A Sociedade e família monoparental

Relatos de mães e filhos

Fica claro ao falarmos em família monoparental, mesmo no ano de 2015, o preconceito da sociedade sobre essa família que é definida assim, na CF/88 art 226, §4º:

“A família base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.”,

No dispositivo 25, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, quando dispõe que

 “Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes”

Na Carta magna é entendido como entidade familiar e de acordo com a mesma é conceituada como:

“a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”

Para Maria Helena Diniz (2002, p.11) a família monoparental ou unilinear desvincula-se da idéia de um casal relacionado com seus filhos, pois estes vivem apenas com um dos seus genitores, em razão de viuvez, separação judicial, divórcio, adoção unilateral, não reconhecimento de sua filiação pelo outro genitor, produção independente, etc.

É importante ressaltar que nesse pequeno trecho do trabalho estamos analisando a impressão de dois exemplos de família monoparental formada por mãe e filhos com diferentes motivos que as enquadra nesse modelo aqui apresentado.

Na família monoparental, quando ocorre o fim do casamento, na maioria das vezes, os filhos ficam sob a tutela da mulher. Nos casos das uniões livres, do celibato e das mães solteiras não há o que se discutir, pois a liberdade de formalidades dessas relações não impõe o caráter de responsabilidade sobre os filhos dela oriundos, mesmo que a legislação prescreva o contrário. Nos casos de viuvez, o número de mulheres nesta condição é bem maior que o de homens de acordo com dados estatísticos nacionais, reafirmando assim, que as mulheres são as que mais arcam com o peso deste modelo familiar, ou seja, o encargo, geralmente, é enfrentado por elas. No ordenamento jurídico, são elas, as mães, que tem poder de guarda sobre os filhos menores ou maiores incapazes. Já existem casos em que o Pai é o guardião dos menores, casos na jurisprudência já podem ser vistos, porém com menor frequência.

O primeiro relato aqui descrito é o de Fátima e sua filha Natashe. Os relatos da impressão de cada uma delas foi feito separadamente e escrita.

Fátima sempre sonhou em ter filhos, mas não tinha a menor vontade de se casar. Namorou Mauricio, o pai biológico de Natashe por quase 5 anos. Quando descobriu que estava grávida o namoro durou mais 4 meses até que Mauricio as afastou de Fátima e ela apenas pediu a ele que arcasse com a responsabilidade de Pai. A gravidez não teve o acompanhamento por parte de Mauricio e Fatima aguentou tudo sozinha. Mas isso não pareceu ser problema pra ela, visto que ela trabalhava e morava numa casa de família que aceitou e deu a ela o apoio durante o período. A paternidade só foi reconhecida quando Natashe tinha 3 anos de idade por meio de ação de paternidade.

Para Natashe a mãe supriu e supre até hoje o papel de mãe e pai que a sociedade tanto defende. Ela relata ainda que: “não me fez falta nenhuma não ter um pai, por muitas vezes agradeci, pois se já era difícil o convívio a dois, imagine a três”. Ela ainda relata: “Sei que posso ser uma exceção, entre milhões que afirma que a figura paterna é essencial. Entretanto discordo. Cresci com uma mágoa dele, e isso me fez ser mais forte e enfrentar a vida”

Esse relato de Natashe fortalece a idéia da imposição da sociedade nas figuras distintas de pai e mãe impostos pela sociedade de forma genérica e arcaica.

A impressão de mãe e filha de forma positiva na formação familiar monoparental, se dá pelo fato de que não houve a intervenção de qualquer outra pessoa na criação de Natashe que não fosse de sua mãe.

Nosso segundo relato é de Paulo (32anos) sobre a criação que recebeu de sua mãe.

Para Paulo foi muito difícil crescer sem a figura paterna em casa já que ele pertencia a uma família predominantemente feminina. Sua mãe, que ao se casar, morava no mesmo quintal que os seus pais e duas irmãs, com o divórcio e a morte do avô, Paulo se viu em uma família sem qualquer presença masculina que pudesse dar a ela instruções que ele mesmo julga pertinentes apenas de “pai pra filho”.

Nesse modelo de família Monoparental houve muita influencia da sociedade, esse compreendida pela família amplíssima que cobrava de mais o único homem da casa.

Na entrevista com Paulo ele relata:

“cresci sentindo que tinha muita responsabilidade nas costas por ser o “homem da casa”, ouvi isso muitas vezes quando era pequeno e eu achava que não podia errar, que tinha que ir bem na escola, ser legal com as pessoas, arrumar um bom emprego como se eu não pudesse ter falhas nunca”

A cobrança da sociedade esta muito presente na fala de Paulo, e para piorar a situação o Pai sumiu por 5 anos e a mãe não conseguiu dar conta de ser pai e mãe, ela mesma não era uma boa mãe quando ele e sua irmã eram pequenos. Paulo na entrevista se refere a sua mãe como “ela era a melhor amiga”. Ele ainda completa: “sendo homem e criado pela mãe, tive que aprender a ser homem meio que sozinho, não tinha nenhum exemplo por perto”