e Deveres        11

3.1.5        Nomenclatura        14

3.2        Mercado de Capitais        14

3.2.1        História do Mercado de Capitais No Brasil        14

3.2.2        O Mercado De Capitais        16

3.2.3        Estrutura Do Mercado De Capitais        17

3.2.4        Bolsa de Valores        19

3.2.5        

3.2.6        Objetivos e Atividades das Bolsas de Valores        21

3.2.7        Tipos de mercado: Mercado Primário e Secundário        22

3.3        Comissão de Valores Mobiliários        22

3.4        Valores Mobiliários        27

3.4.1        Ações        27

3.4.2        Classificações das ações        29

3.4.3        Debêntures        30

3.4.4        Partes Beneficiárias        32

3.4.5        Bônus de Subscrição        32

3.4.6        Commercial Paper        32

3.5        Assembleia        33

3.5.1        Competência para convocação        33

3.5.2        Quorum de instalação        34

3.5.3        Legitimação e Representação        34

3.5.4        Livro de Presença        35

3.5.5        Mesa        35

3.5.6        Quorum das Deliberações        36

3.5.7        Ata da Assembleia        36

3.5.8        Assembleia Geral Ordinária (AGO)        36

3.5.9        Assembleia Geral Extraordinária (AGE)        37

3.6        Conselho fiscal        38

3.6.1        Requisitos, Impedimentos e Remuneração        38

3.6.2        Competência        39

3.6.3        Pareceres e Representações        39

3.6.4        Deveres e Responsabilidades        39

3.7        Conselho de Administração e Diretoria        39

4        COMO ABRIR UMA SOCIEDADE ANÔNIMA        42

4.1        Constituição da Sociedade Anônima        42

4.1.1        Regras Comuns        42

4.1.2        Subscrição Pública        42

4.1.3        Subscrição Privada        43

5        ESTUDO DE CASO        44

6        CONSIDERAÇÕES FINAIS        46

7        REFERÊNCIAS        47

...

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