A Sociedade Anônima
Por: ghvdavid • 8/7/2018 • Trabalho acadêmico • 12.889 Palavras (52 Páginas) • 192 Visualizações
SOCIEDADE ANÔNIMA (LEI Nº 6404/1976)
Alisson Henrique Pereira
Universidade Federal de Goiás
alissonhp.adm@gmail.com
Caio Henrique Elias de Paula
Universidade Federal de Goiás
depaulacaio2011@gmail.com
Cairo Roberto dos Santos Batista Filho
Universidade Federal de Goiás
cairobatista6@gmail.com
Carla Tamiles Santos Brito
Universidade Federal de Goiás
carlatamiles@outlook.com
Gabriel Henrique Vieira David
Universidade Federal de Goiás
ghvdavid@hotmail.com
Marcus Vinícius dos Santos Rossine
Universidade Federal de Goiás
marcusrossine@gmail.com
Nicolle Moreira de Azevedo
Universidade Federal de Goiás
nicollemoreira76@gmail.com
RESUMO
Este trabalho tem por intenção mostrar e explicar didaticamente a Lei Nº 6404/1976 que abrange a lei das Sociedades Anônimas de forma geral. Estabelece-se um foco em todas as subdivisões da Lei, expressando de forma simples e clara como se abrir uma Sociedade Anônima, e para facilitar o entendimento e mostrar na prática, pauta-se um estudo de caso com a AMBEV S.A..
ABSTRACT
The present study has the intention of showing and explicate didactically law number 6404/1976 which covers about business corporation in general. The focus is on all law subdivisions, expressing clearly and simple how to open up a corporation, and to make it easier to understand by showing a case study with AMBEV S.A..
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 6
2 METODOLOGIA 6
3 ANÁLISE DOS RESULTADOS 8
3.1 Sociedades Anônimas 8
3.1.1 Características 8
3.1.2 Classificação 10
3.1.3 Objetivo e Objeto 11
3.1.4 Direitos e Deveres 11
3.1.5 Nomenclatura 14
3.2 Mercado de Capitais 14
3.2.1 História do Mercado de Capitais No Brasil 14
3.2.2 O Mercado De Capitais 16
3.2.3 Estrutura Do Mercado De Capitais 17
3.2.4 Bolsa de Valores 19
3.2.5
3.2.6 Objetivos e Atividades das Bolsas de Valores 21
3.2.7 Tipos de mercado: Mercado Primário e Secundário 22
3.3 Comissão de Valores Mobiliários 22
3.4 Valores Mobiliários 27
3.4.1 Ações 27
3.4.2 Classificações das ações 29
3.4.3 Debêntures 30
3.4.4 Partes Beneficiárias 32
3.4.5 Bônus de Subscrição 32
3.4.6 Commercial Paper 32
3.5 Assembleia 33
3.5.1 Competência para convocação 33
3.5.2 Quorum de instalação 34
3.5.3 Legitimação e Representação 34
3.5.4 Livro de Presença 35
3.5.5 Mesa 35
3.5.6 Quorum das Deliberações 36
3.5.7 Ata da Assembleia 36
3.5.8 Assembleia Geral Ordinária (AGO) 36
3.5.9 Assembleia Geral Extraordinária (AGE) 37
3.6 Conselho fiscal 38
3.6.1 Requisitos, Impedimentos e Remuneração 38
3.6.2 Competência 39
3.6.3 Pareceres e Representações 39
3.6.4 Deveres e Responsabilidades 39
3.7 Conselho de Administração e Diretoria 39
4 COMO ABRIR UMA SOCIEDADE ANÔNIMA 42
4.1 Constituição da Sociedade Anônima 42
4.1.1 Regras Comuns 42
4.1.2 Subscrição Pública 42
4.1.3 Subscrição Privada 43
5 ESTUDO DE CASO 44
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 46
7 REFERÊNCIAS 47
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