A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

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A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA

2019

A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação do Prof. Daniel Barile da Silveira.

CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA

2019

A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação do Prof. Daniel Barile da Silveira.

Aprovado em        de        de          

BANCA EXAMINADORA

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Centro Universitário Toledo

Dedico este trabalho a minha família que sempre foi alicerce para todas as minhas conquistas, em especial a minha avó (in memória), mulher de índole inquestionável, amada e de fé inabalável. Hoje, o desejo de tê-la ao meu lado é imensurável, no entanto aonde quer que esteja, estará sempre em meu coração.

AGRADECIMENTOS

É válido ressaltar que buscamos constantemente sermos seres livres e independentes, mas nada seriamos sem as pessoas de nosso convívio e que de certa forma, seja com a vasta experiência ou com o carinho dado, nos incentiva e nos impulsiona a conquistar essa independência através da realização dos nossos sonhos.

Sem vocês eu nada seria por isso eu os agradeço imensamente por cada conselho, cada ensinamento e apoio que recebi de cada um de vocês ao longo de todos esses anos, não apenas os anos acadêmicos, mas também aos anos de vida.

Começo agradecendo à Deus, pelo dom da vida e por guiar cada um dos meus passos para chegar até aqui.

Não posso deixar de agradecer a minha mãe, que mesmo com o seu jeito reservado, soube entender o meu espaço, sempre foi o meu amparo e nos momentos mais difíceis nunca se rendeu ela é o meu exemplo de mulher, dedicação, força e motivação.

Assim como também agradeço ao meu padrasto, o qual eu tenho como um pai, que desde criança me ensina conceitos valiosos para a vida e que com todo o seu amor e paciência hoje é peça fundamental na minha vida, na minha formação, não restam dúvidas do quão importante tem sido para mim e em toda a formação tanto na vida acadêmica como na vida pessoal, devo muito a ele, que vem sendo o meu alicerce, o meu amparo e eu sou grata por todo esse amor e por ter um dia me acolhido como filha.

Agradeço ainda, ao mais novo membro da família que hoje em dia já é quase um homenzinho e que sem dúvidas é o grande amor da minha vida, o meu pequeno Miguel, que não importa quanto tempo passe nunca irá deixar o meu bebê, o xodó da Tata.

Os meus mais sinceros agradecimentos a toda a minha família, isso inclui meus avós (in memória), tias e tios, primas e primos e também os meus amigos que se fizeram presente ao longo dessa caminhada.

Registro aqui, o meu agradecimento a pessoa que com o decorrer dos dias tem se tornado o meu companheiro de vida, ao me ouvir, apoiar, incentivar, aconselhar e me proporcionar incontáveis momentos bons, felizes e por vezes irritantes (pra manter o equilíbrio), mas agora enfim, posso dizer que sei o que é poder contar com alguém de verdade, não apenas na amizade, mas também no amor.

Por fim, estendo os meus agradecimentos a todos os professores do Centro Universitário Unitoledo, seria injusto não reconhecer que sem cada um de vocês hoje eu não estaria prestes a realizar um dos meus sonhos, o vasto conhecimento de cada um de vocês me motivou a não desistir, mesmo sabendo que aqui é apenas o isso, devo muito a todos vocês. Em especial, agradeço ao Professor Daniel Barile da Silveira, pela honra em poder produzir este trabalho tendo a sua orientação, o qual nunca me esqueci de suas aulas, as quais sempre foram lecionadas com muito amor e dedicação, sempre deixava nítido o seu amor pelo Direito Constitucional e isso é fascinante e foi o que ao longo do tempo me fascinou pela disciplina também. Obrigada por tudo até aqui.

Um sorriso sem nome, sem dono, sem motivo… Mas até hoje não encontrei sorriso melhor do que esse. Um sorriso sem motivo, talvez essa seja a engrenagem que move o mundo.

Frederico Elboni

A presente monografia traz um estudo acerca da colisão dos direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal para a solução de possíveis conflitos. Para que fosse justificável a realização deste estudo houve a hesitação diante de qual medida poderia ser adotada pelo julgador em um caso concreto de colisão e mais, quais critérios deveriam ser respeitados ao aplicar a teoria do sopesamento, embasado no princípio da proporcionalidade? Assim, o objetivo geral dessa monografia restringiu-se em aferir a aplicação prática do sopesamento em situações na qual envolvam colisões de princípios constitucionais e a aplicação do princípio da proporcionalidade como critério de prevalência de acordo com o entendimento do STF. Para a realização deste estudo efetuou-se através da pesquisa bibliográfica. Contudo, o estudo nos mostra que o princípio da proporcionalidade é um dos melhores e eficazes meios para solucionar conflitos de direitos fundamentais.

Palavras-chaves: Direitos Fundamentais; Princípios; Supremo Tribunal Federal; Proporcionalidade.

This monograph brings a study about the collision of fundamental rights and the application of the principle of proportionality in accordance with the opinion of the Supreme Court for resolving possible conflicts. To be justifiable this study there was hesitation before which would be adopted by the judge in a case of collision and more, which criteria should be respected when applying the theory of sopesamento, based on the principle of proportionality? Thus, the overall objective of this monograph has restricted itself to assessing the practical application of the sopesamento in situations which involve collisions of constitutional principles and the application of the principle of proportionality as a criterion of prevalence according to the understanding of the SUPREME COURT. To complete this study conducted by bibliographical research. However, the study shows that the principle of proportionality is one of the best and effective means to resolve conflicts.